10.abr.2025
10.abr.2025
Tema repetitivo 1.059 do STJ: Sucumbência recursal e advocacia ética e estratégica
A sucumbência recursal não impede o direito de recorrer, mas atribui consequência ao insucesso recursal.
10.abr.2025
Due diligence de empresas de jogos eletrônicos: Pontos de atenção em M&A
Uma análise sobre como proteger os ativos de PI em M&As de empresas de jogos eletrônicos, garantindo segurança jurídica e preservação do valor econômico na operação.
10.abr.2025
Financiamento Imobiliário: Como Identificar e Lidar com Juros Abusivos
Saiba como reconhecer práticas abusivas em contratos de crédito imobiliário e quais medidas tomar para garantir condições mais justas.
10.abr.2025
A importância da implementação da NR-1 para enfrentamento dos riscos psicossociais e do assédio no ambiente de trabalho
Nova NR-1 exige que empresas enfrentem riscos psicossociais como o assédio, promovendo ambientes de trabalho mais saudáveis e inclusivos.
10.abr.2025
Os desafios político-legislativos de 2025 para os planos de saúde
Compilado dos desafios político-legislativos a serem enfrentados pelos planos de saúde em 2025.
10.abr.2025
Fim da saída temporária e sua retroatividade
O objetivo do artigo é discutir a polêmica em torno do fim da saída temporária e sua aplicação retroativa, independentemente do processo estar em andamento ou já ter transitado em julgado.
10.abr.2025
Responsabilidade penal pessoal de sócios e administradores
Neste artigo analisamos a responsabilidade penal dos administradores e gestores. Os limites, quando aplicável e como prevenir.
10.abr.2025
A cientificação do promitente vendedor e a nulidade da hasta pública
O art. 889, VII, do CPC exige a cientificação do promitente vendedor antes da alienação judicial, mas sua aplicação depende das circunstâncias do caso e da existência de registros válidos.
10.abr.2025
A coletivização da prova em demandas individuais: Segurança jurídica, economia processual e eficiência jurisdicional
O CPC, ao completar 10 anos, destaca a cooperação judicial, especialmente na coletivização de provas, promovendo eficiência, economia e segurança jurídica.
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