26.jun.2025
26.jun.2025
Gestão mais inteligente de licitações municipais: Por que medir é o primeiro passo para melhorar
A gestão pública pode transformar licitações e contratos com práticas baseadas em dados, tornando os processos mais eficientes, transparentes e focados em resultados concretos para a sociedade.
26.jun.2025
O cartório digital é o novo normal
Com quase 6 milhões de atos digitais, os cartórios do Brasil vivem a maior revolução jurídica desde sua criação.
26.jun.2025
Quando a escola se omite: A responsabilidade civil por casos de bullying
Violência nunca é resposta ao bullying. Escolas e pais devem agir com responsabilidade, pois omissão gera danos e consequências legais severas.
26.jun.2025
Convenção de Montreal e declaração de valor: Nova decisão do Supremo
STF decide que, no transporte aéreo internacional de cargas, a prova do valor da mercadoria dispensa formalismo e garante indenização integral.
26.jun.2025
Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
Reforma do CC propõe excluir herdeiros negligentes da sucessão, valorizando vínculos afetivos, mas pode gerar mais litígios e incertezas.
26.jun.2025
Radiografia da litigância predatória: como os tribunais usam dados para combater o abuso
Análise de notas técnicas e comunicados mostra estratégias dos Tribunais para enfrentar um complexo bilionário e proteger a integridade do sistema judicial.
26.jun.2025
A reforma tributária e o Imposto Seletivo: Perspectivas e reflexos no Direito Ambiental
O Imposto Seletivo, criado pela EC 132/23, visa desestimular o consumo de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente.
26.jun.2025
Da eficiência à ética: O uso de inteligência artificial no Judiciário brasileiro
Uso de IA no Judiciário e na advocacia traz ganhos de eficiência, mas exige atenção a riscos éticos, transparência algorítmica e responsabilidade profissional.
26.jun.2025
Tratado de Budapeste sobre deposito de microrganismos: Menos burocracia e mais segurança jurídica para patentes biotecnológicas
A adesão do Brasil ao Tratado de Budapeste reduz barreiras ao patenteamento biotecnológico, corta custos e fortalece a inovação com mais segurança jurídica.
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