16.out.2024
16.out.2024
A urgência da inclusão dos idosos nas cidades brasileiras
A Política Nacional de Cidades Inteligentes e o PL 976/21 são discussões urgentes para a sociedade.
16.out.2024
A responsabilidade de sócios por dívidas trabalhistas na S.A. de capital fechado
A responsabilidade dos sócios em S.A.s de capital fechado é limitada, exceto em casos de culpa ou dolo comprovados, conforme decisão recente do TST sobre desconsideração.
16.out.2024
Visto EB-2 NIW: O que é o Proposed Endeavor?
O visto EB-2 NIW é ideal para profissionais qualificados que desejam viver nos EUA, dispensando oferta de emprego. O Proposed Endeavor é crucial no processo.
16.out.2024
Ratificação de imóveis rurais: Prazo se encerra em 1 ano e ainda há dúvidas a serem sanadas
Com indicação de prazo para implementação de ações até 23 de outubro de 2025, legislação dá margem a teses interpretativas quanto a sua execução prática.
16.out.2024
Sociedade em conta de participação é alternativa para captação de investimentos
Composta por dois tipos de sócios, a SCP é uma opção interessante para viabilizar projetos específicos.
16.out.2024
A necessária comprovação de prejuízo efetivo, pela nova redação da lei de improbidade administrativa
A lei 14.230/21 exige comprovação de prejuízo efetivo em casos de improbidade administrativa, fortalecendo a justiça e a defesa de direitos.
16.out.2024
Dos encargos locatícios em shopping centers
A obrigações financeiras dos locatários em shoppings, destacando as regras sobre encargos e a importância da análise contratual.
16.out.2024
Execução - Devedores - Suspensão de carteira de habilitação e habeas corpus
A suspensão da CNH de devedores, validada pelo TST, não fere o direito de locomoção, tornando o habeas corpus inaplicável a essa situação.
16.out.2024
Atualização de imóveis pela Receita Federal: Oportunidade de planejamento tributário
A nova medida da Receita Federal permite atualizar imóveis a valor de mercado, reduzindo tributos futuros, mas exige planejamento tributário cuidadoso.
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