A importância do seguro viagem vai muito além de uma simples formalidade burocrática. Trata-se de uma proteção fundamental contra custos médicos que podem facilmente superar centenas de milhares de reais.
O período de suspensão dos prazos processuais paralisa a liberação de alvarás e RPVs. Descubra estratégias de gestão e a solução que transforma a espera de créditos judiciais em liquidez imediata.
Turistas são pressionados por vendedores de multipropriedade e time-share em destinos como Gramado. O artigo revela práticas abusivas e mostra como leis e decisões judiciais protegem os consumidores.
O STF mudou nestes 37 anos da Constituição de 1988, aumentando seu poder e protagonismo, assim como alguns desgastes que precisarão ser enfrentadas pela nova gestão comandada por Fachin.
O artigo demonstra que o uso gratuito de imóvel pertencente à empresa não gera imposto, pois não há fato gerador nem acréscimo patrimonial, conforme o CTN, o RIR e a LC 214/25.
IPTU verde é uma ferramenta essencial para cidades sustentáveis, ligando política tributária e compromisso ambiental, alinhada com metas internacionais da ONU.