26.set.2025
26.set.2025
Escritura pública: A barreira necessária contra o crime organizado
Esquema bilionário de lavagem expõe falhas nas juntas comerciais e reforça a necessidade da escritura pública como barreira contra ilícitos.
26.set.2025
Comunicação interna é raiz estratégica para reputação em escritórios de advocacia
Escritórios que comunicam bem para fora, mas falham por dentro, comprometem sua própria legitimidade.
25.set.2025
Da superação da tese fixada no Tema 706 pela Corte Especial do STJ
A Corte Especial do STJ superou a tese do Tema 706, que permitia revisão de astreintes a qualquer tempo.
25.set.2025
Contratos de tecnologia: Entre cobrar, negociar ou desligar
Contratos digitais, inadimplência e dilemas jurídicos: entre cortar serviços e preservar direitos, qual o limite da cobrança em tecnologia?
25.set.2025
STF e a prescrição na improbidade: Quais os limites da tutela cautelar?
A ADIn 7.236 questiona mudanças da lei 14.230/21 sobre improbidade. STF suspende regra de prescrição e reacende debate entre efetividade e legalidade.
25.set.2025
Principais golpes bancários como se proteger
Principais golpes bancários em 2024 que continuam em 2025: Saiba como se proteger.
25.set.2025
Entre direitos e fiscalização: A revista invertida nas unidades penais
O procedimento de inspeção visa redefinir a fiscalização prisional, protegendo indivíduos vulneráveis e assegurando a segurança à luz do Tema 998/STF e dos direitos fundamentais.
25.set.2025
A força da associação no time share e multipropriedade
Associações de multiproprietários fortalecem a governança em multipropriedade e time share, garantindo transparência, equilíbrio e defesa coletiva dos proprietários.
25.set.2025
10 anos de técnica, coerência e compromisso com a Justiça: Uma homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas
Reynaldo Fonseca e Ribeiro Dantas completam 10 anos no STJ com atuação técnica, garantista e comprometida com a dignidade e o devido processo legal.
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