João Lima

A regeneração natural por período superior a cinco anos não descaracteriza área consolidada. Análise da função temporal do pousio no Código Florestal....

TJ/SP determinou abstenção da venda dos produtos, indenização por danos morais de R$ 30 mil e ressarcimento por danos materiais....

Magistrado ressaltou a importância da segurança nas transações bancárias e a responsabilidade da instituição em evitar fraudes....

Colegiado negou recurso do MPF contra a decisão proferida em maio de 2021....

Ao absolver os réus, o juiz ponderou que a inicial acusatória não descreve fatos caracterizadores do ilícito que aponta....

A patente trata de um direito conferido pelo Estado que versa sobre a faculdade de exclusão de terceiros na exploração de determinado conteúdo tecnológico....

Homem público exemplar, Oscar Dias Corrêa transitou por todos os Poderes, acumulando um extenso currículo....

MIGALHAS nº 4.995

MIGALHAS nº 4.942

MIGALHAS nº 4.905

MIGALHAS nº 4.871

O receio de que a postura subjetivista venha a ser prejudicial à proteção do meio ambiente é plenamente afastado pela adoção da teoria da culpa presumida....

Decisão é da 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP....

MIGALHAS nº 4.829

Com efeito, a situação atual atinge todas as classes indistintamente, empregados e empregadores, exigindo um olhar mais amplo que nos leva a pensar na garantia e preservação dos direitos dos trabalhadores, mas também, na manutenção da atividade empresarial, uma vez que sem empresa não há empregos....

MIGALHAS nº 4.598

MIGALHAS nº 4.531

Outras cinco pessoas também foram denunciadas; investigação é sobre decreto que teria sido editado para favorecer empresas do setor portuário....

Rapaz alegava boas condições financeiras do tio, mas obrigação alimentar não abrange tios e sobrinhos....

Como qualquer tecnologia inovadora, o ingresso massivo dos carros elétricos no mercado brasileiro promoverá alterações importantes na realidade e trará novos desafios. O direito, como mecanismo de regulação das condutas humanas, terá que lidar com essas mudanças, seja por meio das leis e regulamentos já existentes, seja pela edição de outros atos normativos quando os atuais se mostrarem insuficientes....

MIGALHAS nº 4.113

MIGALHAS nº 4.112

O bloqueio minerário é um instrumento extremamente útil para harmonizar a atividade minerária com outros interesses igualmente relevantes que possam ser prejudicados pelo seu desenvolvimento em determinada localidade....

Em 1952, detentos dominaram a guarda e fugiram armados para o litoral após uma brutal batalha....

Quando o que está em jogo é a proteção ao meio ambiente, a doutrina e os tribunais brasileiros vêm caminhando no sentido de admitir que todos os entes federativos são dotados de competência fiscalizatória....

MIGALHAS nº 3.806

Em 1998, a empresa teria comercializado placebos, conhecidos como pílulas de farinha....

MIGALHAS nº 3.507

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

MIGALHAS nº 3.490

Na categoria Direito, nomes de peso da comunidade jurídica....

Aproximadamente 300 pessoas assinaram carta pública entregue ao Supremo....

MIGALHAS nº 3.364

MIGALHAS nº 3.361

MIGALHAS nº 3.360

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

Celso Bandeira de Mello e Dalmo Dallari, entre outros juristas, assinam manifesto em nome de "uma significativa parcela da sociedade que está perplexa com a exploração midiática das prisões dos condenados no mensalão"....

MIGALHAS nº 3.048

Veja as fotos da árvore mais conhecida e cultivada no país....

MIGALHAS nº 2.920

Para Tribunal, empresa não poderia voltar atrás sem justo motivo....

MIGALHAS nº 2.779

Confira a trajetória da carreira do renomado jurista Oscar Dias Corrêa, que completaria hoje 90 anos. Iniciou na advocacia e na vida pública em 1946, entre tantas funções exerceu o cargo de ministro do STF e vice-presidente do TSE....

O CNJ realiza hoje, 12/5, a partir das 9h, sua 84ª sessão plenária. Alguns dos temas da pauta de julgamentos estão relacionados a nepotismo e uso de trajes para ingresso nos tribunais. Além disso, traz ainda questões pontuais sobre pagamentos para magistrados, remoção de juízes e realização de concursos públicos. A sessão, cuja pauta é composta por 44 itens, é transmitida ao vivo pela rádio Justiça, que pode ser acessada pelo endereço eletrônico....

MIGALHAS nº 2.124

MIGALHAS nº 2.029

A preocupação com a proteção dos direitos autorais no mundo não é recente. Sua primeira manifestação legal data de 1710, quando foi editado na Inglaterra o Statue of Anne. Este estatuto legal visava exclusivamente à proteção dos criadores de obras literárias, que tinham seus direitos de reprodução (copyright) constantemente violados por impressões não autorizadas por parte de livreiros, editores, etc1....

O assédio moral, objeto dessa exposição, está diretamente vinculado à nossa estrutura emocional-sentimental conhecida popularmente como caráter. Apesar dos diversos termos usados para a mesma definição, podemos verificar que eles não são idênticos, isto é, não há somente diferença na terminologia, mas também na forma....

Manuel da Mota Coqueiro O acusado de mandar matar Francisco Bennedito da Silva e sua família, entrou para a história como o último condenado à morte que teve a pena executada no Brasil. Após sua execução em 6 de março de 1855 por enforcamento, sua suposta inocência teria levado o imperador Dom Pedro II a comutar todas as sentenças de morte em penas perpétuas - galés ou prisão. Mas, na realidade, Mota Coqueiro não foi o último homem livre executado no Brasil; depois dele, o imperador mandou executar ao menos quinze homens livres, entre 1855 e 1865: sete réus foram efetivamente exec...

O Instituto dos Advogados de Minas Gerais...

Migalhas nº 634