25.jun.2025
25.jun.2025
Direitos do empresário ao solicitar crédito bancário!
Ao buscar crédito bancário, o empresário se depara com burocracias e contratos padronizados.
25.jun.2025
Reforma tributária 28: Setor de tecnologia
O artigo trata da tributação no setor de tecnologia da informação na LC 214/25.
25.jun.2025
Conflitos societários: Estratégias jurídicas para prevenir e resolver
Conflitos societários não surgem por acaso, eles nascem da falta de blindagem. Entenda como o jurídico se torna ferramenta essencial para evitar e resolver crises empresariais.
25.jun.2025
Desafios regulatórios para construtoras na habilitação popular
O decreto 64.244/25 reformula regras da habitação social em SP, impõe limites de renda, venda e uso, exige mais controle jurídico e cria novos deveres às incorporadoras.
25.jun.2025
Bônus de 10% Enare: O direito pouco divulgado que pode mudar sua classificação
Você sabia que médicos participantes do Programa Mais Médicos podem garantir 10% a mais na nota final das provas de residência médica?
25.jun.2025
Perícia cyber grafotécnica: Uma metodologia híbrida
A evolução do estudo da escrita como prova pericial usando o método CGT.
25.jun.2025
Lava banheiro no seu trabalho? Você tem direito ao adicional de insalubridade!
O adicional de insalubridade é um benefício pago ao trabalhador que realiza atividades em condições prejudiciais à saúde.
25.jun.2025
Papel dos tribunais face aos desastres ambientais
O escrito analisa o papel dos tribunais brasileiros na proteção contra desastres ambientais e mudanças climáticas, sob a perspectiva do Direito Público.
25.jun.2025
A reforma tributária e a devolução dos créditos para as empresas
Se a tecnologia a ser desenvolvida irá permitir da cobrança antecipada dos imposto, entendemos que deverá também permitir a devolução automática dos créditos.
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