Negativas abusivas de planos de saúde em internações impõem ônus indevido a pacientes e familiares, exigindo reação jurídica para garantir o direito à saúde.
Artigos científicos são peças-chave nos vistos EB-1A e EB-2 NIW, pois comprovam impacto profissional, autoridade técnica e contribuição relevante ao interesse dos EUA.
Mesmo após a rejeição do visto B1/B2, é possível reverter o cenário. Compreender o motivo, reforçar vínculos e preparar melhor a nova solicitação são essenciais.
A prevenção de acidentes deve ir além do cumprimento legal, integrando-se à governança corporativa como valor estratégico para a proteção da vida e a reputação empresarial.
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A sindicância com trâmite na Marinha submete-se aos princípios constitucionais. Defendemos, portanto, que o interrogatório seja o último ato de instrução em prol da dignidade humana do militar.
Avalia a ADIn 7.839, que questiona o decreto legislativo 179/225. O DL sustava o aumento de alíquotas do IOF e criava novas regras para o mesmo imposto.