15.out.2024
15.out.2024
Precisamos falar sobre a reforma trabalhista
A reforma trabalhista de 2017 prometeu modernizar as relações de trabalho, mas, após sete anos, os resultados não corresponderam às expectativas.
15.out.2024
Fringe Benefits: Como a retenção de talentos femininos possibilita maior equidade
A sustentabilidade dos negócios hoje depende da diversidade e da ascensão das mulheres, com benefícios inovadores e inclusivos para retenção de talentos.
15.out.2024
Serventias extrajudiciais e os atos eletrônicos: A prestação de serviços de forma mais célere aos usuários
Os serviços notariais e de registro, delegados pelo Estado, garantem segurança jurídica, autenticidade e publicidade dos atos, exercendo papel essencial na vida civil e empresarial.
15.out.2024
Passo a passo para aderir ao superendividamento e sair do buraco das dívidas
A lei do superendividamento é sua chance de renegociar dívidas de forma justa, sem comprometer o básico para viver.
15.out.2024
Data centers: Seus desafios e oportunidades
O crescimento dos data centers no Brasil traz grandes oportunidades e desafios jurídicos e ambientais para o setor.
15.out.2024
Depressão pode gerar aposentadoria ou afastamento?
A depressão pode incapacitar o trabalhador, resultando em auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, conforme avaliação médica e perícia do INSS.
15.out.2024
O STF é a rainha presa no jogo? As PEC 50/23 e 28/24
As PECs 28/24 e 50/23 visam fortalecer o congresso e limitar o STF, refletindo tensões entre os poderes e o ativismo judicial.
15.out.2024
ATESTMED INSS: Passo-a-passo para pedir sua perícia médica online
O ATESTMED INSS é uma ferramenta prática que permite realizar perícias médicas online, economizando tempo e evitando deslocamentos.
15.out.2024
Ordem de lançamento do IPTU. Análise do acórdão proferido no Resp 11.10.551 e da súmula 399 do STJ
A antiga jurisprudência do STJ permitia aos municípios eleger o sujeito passivo do IPTU entre o proprietário, titular do domínio útil ou possuidor, simplificando a arrecadação.
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