16.out.2024
16.out.2024
Tributação da venda de imóveis: Receita operacional ou ganho de capital?
No contexto da exploração da atividade imobiliária, a venda de imóveis promovida por empresas sujeitas ao lucro presumido pode ensejar a apuração de receita operacional ou ganho de capital.
16.out.2024
Nepotismo licitatório
A interpretação deve ser feita à luz da jurisprudência formada a partir da súmula vinculante 13 que trata do nepotismo no âmbito da contratação sem prévio concurso público de provas e/ou títulos.
16.out.2024
Aspectos tributários das holdings familiares envolve a tributação
A presente situação jurídica envolve a análise dos aspectos tributários das holdings familiares, um tema de extrema relevância no Direito Tributário brasileiro.
16.out.2024
Plano de saúde "falso coletivo". Como se defender?
É notório de que as operadoras de planos de saúde, cotidianamente, empregam práticas abusivas. A questão deve ser levada ao Poder Judiciário.
16.out.2024
Como o planejamento sucessório protege acordos e valores familiares em complexidades
Como o planejamento sucessório preserva o patrimônio e a harmonia familiar, evitando conflitos e fortalecendo o legado através de estratégias jurídicas inteligentes.
16.out.2024
Subsídios de vereadores, prefeitos e vice: Sistemática constitucional
Um questionamento de uma amiga foi bem interessante: "Rosa, meu esposo foi eleito vice, como fica a remuneração dele? Pode ser maior iu menor do que do vereador?".
16.out.2024
Prof. Concursado x Prof. Rede privada: Uma análise comparativa
Comparação dos direitos e deveres de professores concursados (rede pública) e professores contratados (instituições privadas) no Brasil.
16.out.2024
Quanto vale um eleitor?
O abismo sociocultural que existe entre as classes faz do eleitor uma mercadoria, com data de validade que geralmente dura até a hora do voto.
16.out.2024
A nova proposta de acordo no processo dos lutadores x UFC
O UFC busca encerrar a ação antitruste ajuizada por ex-atletas do evento e apresentou seu último acordo, concordando em pagar US$ 375 milhões. O acordo é o fim do começo ou começo do fim da ação?
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