5.mar.2025
5.mar.2025
Pesquisa de preços nas contratações públicas: Desafios e boas práticas
A pesquisa de preços garante contratações públicas eficientes. O artigo explora desafios, diretrizes legais e boas práticas para estimativas precisas e transparentes.
5.mar.2025
A LC 214/25 e as mudanças para a tributação na advocacia
A reforma tributária impõe desafios à advocacia, elevando a carga fiscal. Planejamento e reestruturação serão essenciais para manter a competitividade dos escritórios.
5.mar.2025
Justiça tributária multiportas: Quando a porta principal falha
O artigo analisa a insegurança jurídica tributária, destacando a modulação de efeitos que prejudica contribuintes, viola a proteção da confiança e enfraquece a segurança jurídica e o Estado de Direito.
5.mar.2025
Constituições na prática: Similitudes?
Estudo comparativo das Constituições de El Salvador, EUA e Brasil, focando em direitos fundamentais, naturais e mínimo existencial. O que mudar?
5.mar.2025
Seus direitos diante do bloqueio arbitrário de perfil social
Este artigo aborda um tema cada vez mais relevante no cenário digital: Os direitos dos criadores de conteúdo frente ao bloqueio arbitrário de seus perfis em redes sociais.
5.mar.2025
Mulheres no trabalho: Direitos durante a gravidez e pós-parto
Conheça os direitos das mulheres no trabalho durante a gravidez e pós-parto. Saiba sobre estabilidade, licença-maternidade e proteção à saúde da gestante.
5.mar.2025
Juros abusivos: Como brasileiros se endividam e como sair dessa armadilha
Você sente que sua dívida só cresce e não consegue sair do vermelho? Saiba como os juros abusivos estão afetando sua vida e o que fazer para recuperar sua tranquilidade financeira.
5.mar.2025
Políticas de diversidade e inclusão: Uma obrigação ou estratégia?
A diversidade e inclusão no trabalho são estratégicas e exigidas por lei. O artigo destaca sua importância, impacto nas empresas e respaldo legal no Brasil e em normas internacionais da OIT.
5.mar.2025
Retroatividade da reforma trabalhista e gratificação de função
O artigo analisa a retroatividade da reforma trabalhista e a incorporação da gratificação de função, destacando a divergência jurisprudencial e a prevalência da segurança jurídica.
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