12.out.2002
11.out.2002
Esdruxularia
O princípio do quociente não é, em si mesmo, esdrúxulo ou tendencioso, como querem fazer crer alguns comentaristas de última hora! O que é esdrúxulo, sim, é a desvalorização do partido político como instituição. O que é esdrúxulo, sim, é a adoção da sistemática de quociente sem a existência da fidelidade partidária.
9.out.2002
A MP 70/02 regulamentou a participação do capital estrangeiro na mídia ?
A MP 70/02 de fato regulamentou a entrada do capital estrangeiro nas Empresas de Mídia. Porém, o assunto é de extrema relevância e mereceria ter sido objeto de maiores discussões.
7.out.2002
Os Contratos em Moeda Estrangeira ou Indexados à Variação Cambial
Especula-se se o atual clima de volatilidade cambial em nosso País poderia acarretar o descumprimento dos contratos em moeda estrangeira firmados pelas empresas brasileiras, em decorrência da intensa turbulência que afetou de maneira adversa os mercados financeiro e de capitais nos últimos meses.
7.out.2002
Medida Provisória n.º 66/2002: aspectos relevantes ao comércio exterior
Muitas das alterações trazidas pela MP 66/2002 em matéria de comércio exterior deverão servir de incentivo à atividade exportadora brasileira, aliviando parte da carga tributária incidente sobre as etapas produtivas que antecedem a exportação.
7.out.2002
O Registro de Preços para Fornecimento, Serviços e Obras
É tema recorrente na Administração a possibilidade da se utilizar do sistema de registro de preços para proceder à contratação de serviços e obras.
4.out.2002
Novas tendências no combate aos cartéis no Brasil
A verdadeira "caçada" aos cartéis que hoje se vê não se iniciou nas últimas três ou quatro semanas. Em verdade, as autoridades brasileiras estão, já há algum tempo, buscando se aparelhar para combater essa conduta, que é considerada, a um só tempo, ilícito administrativo e crime contra a ordem econômica.
2.out.2002
CVM - Edital de Audiência Pública - Processo Administrativo Sancionador
Chega a ser constrangedora a inconsciência com que a CVM insiste em postura ultrapassada, incompatível com os comandos oriundos da Constituição.
2.out.2002
Peso vitalício
Se o Senado Federal se encontra em crise ou se, talvez, padece de falta de experiência, deveria ele se centrar em sua atividade básica, um tanto esquecida, que é legislar.
2.out.2002
Advocacia pro bono
Se os advogados constituem a peça básica do judiciário é no advogado realmente que se deve centrar a responsabilidade pelo problema da assistência judiciária a carentes.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
