João Lima

... porosidade do solo, contribuindo para uma maior eficácia. (MIRANDA, João Paulo Lima de et al. Influência do Pousio na Recuperação de Propriedades Físicas de um CAMBISSOLO em Ambiente Agrícola Serrano – Bom Jardim (RJ). In: MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO E DA ÁGUA NO CONTEXTO DAS MUDANÇAS AMBIENTAIS, 2008, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro, 2008. p. 1-4.) Este resultado contrariaria frontalmente os objetivos ambientais perseguidos pelo próprio Código Florestal, que busca conciliar produção agropecuária com conservação dos recursos naturais. Proprietários rurais que desenvolveram suas atividades...

... alegou que a palavra era de uso comum. No entanto, o relator João Batista de Mello Paula Lima argumentou que a proteção da marca da autora é válida, mesmo que o termo utilizado tenha origem na mitologia grega, algo não amplamente conhecido pelo público brasileiro, e que a tipografia adotada pela empresa recorrida fosse diferente. “Tais particularidades, somadas ao fato de que as partes são concorrentes no mesmo segmento de mercado, levam à conclusão de que há um efetivo risco de confusão e associação indevida pelos consumidores, resultando em desvio de clientela e aproveitamento parasitário por parte da ré." A...

O juiz substituto João Paulo dos Santos Lima, da vara Única de Tabira/PE, condenou um banco a indenizar em R$ 5 mil e restituir valores descontados de empréstimo não firmado por idoso em seu benefício previdenciário. Ao analisar o caso, magistrado destacou que "a sociedade espera a segurança das transações bancárias". Nos autos, o idoso afirma não ter contraído qualquer empréstimo junto a instituição financeira, mesmo assim teve valores das prestações debitadas diretamente em sua aposentadoria. Nesse sentido, requereu o cancelamento do contrato de empréstimo e a inexigibilidade da dívida, além de danos morais...

..., Geddel Vieira Lima e Rodrigo Rocha Loures, ex-deputados; João Baptista Lima, coronel apontado como operador financeiro de Temer; José Yunes, advogado e amigo do ex-presidente; Lúcio Funaro, doleiro; Altair Alves Pinto e Sidney Szabo, operadores. Os acusados foram denunciados em 2017 por Rodrigo Janot, à época procurador-Geral da República. A relatoria do caso no TRF-1 ficou a cargo do desembargador Ney Bello. No entendimento do magistrado, as condutas atribuídas ao grupo não se enquadram nos crimes previstos na Lei de Organizações Criminosas. "É natural, é um tanto óbvio e ululante, que pessoas...

..., Geddel Vieira Lima e Rodrigo Rocha Loures, ex-deputados; João Baptista Lima, coronel apontado como operador financeiro de Temer; José Yunes, advogado e amigo do ex-presidente; Lúcio Funaro, doleiro; Altair Alves Pinto e Sidney Szabo, operadores. Os acusados foram denunciados em 2017 por Rodrigo Janot, à época procurador-Geral da República. Ao absolver os réus, o juiz ponderou que a inicial acusatória não descreve fatos caracterizadores do ilícito que aponta. “A denúncia apresentada, em verdade, traduz tentativa de criminalizar a atividade política. Adota determinada suposição – a da existência...

... do Brasil (CFRB) e com o ordenamento brasileiro.” ASSAFIM,  João Marcelo de Lima. Se a prorrogação da patente freia inovação, viola a Constituição? Publicado no periódico Jota, em 07.04.2021. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/se-a-prorrogacao-da-patente-freia-inovacao-viola-a-constituicao-07042021, última visualização em 10.04.2021.  9 - “Em uma situação de monopólio, no entanto, o preço não transmite para o consumidor informação sobre a real escassez do produto. É decorrência, isso sim, do poder do agente econômico, que, sendo responsável por grande parte da produção, é capaz...

... do secretário das finanças do Estado de Minas Gerais (Prof. João Franzen de Lima). Em 1947, foi eleito e assumiu o mandato de deputado à Assembleia Legislativa do Estado, reelegendo-se para a legislatura seguinte (1951-1955). Em 1955, elegeu-se deputado Federal, sendo reeleito para as legislaturas seguintes (1959-1963 e 1963-1967). Além disso, representando a Câmara dos Deputados, integrou as Delegações Parlamentares às Conferências Interparlamentares de Peru (1959), Lausanne (1962), Lucerna (1964), Genebra (1965), Teerã (1966) e Delegação Especial ao Japão (1958) e Estados Unidos (Vale do Tenessee —...

...o UNICEF e embaixadora do Projeto GURI. (Clique aqui) João Marcelo de Lima Assafim, sócio diretor do escritório De Lima Assafim e Advogados Associados, participa como palestrante do "XII Encontro de Grupos de Pesquisa em Propriedade Intelectual e Inovação" (clique aqui). O evento acontece dia 10/12, das 16 às 19h. Inscrições, clique aqui. A advogada Tatiana Cymbalista (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) foi uma das convidadas do "II Fórum PPPs Piauí" promovido pelo governo do Estado do Piauí e pela PPP Piauí, ocorrido em 4/12. O fórum discutiu...

...e Carvalho, sócio de Mudrovitsch Advogados. (Clique aqui) João Marcelo de Lima Assafim, do escritório De Lima Assafim e Advogados Associados, participará como palestrante do "II Seminário de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica". O tema da palestra será "Defesa da Concorrência e Proteção à Propriedade Intelectual". Dia 24/9, às 17h. (Clique aqui) Tito Andrade, CEO de Machado Meyer Advogados, é um dos convidados para o painel "Liderando Através da Mudança: Orientações e Boas Práticas de Escritórios Renomados", do "Synergy Brasil 2020". No mesmo evento, Cristiane Romano, sócia...

...o nos dias 13 e 14/8. O programa de mestrado é dirigido por João Marcelo de Lima Assafim (De Lima Assafim e Advogados Associados). No dia 11/8, às 11h, acontece o webinar "LGPD na Perspectiva dos Departamentos Jurídicos e Encarregados (DPOs)", organizado por Lefosse Advogados. Dentre os tópicos que serão abordados, destacam-se os impactos gerados pela incerteza da data efetiva de entrada em vigor da LGPD, os benefícios e limites das ferramentas tecnológicas utilizadas para a conformidade, questões trabalhistas e de RH, gestão de terceiros e desafios contratuais com fornecedores e clientes,...

... pandemia. (Clique aqui)Combate ao desemprego Para os advogados João Paulo de Lima e Taísa Kelly Ferreira Cavaco, do escritório DASA Advogados, se o governo não agir imediatamente e tomar medidas mais eficazes do que aquelas previstas nas MPs 936 e 927, o cenário mais provável que nos aguarda é uma crise prolongada, com recuperação lenta após pandemia, empresários fechando suas portas e demissões em massa. (Clique aqui)Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.brWhatsApp MigalhasReceba notícias direto no seu celular.Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundoMinuto Internacional Notícias da...

... Nobre Júnior15, Fábio Medina Osório16, Heraldo Garcia Vitta17, João Emmanuel Cordeiro Lima18, Luciana Vianna Pereira19, Marçal Justen Filho20, Rafael Munhoz de Mello21, Regis Fernandes de Oliveira22 e Rita Maria Borges Franco23. Por igual, e como dito, nossos tribunais ainda não têm posição tranquila a respeito do tema, como se vê, p. ex., dos emblemáticos acórdãos proferidos no REsp 1.251.697/PR e no REsp 1.318.051/RJ, resultantes de julgamentos verificados, respectivamente, em 12/4/12 e 17/3/15. No primeiro deles, por decisão unânime da 2ª Turma, entendeu a Corte que a responsabilidade ambiental administrativa...

...ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. O juiz substituto, João Batista de Mello Paula Lima, ressaltou que o HC não é o instrumento legal para se discutir a capacidade financeira do inadimplente que, segundo consta dos autos, é devedor contumaz. Apesar da resolução 62/20 do CNJ que recomenda a prisão domiciliar por dívida alimentícia, o relator confessou que não considera a medida adequada. Para o magistrado, seria o caso de suspender o decreto de prisão enquanto perdurar a situação de calamidade pública, de modo a manter a finalidade coercitiva da medida. “No caso, reputo mais adequada a suspensão do decreto prisional,...

... empregos.  _________________________________________________________________ *João Paulo de Lima é especialista em direito trabalhista da DASA – Deneszczuk, Antonio Sociedade de Advogados.

Quinta-feira, 9 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.829.Fechamento às 10h33.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: SSGM - Sociedade de Advogados (Clique aqui)   "Pelos erros dos outros, o homem sensato corrige os seus."Oswaldo CruzAo trabalho?Em pronunciamento em rede nacional, Bolsonaro voltou a dizer que a grande maioria dos brasileiros quer voltar a trabalhar. O presidente também mandou recado a seus ministros: "Todos devem estar sintonizados comigo." Assista à fala, na íntegra. (Clique aqui)Arquive-seMinistro Marco Aurélio arquivou petição...

... pública. Os desembargadores também restabeleceram a prisão de João Baptista Lima, o coronel Lima, sócio de empresa que teria sido usada em esquema de lavagem de dinheiro de Temer. A julgar pelos argumentos (nada) jurídicos que a princípio a imprensa mostrou, a decisão não resiste um voo a Brasília. (Clique aqui) O caso Temer foi preso no dia 21 de março pela força-tarefa da Lava Jato do RJ por ordem do juiz Federal Marcelo Bretas. Na ocasião, também foram expedidos mandados de prisão contra o coronel Lima; a esposa dele, Maria Rita Fratezi; o ex-ministro Moreira Franco; e os empresários Carlos Alberto...

... Na difícil missão de se destacar numa cidade edificada pelas mãos de João da Gama Filgueiras Lima (Lelé) e Oscar Niemeyer, as linhas suaves e bem coordenadas de Ataliba Teixeira fizeram dele um renomado profissional, sendo autor de inúmeros projetos, cuja autoria são fáceis de identificar, graças à modernidade, leveza e, sobretudo, harmonia. Era migalheiro assíduo, lendo e comentando as matérias. Seu corpo será velado nesta quarta-feira, no Cemitério Campo da Esperança, a partir das 12h. O enterro será às 17h. Faleceu anteontem, aos 71 anos, o desembargador Cláudio de Andrade. Graduado em Direito pela UFPR em...

... inquérito, o ex-assessor de Temer, Rodrigo Rocha Loures, e João Baptista Lima. Ao todo, a movimentação financeira indevida apontada nas investigações equivale a R$ 32,6 milhões. Na denúncia, a procuradora-Geral da República detalha a situação das quatro empresas investigadas na ação. Em um dos trechos da peça é mencionado o fato de o patrimônio de João Baptista Lima Filho ser composto apenas por uma motocicleta e dois veículos, bens incompatíveis com o volume de recursos movimentados por ele. Segundo a PGR, apenas entre 2012 e 2017 foram mais de R$ 10 milhões. Para Raquel Dodge, os elementos de prova colhidos...

...com a participação dos desembargadores Carlos Alberto Garbi, João Batista de Mello Paula Lima e João Carlos Saletti. Informações: TJ/SP

...em: Acesso em: 31 ago. 2017. ___________________________ *João Emmanuel Cordeiro Lima é sócio do escritório Nascimento e Mourão Advogados.

..."XII Congresso Direito UFSC", no Campus Universitário Prof. João David Ferreira Lima - Trindade, Florianópolis/SC. O evento será realizado de 16 a 19/5. (Clique aqui) Advogada da Daniel Legal & IP Strategy, Giovanna Sgaria participa, entre os dias 18 e 19/5, do "7º Congresso Brasileiro de Direito Comercial", que acontece na AASP. O evento reúne os maiores comercialistas do país para a discussão de temas como propriedade intelectual, mercado de capitais e companhias abertas, direito comercial e tecnologia da informação, entre outros. Fabricio Soler, de Felsberg Advogados,...

..."XII Congresso Direito UFSC", no Campus Universitário Prof. João David Ferreira Lima - Trindade, em Florianópolis/SC (clique aqui). O evento será realizado de 16 a 19/5. (Clique aqui) Renato Opice Blum, da banca Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, participa como coordenador da "Reunião técnica: Conselho Superior de Direito - Fecormercio", amanhã, em SP. Amanhã, Fabricio Soler, sócio conselheiro responsável pelo departamento de meio ambiente e sustentabilidade de Felsberg Advogados, participa do seminário "Resíduos Sólidos e Logística Reversa", em SP....

...clique aqui. Acesso em: 13 de jan. 2017. _____________ *João Emmanuel Cordeiro Lima é sócio do escritório Nascimento e Mourão Advogados e professor palestrante da FGV Direito/SP.

...conflituosa de dois grupos rivais. Um dos principais líderes dos presos era João Pereira Lima, o Pernambuco. Com a posterior chegada no local de Portuga, Álvaro da Conceição Carvalho Farto, uma nova movimentação começou a ocorrer, criando-se uma espécie de organização entre os detentos. De acordo com registros do portal oficial da Ilha Anchieta, a intenção era arquitetar um plano para a rebelião. Os detentos assumiram uma postura cordial e gentil, gerando uma aproximação com policiais e com a população da ilha, num clima de confiança que, na verdade, era o preparatório para o...

...estaduais ? Partindo de recente caso ocorrido no RN, os advogados João Emmanuel Cordeiro Lima (Nascimento e Mourão Advogados) e Pedro Henrique Cordeiro Lima (Cordeiro Lima Advogados) refletem sobre a questão. (Clique aqui) Defensor Público - Advogado - Distinções Defensor público no MT, Eduardo Silveira Ladeia elenca uma série de distinções entre membros da advocacia e da Defensoria Pública, no âmbito constitucional, infraconstitucional, processual e inclusive de ordem administrativa, de modo a concluir ser "juridicamente possível a desvinculação dos Defensores Públicos à Ordem...

...ambiental. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. p.49. _______ *João Emmanuel Cordeiro Lima é sócio do escritório Nascimento e Mourão Advogados e professor palestrante da Fundação Getúlio Vargas - FGV Direito/SP. *Pedro Henrique Cordeiro Lima é sócio do escritório Cordeiro Lima Advogados e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.

...medicamento. Entretanto, o relator do recurso, desembargador João Batista de Mello Paula Lima, verificou a responsabilidade objetiva da empresa pelos danos causados, uma vez que foram "demonstrados nos autos a existência de medicamentos falsos, a aquisição pela apelada do contraceptivo 'microvlar', e o nascimento do filho da apelada". O magistrado observou ainda que a falta de acompanhamento médico, ou receita médica, também não excluiria a possibilidade e plausibilidade do uso do medicamento ineficaz. Os desembargadores Elcio Trujillo e Cesar Ciampolini Neto também participaram...

...Siqueira de Sene Oliveira ; Guilherme Travassos ; Heloiza Martins ; João Batista de Aguiar Lima ; Julio Cezar da S. Couceiro ; Juracy Cruz Junior ; Kelly Cristina de Oliveira Santos ; Lígia Fernanda Sotilli ; Luis Rodrigues ; Merli Diniz ; Natália Alquati Bittencourt ; Patricia Barbieri Diezel de Queiroz ; Rejane Schmitt de Araujo ; Rita Aparecida Marinheiro Manso ; Roberto Peralto ; Rubens de Almeida ; Sabrina Nádia ; Tainara Wagner ; Willian Cristiam Ho ; Yuri Henrique Valsani. _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo...

...Societário e Globalização", Marlon Tomazette - Editora Atlas João Batista de Aguiar Lima, empresário, Sigma -assessoria Empresarial, Araguaina/TO - "Comentários ao Código Penal à Luz da Doutrina e da Jurisprudência", Heráclito Antônio Mossin e Júlio César O. G. Mossin - Editora JH Mizuno João Braga Campelo Neto, advogado, João Braga Advocacia & Consultoria, Teresina/PI - "Direitos Fundamentais e sua Proteção nos Planos Interno e Internacional Vol. I", Org: Aziz Tuffi Saliba, Gregório Assagra de Almeida e Luiz Manoel Gomes Júnior - Editora Arraes Editores Joao Carlos Fernandes,...

...livro "A Gênese do Texto da Constituição de 1988", de autoria de João Alberto de Oliveira Lima, Edilenice Passos e João Rafael Nicola. (Clique aqui) Lançamentos Amanhã, o advogado Mário Luiz Delgado, da banca MLD - Mário Luiz Delgado Advogados, lança a obra "Novo Direito Intertemporal Brasileiro: da Retroatividade das Leis Civis". O evento será em Maceió, no Auditório da JF (av. Menino Marcelo, s/n), logo após a palestra "O Código Civil e os avanços no Direito Sucessório", que será proferida pelo autor, às 18h50, durante o "VI Encontro Alagoano de Direito de Família e...

...João A O Lima; Edilenice Passos; João R Nicola   Editora: João Alberto de Oliveira Lima   10- A forma da República   Autor: Cícero Romão Resende de Araújo   Editora WMF Martins Fontes   __________ História A história do Prêmio Jabuti começa por volta de 1957, em um período repleto de desafios para o mercado editorial, com recursos escassos e baixa articulação do segmento. Apesar das adversidades, não faltava entusiasmo aos dirigentes da Câmara Brasileira do Livro naquela época. As discussões foram comandadas pelo então presidente da entidade, Edgar Cavalheiro e pelo...

...Diretor do DCE-UFGJoão Guilherme Vargas Netto, consultor sindicalJoão Paulo Lima, deputado federal PT/PEJoão Paulo Rillo - Dep Estadual PT/SPJoão Paulo Soares, jornalistaJoão Pedro Stédile, coordenador do MST e Via Campesina BrasilJoão Vicente Augusto Neves, advogado e secretário de Assuntos Jurídicos e da Cidadania de Franco da Rocha/SPJoão Vicente Goulart, presidente do Instituto João GoulartJoceli Jaison José Andrioli, coordenador nacional do MAB (Movimento de Atingidos por Barragens)José Antonio Garcia Lima, membro da executiva CUT-RJJosé Augusto Valente, engenheiroJosé Ivo...

...Constituição de 1988" (Senado Federal - vls. I e II - 967p.), de João Alberto de Oliveira Lima ; Edilenice Passos ; e João Rafael Nicola. O evento será em Brasília, na Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho do Senado Federal, às 11h30. (Clique aqui)A Editora Saraiva e o Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP lançam, no dia 14/5, os livros "Jurisdição Constitucional", de Guilherme Pupe da Nóbrega ; e "Recurso Extraordinário em ADI Estadual", de Sidraque David Monteiro Anacleto. O evento será em Brasília, no auditório do IDP, a partir das 20h30. (Clique...

...Constituição de 1988" (Senado Federal - vls. I e II - 967p.), de João Alberto de Oliveira Lima, Edilenice Passos e João Rafael Nicola, vai para Leonardo Ítalo Lindolfo, de Poços de Caldas/MG. (Clique aqui) Sorteio de obra : A premiada com o livro "Direito do Entretenimento na Internet" (Saraiva - 267p.), coordenado por Sérgio Famá D'Antino, Andréa Francez e José Carlos Costa Netto, é Larissa Andrade Teixeira Brandão, advogada do Banco BBM, de Salvador/BA. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio...

...Resende e participe do sorteio da gigantesca obra, uma gentileza do autor João Alberto de Oliveira Lima. (Clique aqui)ContrateBem sabem os migalheiros que o trabalho diário da advocacia exige a colaboração de colegas em outras comarcas. Para fazer esta conexão no mundo jurídico que Migalhas criou a seção Correspondentes. Encontre um profissional em qualquer cidade do Brasil, agora com muito mais agilidade. É só clicar aqui.Seja contratadoA seção Correspondentes é a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Conheça e faça hoje mesmo o seu cadastro. Ao...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...federal PT / RS Iriny Nicolau Corres Lopes - deputado federal PT/ ES João Paulo Lima e Silva - deputado federal PT/PE José Mentor Guilherme de Mello Netto - deputado federal PT/SP Luiz Alberto Silva dos Santos - deputado federal PT/ BA Maria Dalva De Souza Figueiredo - deputado federal PT/ AP Marco Aurélio Spall Maia - deputado federal PT/RS Maria Margarida Martins Salomão - deputado federal PT/MG Nelson Vicente Portela Pellegrino - deputado federal PT/ BA Newton Lima Neto - deputado federal PT/SP Nilmário De Miranda - deputado federal PT/MG Renato Simões - deputado...

...Corporativa, em SP, são : Heloisa Sanches Pereira Escalhao e João Emmanuel Cordeiro Lima - "Loteamentos : aspectos legais", dia 30/1 (Clique aqui) Bruno Freire Gallucci e Sandra Cristina Martins Vasconcelos - "Atualidades do Direito do Trabalho", dia 31/1 (Clique aqui) Sorteio de obra : Náira Michel, da OCERGS-SESCOOP/RS, de Porto Alegre, faturou a obra "Juizados Especiais Criminais : O Procedimento Sumaríssimo" (Lex - 2ª edição - 153p.), de Rômulo de Andrade Moreira. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio...

...Carvalho) Marília/SP (Foto: ZZnPeres) Lagoa Santa/MG (Foto: João Batista Leite Lima) Marília/SP (Foto: Dalila Galdeano Lopes) Guaratinguetá/SP (Foto: Cesar Augusto Alckmin Jacob) Santos/SP (Foto: Alberto Barduco) Sorocaba/SP (Foto: Jayme Brisolla Jr) Araxá/MG (Foto: Hely José de Oliveira Filho) Tietê/SP (Foto: Juliana Maria Simão de Souza) Tietê/SP (Foto: Juliana Maria Simão de Souza) São Paulo/SP (Foto: Juliana Maria Simão de Souza) Paulínia/SP (Foto: Laura Maria Brant de Carvalho) Caxambu/MG (Foto: Antonio Clarét Maciel Santos)   _______

...regulador assumisse sua responsabilidade. Antes tarde do que nunca." João Ricardo Augusto de Lima STJ Os ministros Felix Fischer e Gilson Dipp tomam posse nos cargos de presidente e vice-presidente do STJ no dia 31/8, às 16h. (Clique aqui) Futebol em tempo de Copa Tomaram posse ontem os novos membros do STJD. O brilhante advogado Caio Rocha, do escritório Rocha, Marinho e Sales Advogados, foi eleito vice-presidente do Tribunal para o biênio 2012/14. O advogado Flávio Zveiter será o presidente.  (Clique aqui) _____________ Mortes no fórum Os jornais de hoje trazem a notícia...

...Instituições de Direito do Trabalho. 16 ed. atual. por Arnaldo Süssekind e João de Lima Teixeira Filho. São Paulo: LTr, 1997. v. 1, p. 620). Para o mestre da matéria, Wilson Melo da Silva: Danos morais são lesões sofridas pelo sujeito físico ou pessoa natural de direito em seu patrimônio ideal, entendendo-se por patrimônio ideal, em contraposição ao patrimônio material, o conjunto de tudo aquilo que não seja suscetível de valor econômico. Danos morais, pois, seriam, exemplificadamente, os decorrentes das ofensas à honra, ao decoro, à paz interior de cada qual, às crenças íntimas,...

MIGALHAS nº 2.779

...Gabinete do Secretário de Finanças do Estado de Minas Gerais (Prof. João Franzen de Lima). Em 1947, assumiu o mandato de deputado à Assembléia Legislativa do Estado, reelegendo-se para a legislatura seguinte (1951-1955). Nessa condição participou, como relator da Subcomissão de Municípios e Discriminação de Rendas, da Comissão Constitucional (1947); e foi membro de várias outras comissões e vice-líder da UDN. Em 1955, foi eleito deputado federal, sendo reeleito para as legislaturas seguintes (1959-63 e 1963-67), participando ativamente das atividades parlamentares como membro...

O CNJ realiza hoje, 12/5, a partir das 9h, sua 84ª sessão plenária. Alguns dos temas da pauta de julgamentos estão relacionados a nepotismo e uso de trajes para ingresso nos tribunais. Além disso, traz ainda questões pontuais sobre pagamentos para magistrados, remoção de juízes e realização de concursos públicos. A sessão, cuja pauta é composta por 44 itens, é transmitida ao vivo pela rádio Justiça, que pode ser acessada pelo endereço eletrônico....

MIGALHAS nº 2.124

MIGALHAS nº 2.029

A preocupação com a proteção dos direitos autorais no mundo não é recente. Sua primeira manifestação legal data de 1710, quando foi editado na Inglaterra o Statue of Anne. Este estatuto legal visava exclusivamente à proteção dos criadores de obras literárias, que tinham seus direitos de reprodução (copyright) constantemente violados por impressões não autorizadas por parte de livreiros, editores, etc1....

O assédio moral, objeto dessa exposição, está diretamente vinculado à nossa estrutura emocional-sentimental conhecida popularmente como caráter. Apesar dos diversos termos usados para a mesma definição, podemos verificar que eles não são idênticos, isto é, não há somente diferença na terminologia, mas também na forma....

Manuel da Mota Coqueiro O acusado de mandar matar Francisco Bennedito da Silva e sua família, entrou para a história como o último condenado à morte que teve a pena executada no Brasil. Após sua execução em 6 de março de 1855 por enforcamento, sua suposta inocência teria levado o imperador Dom Pedro II a comutar todas as sentenças de morte em penas perpétuas - galés ou prisão. Mas, na realidade, Mota Coqueiro não foi o último homem livre executado no Brasil; depois dele, o imperador mandou executar ao menos quinze homens livres, entre 1855 e 1865: sete réus foram efetivamente exec...

O Instituto dos Advogados de Minas Gerais...

Migalhas nº 634