9.abr.2025
9.abr.2025
O reconhecimento da garantia real nas LCIs: Avanço do STJ e segurança ao investidor
STJ decide que LCI pode condecer direito real de garantia ao seu credor desde que atendidos os requisitos do art. 17, III, e §1º, da lei 9.514/97.
9.abr.2025
Cidadania para ítalo-brasileiros: Quid iuris?
O decreto-lei italiano 36/25 altera regras para aquisição da cidadania italiana por descendentes, gerando debate sobre sua constitucionalidade e impacto nas gerações.
9.abr.2025
O papel dos magistrados na dinâmica processual e o indeferimento da desistência do recurso no âmbito do STJ
O STJ inova ao permitir o indeferimento da desistência de recursos, desafiando o princípio da inércia e a autonomia da parte no processo.
9.abr.2025
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho - Da Confissão (arts. 364 a 370)
O artigo aborda a confissão no processo, detalhando seus tipos, efeitos, restrições e a importância da diligência no processo judicial e extrajudicial.
9.abr.2025
Recuperação de ativos: Como empresas podem otimizar resultados e reduzir prejuízos
A recuperação de ativos é crucial no Brasil devido à inadimplência. Combinação de estratégias judiciais, extrajudiciais e tecnologia acelera os resultados.
9.abr.2025
A importância da capacitação profissional nas empresas: Uma necessidade estratégica para o futuro
A educação corporativa é essencial para adaptar empresas às mudanças, aumentar a competitividade, e reter talentos, promovendo aprendizado contínuo e inovação.
9.abr.2025
Aviação e a COP 30 - Expectativas e ações
A COP30 em Belém/PA abordará mudanças climáticas e soluções sustentáveis, destacando o papel da aviação na redução de emissões e transição energética.
9.abr.2025
A destinação irregular de unidades habitacionais de interesse social em São Paulo: A situação dos consumidores
Construtoras em São Paulo comercializaram irregularmente unidades habitacionais de interesse social, prejudicando consumidores e desvirtuando políticas públicas.
9.abr.2025
Como garantir a conformidade fiscal nas vendas?
A tributação no comércio eletrônico brasileiro envolve o ISS para plataformas e o ICMS para vendedores. A conformidade fiscal é essencial para evitar bitributação.
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