2.mar.2025
2.mar.2025
A advocacia e o respeito às prerrogativas: Um julgamento emblemático no TJ/GO
TJ/GO reafirma a importância da advocacia e diferencia litigância fraudulenta do exercício legítimo da profissão, garantindo prerrogativas e a efetividade da Justiça.
1.mar.2025
Resolução 224/24 do TST: Novas regras para recurso de revista iniciam em fevereiro
TST altera regras para recurso de revista na Justiça do Trabalho. A resolução 224/24 redefine recursos cabíveis e reforça a aplicação de precedentes qualificados.
1.mar.2025
Afinal, Carnaval é feriado?
Carnaval não é feriado nacional, mas pode ser decretado localmente. No setor privado, a folga depende do empregador, salvo previsão legal ou acordo coletivo.
28.fev.2025
Nove golpes financeiros mais comuns: Saiba aqui como se proteger
Conheça os 10 golpes financeiros mais comuns e veja como se proteger de cada um deles.
28.fev.2025
A forma de cálculo do ITBI com a reforma tributária
A reforma tributária não alterou o ITBI, mantendo sua competência municipal. A base de cálculo segue controversa, e mudanças dependerão de regulamentações locais e decisões judiciais futuras.
28.fev.2025
Omissão sobre o recurso cabível contra as medidas protetivas
Este ensaio critica a falta de regulamentação legal e jurisprudencial sobre o recurso cabível contra a decisão que concede ou prorroga medidas protetivas de urgência.
28.fev.2025
Economize no inventário: O que realmente faz diferença para o herdeiro?
Estratégias inteligentes para reduzir custos e agilizar o processo sucessório.
28.fev.2025
Diretrizes da OAB: Inteligência artificial com ética e transparência
Vamos explorar as diretrizes da OAB para o uso ético da IA na advocacia, destacando legislação, confidencialidade, ética, transparência e revisão contínua.
28.fev.2025
Reforma tributária 11: Até no Carnaval se paga...
Explica o ISS incidente sobre eventos e outros e como o IBS/CBS também tributa o setor.
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