27.jun.2025
27.jun.2025
Cadê meu dinheiro, chefe? Falta de FGTS é caso sério!
Você trabalha certinho, cumpre jornada, bate ponto, mas quando vai consultar o extrato do FGTS. surpresa: nada, zero, sumiu.
27.jun.2025
O paradoxo da exigência de regeneração em área de possível uso
Órgãos ambientais cometem ilegalidade ao exigir regeneração e manter embargos em áreas conversíveis. O sistema CAR comprova: punir quem exerce direito declarado viola princípios básicos.
27.jun.2025
O custo invisível das bets: Quando o INSS paga a conta do vício
O aumento de 2.300% nos auxílios-doença por ludopatia revela o impacto previdenciário das apostas online no Brasil. Uma epidemia silenciosa que onera o sistema e destrói vidas produtivas.
27.jun.2025
Invisibilidade legal: O migrante, o empreendedor e o Brasil real
De Alagoas a Jundiaí, uma história que expõe a lacuna entre o Brasil que sonha e empreende e o Estado que deveria garantir equidade e acesso.
27.jun.2025
Avanços na desjudicialização: Regras para inventários com menores
Com nova resolução do CNJ, inventários com menores podem ser feitos em cartório. MP-SP define regras e prazos para sua atuação. Entenda as mudanças.
27.jun.2025
Resposta à acusação, paridade de armas e o direito à última palavra
O impulsionamento processual como vetor de prestação jurisdicional em favor da isonomia entre partes naturalmente assimétricas.
27.jun.2025
ICMS GO: Benefícios ao DIFAL para optantes do Simples Nacional
Descubra como empresas do Simples em Goiás podem reduzir o ICMS DIFAL com benefícios fiscais internos. Uma oportunidade pouco conhecida e com grande impacto tributário!
27.jun.2025
O prazo de 30 Dias no CDC e a garantia de reparação integral
O CDC garante ao consumidor o direito à reparação integral por danos causados por produtos defeituosos, mesmo dentro do prazo de 30 dias para conserto previsto no art.
27.jun.2025
Odontologia estética e publicidade: Limites éticos e jurídicos
O artigo analisa os riscos envolvidos na exposição profissional nas redes sociais, especialmente com o uso de imagens de "antes e depois".
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