3.abr.2025
3.abr.2025
Matrioshka e desconsideração per saltum da personalidade jurídica
Quando o acionista controlador é uma holding de participações.
3.abr.2025
Metodologias para a pesquisa de preços na lei 14.133/21: Como garantir preços confiáveis
Neste artigo exploramos as principais metodologias previstas na legislação e seus desafios.
3.abr.2025
Jurimetria: modernizando o Direito com dados e estatísticas
A jurimetria revoluciona o Direito ao integrar dados e estatísticas, otimizando decisões jurídicas e ampliando a previsibilidade no sistema judicial.
3.abr.2025
Big data e o setor de seguros: Um ecossistema em transformação
Saiba como seguradoras, segurados, corretores, insurtechs e a área jurídica são impactados.
3.abr.2025
Em defesa da dignidade tributária do empresariado, dos profissionais liberais e dos profissionais de alta performance
A reforma tributária proposta ameaça a dignidade tributária dos empresários, profissionais liberais e de alta performance, sobrecarregando injustamente quem gera riqueza e empregos.
2.abr.2025
Barreiras comerciais ou incentivos ambientais? PL 2.088/23
O PL 2.088/23 cria mecanismos contra barreiras comerciais impostas sob justificativas ambientais. Este estudo avalia os impactos para o comércio brasileiro.
2.abr.2025
O STF e a prensa hidráulica dialética
Por maior subjetividade na interpretação da legislação diante de um caso concreto, é vedado, ao Pode Judiciário, modificar o sentido da lei, sob pena imiscuir na função do Legislativo.
2.abr.2025
Modelo falido emperra o Brasil e sacrifica o povo
Modelo de governo atual no Brasil é falido, agravando crises sociais e econômicas, com a população exigindo líderes efetivos e comprometidos com a mudança.
2.abr.2025
STF reconhece preferência dos honorários advocatícios sobre créditos tributários
O STF reconheceu a preferência dos honorários advocatícios sobre créditos tributários, equiparando-os aos trabalhistas. A decisão reforça a natureza alimentar da remuneração e valoriza a advocacia.
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