26.jun.2025
26.jun.2025
A impossibilidade de utilização da súmula 308 do STJ por analogia aos casos envolvendo garantia por alienação fiduciária
STJ decide que a súmula 308 não se aplica por analogia à alienação fiduciária, pois há diferenças jurídicas que impactam a proteção do crédito e do consumidor.
26.jun.2025
Balonismo e o papel essencial do seguro na gestão de riscos
Em atividades de risco elevado, o seguro precisa ser entendido não como custo adicional, mas como instrumento de responsabilidade e proteção à vida.
26.jun.2025
A duração razoável do processo e o tempo como juiz invisível: Reflexões a partir da ação penal originária 623/DF
A morosidade processual compromete a efetividade da Justiça, favorece a impunidade e fragiliza a confiança social na legitimidade das decisões judiciais.
25.jun.2025
Responsabilidade de clínicas e planos: o dever inafastável de proteção à vida
Decisão do STJ reafirma o dever de vigilância contínua de instituições psiquiátricas e operadoras diante do risco de suicídio de pacientes internados.
25.jun.2025
A deliberação assemblear na ação de responsabilidade do administrador
Este artigo explora, de maneira teórcia e prática, a necessidade crucial da deliberação assemblear em ações de responsabilidade civil contra gestores.
25.jun.2025
Os cuidados jurídicos na aquisição de imóveis em leilões: Oportunidades e riscos
Leilões imobiliários oferecem alta rentabilidade, mas exigem rigorosa análise jurídica, econômica e tributária para transformar oportunidades em negócios seguros e altamente lucrativos.
25.jun.2025
Dolo eventual e presunção de culpa: Ecos do nazismo penal
Neste artigo, mostro como o dolo eventual sustenta presunções autoritárias e defendo sua superação por uma imputação penal fundada na vontade real e nos princípios democráticos.
25.jun.2025
TJ/SP confirma responsabilidade bancária por abertura de conta usada em golpe
Tribunal paulista confirma condenação de instituição financeira por permitir abertura de conta utilizada em golpe. Caso reforça a responsabilidade objetiva dos bancos e o dever de diligência.
25.jun.2025
Você tem orgulho de quê?
Ser LGBTI+ é existir com dignidade em um país que insiste em nos apagar. Orgulho é memória, resistência e um chamado à transformação.
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