10.abr.2025
10.abr.2025
Assimetria algorítmica: O risco jurídico que as empresas ainda não enxergam
As tecnologias disruptivas, como a IA, trazem riscos invisíveis como a assimetria algorítmica. Empresas precisam garantir governança e compliance para mitigar impactos.
10.abr.2025
Indeferido no INSS: Motivos e como reverter o indeferimento
Pedido negado pelo INSS? Não se desespere! É possível corrigir erros e recorrer. Entenda os motivos da negativa e como reverter a decisão.
10.abr.2025
Novos precedentes - Teses jurídicas vinculantes do TST - Segunda parte
O TST aprovou 14 novos temas para recursos repetitivos, visando maior segurança jurídica e celeridade nos processos trabalhistas, além de reduzir a litigiosidade.
10.abr.2025
Do risco ao reconhecimento: Mudança na jurisprudência trabalhista fortalece o cooperativismo e dá segurança a setores onde ele é essencial, como home care, clínicas e hospitais
O modelo cooperativista tem se consolidado como alternativa segura, especialmente no setor de saúde, com a mudança jurisprudencial que garante maior previsibilidade jurídica.
10.abr.2025
Os produtores rurais e o "Abril Vermelho" do MST
Abril Vermelho aumenta a tensão no campo com invasões do MST e produtores rurais reforçam a defesa da segurança jurídica
10.abr.2025
Do jurídico reativo ao jurídico propositivo: Como construir uma cultura de prevenção a partir da base
O departamento jurídico deve evoluir de reativo para propositivo, antecipando riscos, melhorando processos e colaborando com outras áreas para soluções estratégicas.
10.abr.2025
Evento climático de 2024 no RS, e a possível responsabilização de entes e agentes públicos
Há 1 ano os gaúchos viveram a maior tragédia climática da sua história. Resta analisar se houve de fato um fenômeno natural extremo, e se omissões de gestores públicos contribuíram para seus efeitos.
10.abr.2025
O bis in idem tributário nas operações imobiliárias: Análise da dupla incidência do IBS e ITBI
A sobreposição do IBS e ITBI nas transações de imóveis gera tributação cumulativa, impacta o mercado e desafia o sistema constitucional tributário.
10.abr.2025
A interpretação restritiva dos contratos de seguro e a exclusão da cobertura
O STJ reafirma a interpretação restritiva dos contratos de seguro de vida, excluindo cobertura para invalidez por doenças ocupacionais, com base no dever de informação da estipulante.
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