11.dez.2024
11.dez.2024
Como conseguir o Ocrevus (Ocrelizumabe) pelo SUS de acordo com a nova decisão do STF
Infelizmente, o Ocrevus ainda não é disponibilizado pelo SUS. Para conseguir o medicamento pela rede pública, é preciso seguir os novos critérios definidos pelo STF.
11.dez.2024
Os pedidos de recuperação judicial do agronegócio aumentam em níveis descomunais
Pedidos de recuperação judicial no agronegócio crescem 529% no 2º trimestre, já no terceiro trimestre começa a se notar um certo recuo, Mato Grosso lidera os pedidos.
11.dez.2024
A responsabilidade civil no Direito de família decorrente do estelionato afetivo
Abordar como a responsabilidade civil torna-se viável no Direito de família, tomando como base a prática delituosa do estelionato afetivo.
11.dez.2024
Reforma tributária 2: Pequeno glossário
A Reforma Tributária instituída através da EC 132/23 trouxe vários novos conceitos e atualizou os já conhecidos. Por isso, fizemos um pequeno glossário de termos e siglas.
11.dez.2024
A integralização do capital social com serviços: Reflexões sobre a IN 88/22 do DREI
A IN 88/22 do DREI propõe capital social com serviços, inovando, mas desafiando o CC, gerando dúvidas sobre modernização ou conflito jurídico.
11.dez.2024
Decadência e acumulação de cargos: STF e a proteção à boa-fé e segurança jurídica
A acumulação de cargos públicos, vedada pelo art. 37, XVI, da CF, gera debates sobre segurança jurídica e boa-fé. O STF defende limites à revisão e proteção à confiança.
11.dez.2024
Nepotismo licitatório privatizado
Tanto na figura do nepotismo licitatório dirigente quanto no nepotismo licitatório privatizado há elevado potencial para a promiscuidade com o dinheiro público via tráfico de influência.
11.dez.2024
(R)evolução tributária: Explorando a blockchain fiscal para transparência
A blockchain fiscal tem o potencial de posicionar o Brasil como referência global em governança tributária digital.
11.dez.2024
Direito portuário: Principais desafios no momento econômico e logístico
O setor portuário brasileiro desempenha um papel crucial no comércio exterior, sendo responsável por cerca de 95% das exportações e importações do país.
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