15.out.2024
15.out.2024
Guia completo: Entendendo as perguntas do visto B1/B2
A entrevista para o visto B1/B2 é decisiva para obter autorização de viagem aos EUA.
15.out.2024
As regras de participação em debates eleitorais televisionados em face do princípio da isonomia eleitoral
O critério para participação de candidatos nos debates eleitorais televisionados em face do princípio da isonomia eleitoral.
15.out.2024
Declaração de Belém: Um olhar do G20 para o turismo sustentável imobiliário
A declaração de Belém, aprovada no G20 Turismo, reforça a urgência de um turismo sustentável, destacando o impacto econômico das mudanças climáticas e a adaptação do setor.
15.out.2024
A importância da equidade na governança corporativa
O princípio da governança corporativa vai além de apenas seguir regras legais. Ele garante que todos sejam tratados de forma justa e a formação de um ambiente de negócios sustentável.
15.out.2024
Da atualização dos depósitos judiciais e administrativos Federais
A lei 14.973/24 substitui a SELIC pelo IPCA na correção de depósitos judiciais e administrativos, reduzindo o valor levantado pelo contribuinte.
15.out.2024
O "caso vale" e o veredito esperado no STF
Por ora, o placar conta com um voto favorável à mineradora, proferido pelo ministro André Mendonça (relator), e um voto contrário, proferido pelo ministro Gilmar Mendes.
15.out.2024
A preparação do setor público para a legislação do combustível do futuro: O papel do hidrogênio de baixa emissão de carbono
A transição para o hidrogênio de baixa emissão exige uma estrutura regulatória sólida e investimentos estratégicos para o Brasil liderar a sustentabilidade global.
15.out.2024
O imposto mínimo para milionários e os reflexos da tributação sobre fortunas no Brasil
Brasil avalia imposto mínimo para milionários entre 12% e 15%, visando maior arrecadação. Contudo, é preciso cautela para preservar a competitividade e evitar impactos negativos na economia.
15.out.2024
Sancionado PL 4.266/23, que torna o feminicídio crime autônomo e agrava a pena para a maior do Código Penal
O projeto de lei 4.266/23 agrava a pena do feminicídio para 20 a 40 anos e torna o crime autônomo no Código Penal, além de incluí-lo entre os crimes hediondos.
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