27.jun.2025
27.jun.2025
Alta da Selic para 15%: O que isso significa para empresários endividados?
Com a Selic a 15%, os juros bancários disparam e o crédito fica mais caro. Empresários endividados podem ver suas dívidas crescerem ainda mais. É hora de agir com estratégia.
27.jun.2025
Caiu em um golpe? Veja como tentar recuperar seu dinheiro rápido
De falsas centrais telefônicas a golpes de Pix e investimentos: Veja o passo a passo essencial, desde o boletim de ocorrência até a ação judicial contra os bancos envolvidos.
27.jun.2025
Protesto da CDA e o parcelamento da dívida tributária
O presente artigo busca trazer breves considerações iniciais sobre a possibilidade de parcelamento da dívida tributária na hipótese da existência do protesto da CDA - Certidão de Dívida Ativa.
27.jun.2025
A coisa julgada nos benefícios previdenciários por incapacidade
Análise crítica sobre a relativização da coisa julgada em benefícios por incapacidade quando há novo requerimento administrativo com provas de agravamento.
27.jun.2025
Aposentadoria das pessoas trans: Quando o tempo é injusto
Enquanto alguns celebram o mês do orgulho LGBTQIA+, a população trans ainda sofre exclusão previdenciária. Aposentadoria especial para pessoas trans é uma questão de dignidade e reconhecimento.
27.jun.2025
De onde vem o trust?
Diversas famílias têm utilizado o trust, a fim de buscarem maior proteção e eficiência na passagem do patrimônio aos descendentes. Buscar sua origem nos ajuda a compreender melhor esse instrumento.
27.jun.2025
Golpe de Estado "dentro das quatro linhas" da Constituição?
Não há golpe de Estado constitucional. O artigo enfatiza a importância da Constituição. É um tema relevante na atualidade, abordando questões de golpismo e democracia no Brasil.
27.jun.2025
Erro tributário não é lavagem - O risco da criminalização excessiva
Confundir erro fiscal com lavagem viola a legalidade. Sem dolo, não há crime: Repressão sem critério ameaça a boa-fé e a segurança jurídica.
27.jun.2025
Famílias invisibilizadas: A exclusão no acesso a direitos fundamentais
Em pleno mês da diversidade, relato expõe caso de discriminação no registro de dupla maternidade, denunciando a ilegalidade e defendendo o reconhecimento pleno das famílias LGBTQIAPN+.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
