23.dez.2024
23.dez.2024
Media training no mercado jurídico
Media training é tão importante quanto ter assessoria de imprensa.
22.dez.2024
Compensação previdenciária entre os regimes previdenciários e o tempo militar
Abordagem sobre as alterações alusivas à contagem recíproca entre os regimes previdenciários e o instituto da compensação financeira, tendo como ponto central o tempo de serviço militar.
22.dez.2024
Novo marco da IA no Brasil: Desafios e perspectivas em uma análise crítica
O artigo analisa o PL 2338/23, destacando avanços, lacunas e soluções no marco da IA. Unindo inovação, segurança jurídica e proteção de direitos em uma visão crítica e prática.
21.dez.2024
PLP 108/24 - ITCMD - Tributação da distribuição desproporcional de dividendos
O PLP 108/24, parte da reforma tributária, aborda a tributação de doações disfarçadas como distribuição desproporcional de dividendos, gerando debates jurídicos.
21.dez.2024
Quando é vantajoso utilizar a arbitragem nas indústrias farmacêuticas?
A arbitragem oferece à indústria farmacêutica sigilo, celeridade e expertise técnica na resolução estratégica de conflitos complexos.
21.dez.2024
Novas regras para o programa de integridade no âmbito da lei de licitações
A lei 14.133/21 e o decreto 12.304/24 estabelecem regras para programas de integridade em licitações, promovendo transparência e segurança nas contratações públicas.
20.dez.2024
Como transformar o BPC em aposentadoria: Saiba quando é possível
O BPC - Benefício de Prestação Continuada é um direito fundamental para muitas PCD - pessoas com deficiência e idosos que vivem em situação de vulnerabilidade.
20.dez.2024
A alienação fiduciária por contrato particular sem a necessidade de escritura pública
Decisão do STF permite alienação fiduciária por contrato particular, simplificando procedimentos e reduzindo custos no mercado imobiliário.
20.dez.2024
As consequências da administração temerária em uma LTDA - Sociedade Limitada
A administração temerária na sociedade limitada gera riscos patrimoniais e pode justificar o afastamento judicial de sócios por má gestão.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
