5.mar.2025
5.mar.2025
Retroatividade da reforma trabalhista e gratificação de função
O artigo analisa a retroatividade da reforma trabalhista e a incorporação da gratificação de função, destacando a divergência jurisprudencial e a prevalência da segurança jurídica.
5.mar.2025
Comodato e arrendamento rural: Distinções e implicações tributárias
A distinção entre comodato e arrendamento rural impacta tributação e fiscalização, sendo recorrente no CARF, que reforça a análise rigorosa da cessão gratuita e da requalificação de rendimentos.
5.mar.2025
A nova redação da NR1 sob a perspectiva da saúde das mulheres trabalhadoras
A NR1, alterada em 2024, introduziu a identificação de riscos psicossociais, abordando assédio e violência no ambiente de trabalho, visando a saúde mental das mulheres.
5.mar.2025
ITCMD em doações com reserva de usufruto na legislação de São Paulo
Não incide ITCMD na extinção de usufruto, no entanto, se o contribuinte optar pelo diferimento do pagamento do imposto deverá, neste momento, recolher o imposto diferido.
5.mar.2025
A IA precisa ser regulamentada?
Grupo de especialistas da ONU está propondo diversas, recomendações para regulamentar o uso da tecnologia.
5.mar.2025
Inventário: Uma necessidade mesmo para o filho único
Seria possível evitar a burocracia inerente ao processo sucessório e simplesmente administrar o acervo hereditário sem formalizá-lo?
5.mar.2025
Bomba de insulina: STJ decide que plano de saúde deve custear tratamento
STJ confirmou que o plano de saúde deve cobrir a bomba de insulina ao paciente diabético tipo 1.
5.mar.2025
Neurodireito e inteligência artificial: Avanços, riscos e desafios jurídicos
Descubra como a interseção entre neurodireito e inteligência artificial transforma o Direito, desafiando conceitos éticos e redefinindo a justiça no século XXI.
5.mar.2025
Uma epidemia de "burnout" ou resposta à regulação?
Este artigo oferece sugestões de conduta para as empresas no enfrentamento do difícil problema do burnout e outros transtornos psicossociais e, com isso, atender exigências recentes do Poder Público.
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