2.jun.2025
2.jun.2025
CID F41.0 dá direito a aposentadoria: Requisitos e como solicitar
Quem sofre com o CID F41.0 pode ter direito a auxílio ou aposentadoria do INSS, desde que comprove incapacidade permanente para o trabalho.
1.jun.2025
A proteção dos direitos humanos de migrantes e refugiados no Brasil
A proteção dos Direitos Humanos de migrantes e refugiados no Brasil: Uma análise da implementação da lei de Migração e do Acordo de Cooperação com a ONU
1.jun.2025
IA criminosa: O vácuo legal que ameaça a gestão pública e a democracia
O uso criminoso de IAs nas redes sociais expõe um vácuo legal no Brasil. Essa lacuna ameaça a integridade da gestão pública e a própria democracia, potencializando crimes de ódio e milícias digitais.
1.jun.2025
Protetivas da lei Maria da Penha: Vigência sem prazo determinado
STJ decide que medidas protetivas devem vigorar enquanto persistir risco à mulher, sem prazo fixo. Entenda os impactos do Tema 1.249.
31.mai.2025
Insalubridade e desigualdade: por que a base de cálculo importa mais do que parece
O debate sobre a base de cálculo não pode ser travado apenas sob o prisma da coerência normativa. É preciso enfrentar os efeitos redistributivos e simbólicos de cada escolha.
31.mai.2025
Alteração do Código Penal: Violência psicológica contra a mulher x IA
A lei 15.123/25 inovou ao agravar a pena para violência psicológica contra mulheres quando envolve IA, reconhecendo novas formas de agressão digital e reforçando a proteção jurídica.
31.mai.2025
Gravidez não é despedida! Garanta a estabilidade no seu emprego
Será que a gravidez vai afetar a sua posição na empresa?
30.mai.2025
Aspectos jurídicos do "contrato de gaveta"
O contrato de gaveta é um acordo informal de compra e venda de imóvel sem registro no cartório, o que pode gerar diversos riscos jurídicos. Entenda quando é válido e o regular procedimento.
30.mai.2025
Bebês reborn e a banalização do direito trabalhista
A proliferação de ações trabalhistas sem fundamento jurídico sólido compromete a credibilidade da Justiça do Trabalho e desvia recursos de conflitos genuínos.
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