25.jun.2025
25.jun.2025
Perícia cyber grafotécnica: Uma metodologia híbrida
A evolução do estudo da escrita como prova pericial usando o método CGT.
25.jun.2025
Lava banheiro no seu trabalho? Você tem direito ao adicional de insalubridade!
O adicional de insalubridade é um benefício pago ao trabalhador que realiza atividades em condições prejudiciais à saúde.
25.jun.2025
Papel dos tribunais face aos desastres ambientais
O escrito analisa o papel dos tribunais brasileiros na proteção contra desastres ambientais e mudanças climáticas, sob a perspectiva do Direito Público.
25.jun.2025
A reforma tributária e a devolução dos créditos para as empresas
Se a tecnologia a ser desenvolvida irá permitir da cobrança antecipada dos imposto, entendemos que deverá também permitir a devolução automática dos créditos.
25.jun.2025
Redes sociais: Empregador tem o direito de limitar ou proibir o colaborador?
O uso das redes sociais por empregados exige equilíbrio entre liberdade de expressão e proteção à imagem da empresa, cabendo orientação clara e preventiva.
25.jun.2025
Propriedade intelectual e crescimento sustentável: Caminhos para um Brasil inovador
O fortalecimento dos DPI impulsiona inovação, crescimento e bem-estar. O Brasil avança, mas ainda enfrenta desafios para reter talentos e investimentos.
25.jun.2025
A promessa de Pablo Marçal
Juíza rejeita ação sobre promessa de Marçal, mas decisão ignora que se tratava de promessa de recompensa, não proposta contratual.
25.jun.2025
Multijurisdicionalidade de conflitos envolvendo partes brasileiras e fatos ocorridos no Brasil
O avanço da internacionalização dos litígios desafia o Direito brasileiro, com ações movidas no exterior por partes nacionais sobre fatos locais.
25.jun.2025
A importância do CAR e do SIGEF em casos de necessidade de reintegração de posse
A atualização do CAR e do SIGEF é essencial para garantir o direito de reintegração de posse do produtor rural, comprovando de forma clara e segura a propriedade.
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