27.jun.2025
27.jun.2025
Esportes de aventura: Qual o verdadeiro valor do termo de consentimento do perigo?
Descubra até onde vai a responsabilidade das empresas nos esportes de aventura, mesmo com o risco assumido pelo praticante, e saiba quando existe direito à indenização.
27.jun.2025
CNJ e TAC - Jurisprudências do órgão de controle sobre o tema
Após o provimento 162/24, o CNJ reconhece o TAC como via prévia à punição disciplinar, mas limita seu uso a infrações leves e antes da instauração do PAD.
27.jun.2025
O que 16 bilhões de senhas vazadas revelam sobre sua segurança digital
16 bilhões de senhas vazaram. O que isso revela sobre sua segurança digital? Descubra se você está protegido - ou apenas com sorte.
27.jun.2025
A modulação de efeitos e a fragilização da coisa julgada
A modulação de efeitos e a fragilização da coisa julgada geram insegurança jurídica no Brasil. O artigo analisa inconsistências e propõe parametrização legislativa e critérios justos e previsíveis.
27.jun.2025
Como funciona a revisão de financiamento imobiliário e quando ela é possível?
Muitos brasileiros sofrem com parcelas impagáveis e contratos injustos. Saiba quando e como a Justiça pode corrigir abusos no seu financiamento imobiliário.
27.jun.2025
Como reduzir os riscos e litígios com uma holding familiar
Você sabia que a criação de uma holding familiar pode transformar a sucessão patrimonial de sua família, minimizando conflitos e custos, além de assegurar o futuro do seu legado?
27.jun.2025
CV e PCC não são, nem podem ser considerados, grupos terroristas
A pressão externa para classificar CV e PCC como terroristas ameaça a soberania nacional e pode enfraquecer o Estado Democrático de Direito no Brasil.
27.jun.2025
Limitações à prova ilícita por derivação: Fonte independente e descoberta inevitável
A ausência de regras claras no Brasil para aplicação das exceções à teoria do fruto da árvore envenenada.
27.jun.2025
O impacto real da IA sobre o desemprego
Será que a IA vai realmente contribuir para o desemprego?
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