16.dez.2025
16.dez.2025
Litígios florestais: Alternativas à paralisação da colheita
O artigo aborda os prejuízos da suspensão de atividades florestais em litígios. Defende a colheita com depósito judicial para preservar o valor do ativo frente à morosidade processual.
16.dez.2025
A legitima entre tradição e constitucionalismo
A autonomia privada ganhou espaço nas relações familiares e sucessórias, abrindo alas à intervenção mínima do Estado e não mais absoluta, como outrora.
16.dez.2025
INSS em 2025 e sua interminável crise institucional
Retrospectiva da atuação do INSS em 2025 com análise na sua crise interna sob diversas perspectivas.
16.dez.2025
Aumento do grau de risco desconsiderando a realidade
Este artigo examina as necessidades de atualização do SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho à luz das modernas tecnologias e métodos de produção.
16.dez.2025
Código de conduta nas empresas e na Justiça
O código de conduta deixou de ser um mero documento formal para se tornar um verdadeiro escudo jurídico das organizações.
16.dez.2025
Quando proteger piora: O STF e as moratórias no crédito consignado
O artigo analisa, à luz do STF e da Constituição, os riscos das moratórias estaduais no crédito consignado e defende soluções coordenadas, policêntricas e alinhadas à justiça multiportas.
16.dez.2025
Análise qualitativa: Decifrando a real lógica judicial
A análise qualitativa revela a lógica decisória, evidencia padrões hermenêuticos e permite antecipar inflexões jurisprudenciais que os modelos estatísticos, isoladamente, não captam.
16.dez.2025
A inconstitucionalidade da expropriação na alienação fiduciária
A inconstitucionalidade da expropriação patrimonial plena na alienação fiduciária: Uma análise crítica e aprofundada do enriquecimento ilícito no § 5º do art. 27 da lei 9.514/97.
16.dez.2025
Nova prole não reduz pensão: A escolha tem preço
O advento de nova prole não autoriza automaticamente a redução da pensão. A escolha do adulto não pode custar a dignidade da criança. Quem aumenta a família deve ampliar a renda, não dividir a miséria.
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