28.fev.2025
28.fev.2025
Justiça garante medicamento para criança com atraso no crescimento
Plano de saúde é obrigado a fornecer o medicamento somatropina para criança após decisão da Justiça, reforçando a obrigatoriedade da cobertura conforme o rol da ANS.
28.fev.2025
O ITBI não incide sobre a partilha de bens no divórcio
A simples desproporção na distribuição dos imóveis não justifica a cobrança do ITBI.
28.fev.2025
A indevida aplicação de multa nos embargos de declaração
O artigo trata do impacto das multas indevidas, nos embargos de declaração, atingindo os cidadãos e mostrando a falha do sistema de justiça.
28.fev.2025
Negativa de cirurgia endoscópica de coluna pelo plano de saúde: O que fazer?
Seu plano de saúde negou a cirurgia endoscópica de coluna? Isso pode ser ilegal! Entenda por que a Justiça tem garantido esse direito e como contestar essa negativa.
28.fev.2025
SaaS 3.0: O que as empresas precisam saber?
Entenda mais sobre este modelo que revoluciona o mercado digital.
28.fev.2025
Embargos de terceiro e dano moral: A análise do REsp 1.703.707
O texto busca analisar a decisão do REsp 1.703.707 e a tentativa de cumulação de pedidos de embargos de terceiro e dano moral.
28.fev.2025
Processo legislativo, comissões permanentes e participação cidadã
A participação cidadã na fase constitutiva do processo legislativo fortalece o Estado Democrático de Direito.
28.fev.2025
Hermenêutica constitucional e a modulação de efeitos no STF
A influência da teoria da sociedade aberta dos intérpretes da CF, de Peter Häberle, na interpretação das normas constitucionais e na modulação de efeitos das decisões do STF.
28.fev.2025
Compra de veículos usados de pessoa física: Riscos e medidas para prevenção
Para evitar problemas na compra de veículos usados, é essencial analisar tanto as condições do vendedor quanto do bem adquirido.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
