7.mar.2025
7.mar.2025
Quem tem medo de reclamação constitucional trabalhista?
Se abre portal onde a reclamação constitucional com tons laborais será uma constante, fato que torna obrigatória a perda do medo de manuseá-la, também nesta Justiça especializada.
7.mar.2025
8 de março: A força e os desafios das mulheres no mercado de trabalho
No Dia da Mulher, celebramos conquistas e reforçamos a luta por equidade no trabalho. Valorização e inclusão são essenciais para um futuro mais justo.
7.mar.2025
Sejamos todas feministas! - Para podermos sobreviver
Ser mulher no Brasil em 2025 é viver em alerta. Violência, desigualdade e exclusão política persistem. O feminismo é urgência, não escolha.
7.mar.2025
Guarda municipal para atuar na prevenção da violência
As guardas municipais, reguladas pela lei 13.022/14, atuam na prevenção da violência com foco comunitário, respeitando os direitos humanos e integrando-se ao sistema de segurança pública.
7.mar.2025
Reforma tributária e o princípio da não cumulatividade na LC 224/25
A LC 224/25 altera a não cumulatividade do IBS e CBS, exigindo a quitação do tributo na operação anterior para a apropriação de créditos.
7.mar.2025
O STF transformou-se em poder político - E isso é péssimo para o Brasil
O texto analisa a mudança de atuação do STF, criticando sua transformação de um órgão técnico em um poder político, o que pode comprometer a segurança jurídica e o equilíbrio entre os Três Poderes.
7.mar.2025
Reflexos do filme "Ainda estou aqui" no Direito de retificação do registro civil
Vencedor do Oscar 2025, o filme impulsionou a retificação da certidão de óbito de Rubens Paiva, reconhecendo a morte violenta causada pelo Estado.
7.mar.2025
A imoralidade administrativa do voto de qualidade no CARF
O voto de qualidade no CARF é criticado por favorecer sempre o Fisco em caso de empate, gerando desequilíbrio, insegurança jurídica e desrespeito à justiça tributária.
7.mar.2025
Acordo de sócios x Contrato social: Entenda as diferenças e a importância de cada um
Apesar do contrato social, a existência de um acordo de sócios é essencial evitar conflitos internos e garantir a sobrevivência da empresa a longo prazo.
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