10.abr.2025
10.abr.2025
Alguns apontamentos sobre retificação da matrícula e o georreferenciamento de imóvel rural
Comentários sobre o procedimento de retificação da matrícula e a averbação do georreferenciamento, que passa a ser obrigatórios para todos os imóveis rurais depois de 21/11/25.
10.abr.2025
A conduta ética do advogado na audiência virtual de instrução e julgamento
Este artigo explora princípios éticos e regras de conduta essenciais à integridade do processo judicial, visando resguardar o advogado de possíveis sanções advindas de uma atuação antiética.
9.abr.2025
Decisão Inédita cria Importante Precedente sobre lei de licitações
Réu condenado por crime previsto na antiga lei de licitações conseguiu benefícios no STJ após tese trazer reavaliação diante de nova norma.
9.abr.2025
Soberania em xeque: A visita de Netanyahu e o desafio do TPI à autoridade dos Estados
Análise das tensões entre soberania estatal e jurisdição penal internacional a partir da visita de Netanyahu à Hungria e das implicações para o TPI e o Estatuto de Roma.
9.abr.2025
Verdade, falsas memórias, equívocos, erros e similares
Nas relações de trabalho, ambas as partes devem prestar informações verdadeiras na contratação. Tanto o candidato a empregado quanto o empregador.
9.abr.2025
Danos causados por IA: Quem responde pelas decisões automatizadas?
Algoritmos podem influenciar diretamente no destino profissional ou pessoal de alguém; veja como funciona a responsabilização jurídica quando os sistemas automatizados geram danos.
9.abr.2025
A crise do sistema prisional brasileiro e a urgência de reformas
Análise crítica sobre os principais entraves do sistema prisional e a necessidade de medidas estruturais para promover a ressocialização e reduzir a reincidência no Brasil.
9.abr.2025
Assédio moral coletivo: Mecanismos jurídicos de proteção coletiva
Assédio moral coletivo no trabalho, fenômeno estrutural que compromete a saúde psíquica dos trabalhadores, afeta o ambiente organizacional e desafia os mecanismos jurídicos de proteção coletiva.
9.abr.2025
Regularização da guarda como instrumento de segurança infantil
A regularização da guarda de filhos é essencial para garantir estabilidade emocional e jurídica, protegendo os direitos da criança e promovendo um ambiente familiar saudável.
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