7.mar.2025
6.mar.2025
Cláusula compromissória de arbitragem - Alternativa para empresários em meio à crise de insegurança jurídica em 2025
A cláusula compromissória de arbitragem oferece ao empresário maior segurança jurídica e agilidade na resolução de conflitos, evitando a morosidade do Judiciário.
6.mar.2025
A cantada de pedreiro e o olhar lascivo podem ser crimes?
Crimes contra a dignidade sexual não podem ser entendidos como comuns no seio da sociedade.
6.mar.2025
Cargo de confiança: Evite os erros que geram passivos trabalhistas
Erros na classificação de cargos de confiança podem custar caro para o bolso da empresa. Descubra os requisitos legais, riscos ocultos e como se blindar de passivos trabalhistas.
6.mar.2025
Diferença entre concessão e prorrogação das medidas protetivas
Defendo nesse ensaio que a prorrogação de medidas protetivas exige mais que o simples desejo da vítima: É preciso demonstração mínima da continuidade do risco.
6.mar.2025
CNJ e TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
O CNJ, a partir de 11/3/24, passou a adotar o TAC - Termo de Ajustamento de Conduta para resolver consensualmente infrações disciplinares de baixo impacto, com foco em prevenção e moralidade.
6.mar.2025
Porto de Santos/SP bate novo recorde de movimentação de contêineres
O Porto de Santos, localizado no Estado de São Paulo, tem se destacado nos últimos anos pela expressiva evolução na movimentação de contêineres.
6.mar.2025
Influenciadores digitais, lavagem de dinheiro e condutas neutras
O texto realiza uma análise da figura do influenciador digital, das condutas neutras, da lavagem de dinheiro e sua atipicidade quando da inexistência de elemento subjetivo do tipo.
6.mar.2025
Dark patterns e a proteção do consumidor no ambiente digital
Este artigo trata das técnicas "dark patterns" como uma sofisticada ferramenta de induzir consumidores mais vulneráveis a atitudes comerciais que lhes são desfavoráveis.
6.mar.2025
CNES: Plano de saúde pode exigir cadastro para reembolso de despesas?
A exigência do CNES para reembolso pelos planos de saúde é ilegal. O beneficiário só precisa comprovar o pagamento. Em caso de negativa: registre reclamação na operadora, ANS e busque um advogado.
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