8.mai.2025
8.mai.2025
Obrigação dos planos de saúde: Cirurgias reparadoras pós-bariátricas
Saúde suplementar enfrenta crescente número de ações judiciais por negativas de custeio de cirurgias plásticas reparadoras pós-bariátricas. Entenda seus direitos.
8.mai.2025
Adoecer não é fraqueza: A urgência de transformar ambientes de trabalho tóxicos
Análise da inclusão de riscos psicossociais na NR-1 e as mudanças estruturais necessárias nas relações de trabalho para enfrentar os mais de 472 mil afastamentos por transtornos mentais.
8.mai.2025
Paradoxo da federação partidária: Entre a intenção e a realidade
A matéria analisa a federação partidária no Brasil, evidenciando a desconexão entre suas intenções e a realidade, além das incertezas jurídicas sobre desfiliação e fidelidade partidária.
8.mai.2025
Contratos de adesão na incorporação imobiliária
Na incorporação imobiliária, os contratos garantem segurança jurídica e eficiência, mas os de adesão podem gerar desequilíbrio contratual e controvérsias na rescisão.
8.mai.2025
Manual de instruções para recorrer - Com a ajuda da cultura pop!
Um passeio criativo pelos princípios recursais, com séries e filmes para ajudar a entender, sem perder a técnica. Ideal para quem iniciou os estudos processo civil.
8.mai.2025
Violência vicária x alienação parental
Esse artigo tem como finalidade informar a todos o perigo do desequilíbrio na balança social no direito de família e na área da violência doméstica.
8.mai.2025
A câmara de vereadores como espaço vital da democracia local
A câmara de vereadores é essencial para a democracia municipal como a "Casa do Povo". Sua real efetividade demanda a participação ativa e conjunta de cidadãos e representantes.
8.mai.2025
Coisa julgada e seus aspectos principais
O artigo analisa a coisa julgada progressiva e sua aplicação no processo do trabalho, bem como a relativização da coisa julgada em casos de inconstitucionalidade ou injustiça.
8.mai.2025
Divórcio extrajudicial: Eficiência jurídica na dissolução consensual do casamento
O divórcio extrajudicial é uma alternativa rápida, segura e eficaz, permitindo a dissolução consensual do casamento diretamente em cartório.
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