16.dez.2025
16.dez.2025
Nova prole não reduz pensão: A escolha tem preço
O advento de nova prole não autoriza automaticamente a redução da pensão. A escolha do adulto não pode custar a dignidade da criança. Quem aumenta a família deve ampliar a renda, não dividir a miséria.
16.dez.2025
O que querem os motoristas de aplicativo, segundo o Datafolha
O debate sobre regulação dos apps expõe visões opostas, mas motoristas destacam autonomia e rejeitam vínculo celetista.
16.dez.2025
CBS e IBS não integram bases de cálculo de outros tributos
A inclusão de CBS e IBS na base de outros tributos é inconstitucional, pois não representam riqueza própria, violam a não cumulatividade e desorganizam o modelo fiscal da EC 132/23.
16.dez.2025
Justiça do Trabalho e sua vontade de distribuir renda e saúde
Como decisões que antecipam os efeitos da tutela e determinam o reestabelecimento de plano de saúde estão impactando negativamente o mercado de trabalho.
16.dez.2025
O que vem depois do Pix? Integridade, ESG e a nova regulação financeira brasileira
Depois do Pix, governança, dados e ESG definem o novo rumo da regulação financeira brasileira.
16.dez.2025
A rotina jurídica e o papel estratégico da assessoria de imprensa
Advogados transformam análises jurídicas do dia a dia em conteúdo de interesse público, com apoio da assessoria de imprensa para ampliar alcance.
16.dez.2025
O Estado deve tratar o candidato ou eliminá-lo? A verdade constitucional sobre saúde e concursos públicos
Problemas de saúde tratáveis não devem excluir candidatos e o Estado deve garantir cuidado enquanto a seleção avalia a capacidade para o cargo.
16.dez.2025
Inclusão digital e a democratização da tecnologia: Uma análise jurídica
A inclusão digital é tratada como imperativo jurídico para a cidadania, exigindo políticas públicas, fundamentos constitucionais e adaptação do Direito.
16.dez.2025
Saída fiscal do Brasil: O que você precisa saber
Morando fora do Brasil? Descubra por que a saída fiscal é essencial, os riscos de ignorá-la e como regularizar sua situação para evitar multas e transtornos.
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