Sérgio Merola

... administrativa: Servidor tem ou não direito ao contraditório?", por Sérgio Merola (Sérgio Merola Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Há 76 anos, em 21 de julho de 1949, o Senado dos Estados Unidos ratificou o Tratado do Atlântico Norte, consolidando a adesão oficial do país à OTAN - Organização do Tratado do Atlântico Norte, aliança militar criada com o objetivo de garantir a segurança coletiva entre os países membros no contexto da Guerra Fria. (Compartilhe) Sorteio A obra...

...s inovadoras. (Clique aqui) Sérgio Antonio Merola Martins (Sérgio Merola Advogados) foi nomeado pelo Conselho Federal da OAB para integrar a Comissão Especial de Direito Administrativo, colegiado de âmbito nacional responsável por fomentar estudos, debates e propostas legislativas na área. Com atuação destacada na defesa de servidores em processos administrativos disciplinares, Sérgio Merola passa a colaborar com o grupo técnico que reúne advogados de todo o país para discutir os desafios e avanços do Direito Administrativo brasileiro. Aula aberta Participe do encontro online sobre "Jurisdição e...

... calculados conforme os critérios da EC 113/21. O advogado Sérgio Antonio Merola, do escritório Sérgio Merola Advogados, atua no caso. Processo: 5013073-08.2024.4.04.7002 Leia aqui a sentença.

..., para a UFPR – Universidade Federal do Paraná. O advogado Sérgio Merola, do escritório Sérgio Merola Advogados, atua no caso. Processo: 0804977-31.2023.4.05.8500 Confira aqui a decisão.

... participação nas demais etapas do concurso em questão. O advogado Sérgio Merola atua pelo candidato. Processo: 1076019-15.2021.4.01.3400 Veja o acórdão.

... percepção da remuneração e que novo PAD seja aberto. O advogado Sérgio Merola do escritório Sérgio Merola Advogados defende os interesses do servidor. Veja a decisão. Processo: 5000396-76.2022.8.08.0015

... concedendo prazo de 30 dias para sua efetivação. O advogado Sérgio Merola, da banca Sérgio Merola Advogados, patrocinou a causa da professora.  Processo: 1052108-28.2022.4.01.3500 Veja a sentença.

...a ordem de classificação e no prazo de 30 dias. O advogado Sérgio Merola, do escritório Sérgio Merola Advogados, atua pelos candidatos. Processo: 1039322-15.2023.4.01.3500 Veja decisão.

...a de sua vaga no cargo de analista legislativo. O advogado Sérgio Merola, de Sérgio Merola Advogados, atua pelo candidato. Processo: 1008176-62.2023.4.01.3400 Leia a decisão.

... colegiado, por unanimidade, acompanhou o entendimento. O advogado Sérgio Merola, do escritório Sérgio Merola Advogados, atua na causa. Processo: 5016445-04.2020.4.04.7002 Leia o voto da relatora.

... procedimento administrativo com a tipificação adequada. O advogado Sérgio Merola, do escritório Merola & Andrade Advogados, patrocina a causa. Processo: 1002713-19.2022.8.26.0564 Leia a íntegra do acórdão.

... nomeação do candidato ao cargo pretendido.  Os advogados Sérgio Merola e Thalita Monferrari, do escritório Merola & Andrade Advogados, atua na causa. Processo: 1019217-75.2022.4.01.0000

... autorizou o pedido de registro da candidatura. O advogado Sérgio Merola, do escritório Merola & Andrade Advogados, atua na defesa da candidata. Processo: 0600867-22.2022.6.16.0000  Leia o acórdão.

... reserva de vaga da candidata, sob pena de multa. O advogado Sérgio Merola (Merola & Andrade Advogados) atua em prol da candidata. Processo: 1004125-07.2022.8.11.0045 Leia aqui a decisão.

... seja concluída a análise do pedido de remoção. O advogado Sérgio Merola, do escritório Merola & Andrade Advogados, patrocina a ação. Processo: 1035864-58.2021.4.01.3500 Leia a decisão.

...a remota, até ulterior deliberação deste Juízo. O advogado Sérgio Merola (Bambirra, Merola e Andrade Advogados) atua no caso. Processo: 5014261-24.2022.4.03.6100 Veja aqui a decisão. _______________

... multa de R$ 10 mil. Os advogados Guilherme Marques Paula, Sérgio Merola e José Andrade, do escritório Bambirra, Merola e Andrade Advogados, atuam no caso. Processo: 5267208-78.2022.8.09.0051 Confira a liminar. ____

...à UFRGS, a ser efetivada no prazo de 30 dias. Os advogados Sérgio Merola e Felipe Bambirra, do escritório Bambirra, Merola e Andrade Advogados, atuam na causa. Processo: 5017767-85.2022.4.04.7100 Leia a decisão. ______

... desempenhar atribuições administrativas”, disse. O advogado Sérgio Merola (Bambirra, Merola e Andrade Advogados) atuou no caso. Processo: 1009740-28.2022.4.01.0000 Leia a decisão. ______

..., para o qual foi aprovada no concurso público. O advogado Sérgio Merola (Bambirra, Merola e Andrade Advogados) atuou em defesa da candidata. Processo: 1059662-48.2021.4.01.3500

... preferencialmente dermatologista. Os advogados Felipe Bambirra e Sérgio Merola, do escritório Bambirra, Merola e Andrade Advogados, atuam pela estudante. Processo: 1004942-27.2022.4.01.3200 Leia a decisão. ________

...e declarou o direito do candidato à nomeação. Os advogados Sérgio Merola e Felipe Bambirra, do escritório Bambirra, Merola e Andrade Advogados, atuam na causa. Processo: 1012494-52.2021.8.26.0224 Leia a decisão. ______

... das parcelas pagas em parcela única e imediata. O advogado Sérgio Merola, do escritório Bambirra, Merola e Andrade Advogados, atuou em defesa da consumidora.  Processo: 5031018-37.2021.8.09.0051 Leia a sentença.  _____

... sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil. Os advogados Sérgio Merola e Felipe Bambirra, do escritório Bambirra, Merola e Andrade Advogados, atuam na causa. Processo: 1006774-77.2022.4.01.3400 Veja a decisão. ____________

... restabelecendo-se todos os direitos do servidor demitido." Os advogados Sérgio Merola e Felipe Bambirra (Bambirra, Merola e Andrade Advogados) atuaram em defesa do servidor público.  PAD: 2/2022 _____

... dados solicitados pela autora. Os advogados Felipe Bambirra e Sérgio Merola, da banca Bambirra, Merola e Andrade Advogados, representam a autora. Processo: 5000722-77.2022.4.04.7000 Leia a decisão. ________

... jurídica Sindifisco Nacional credenciou os advogados goianos Sérgio Merola e Felipe Bambirra (Bambirra, Merola e Andrade Advogados) para prestarem assessoria jurídica e consultoria em PAD, Sindicância e defesa em ações de Improbidade Administrativa aos seus filiados. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 38 anos, em 24 de janeiro de 1984, a Apple, empresa multinacional norte-americana de equipamentos eletrônicos e softwares, lançava o primeiro computador pessoal a popularizar a interface gráfica. O Macintosh, nome dado ao equipamento, revolucionou a história da tecnologia e da computação para a época....

... Brasil – Sindifisco Nacional – credenciou os advogados goianos Sérgio Merola e Felipe Bambirra (Bambirra, Merola e Andrade Advogados) para prestarem assessoria jurídica e consultoria em Processos Administrativos Disciplinares (PAD), Sindicância e defesa em ações de Improbidade Administrativa aos seus filiados. Com mais de 23 mil servidores filiados, o Sindifisco Nacional está atento ao aumento de Processos Disciplinares envolvendo os Auditores-Fiscais da Receita Federal, ocasionado, muitas vezes, não por atos ímprobos, mas pela própria complexidade e risco do trabalho desenvolvido. Sobre o credenciamento,...

... arquivado e ele absolvido. Os advogados Felipe Bambirra e Sérgio Merola, da banca Bambirra, Merola e Andrade Advogados, atuaram na causa. Processo administrativo: 000000846/2021 _______________

... ocorrer até o fim do prazo de validade do certame. Os advogados Sérgio Merola e Felipe Bambirra, do escritório Bambirra, Merola e Andrade Advogados, atuam no caso. Processo: 5209430-24.2020.8.09.0051 Veja a decisão. _________

... erário. O processo corre em segredo de Justiça. Os advogados Sérgio Merola, Felipe Bambirra, Thalita Monferrari e Laércio Martins (Bambirra, Merola e Andrade Advogados) atuam pela professora. ___________

... custas processuais e em honorários advocatícios. Os advogados Sérgio Merola e Luiz Fernando Ribas defendem o hospital. Processo: 5065189-88.2019.8.09.0051 Leia a sentença.

... ao crédito, até o final da demanda originária. O advogado Sérgio Merola (Bambirra, Merola e Andrade Advogados) atua pelo autor. Processo: 5488956-22.2021.8.09.0051 Veja a decisão. ____________

... nos moldes anteriores à reforma da previdência. O advogado Sérgio Merola, do escritório Bambirra, Merola e Andrade Advogados, atua no caso. Processo: 1012631-68.2020.8.26.0224 Veja a decisão. ________

... para que possa permanecer entre os candidatos. Os advogados Sérgio Merola, Felipe Bambirra e Thalita Monferrari (Bambirra, Merola e Andrade Advogados) atuam pelos candidatos. Processos: 1061032-71.2021.4.01.3400 e 1061027-49.2021.4.01.3400 Confira a primeira e a segunda decisões. ________________

... nomeação e posse do autor para o cargo em questão. Os advogados Sérgio Merola, Felipe Bambirra e Thalita Monferrari (Bambirra, Merola e Andrade Advogados) atuaram pelo professor.  Processo: 1033404-98.2021.4.01.3500 Leia a decisão. _______

... Anderson Santos da Silva, da 2ª vara da SJ/DF. Os advogados Sérgio Merola e Felipe Bambirra (Bambirra, Merola e Andrade Advogados) atuam pelo candidato. (Clique aqui) Imóvel em folder Imóvel entregue sem decoração de folder publicitário não gera dano moral. Assim entendeu o juiz de Direito Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva, de Piracicaba/SP, ao negar pedido de moradora que afirmava ter recebido apartamento diferente do que havia comprado da incorporadora. O escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados defendeu a empresa. (Clique aqui) Carga avariada Em caso de transporte de...

... seja a reprovação na avaliação psicológica. Os advogados Sérgio Merola e Felipe Bambirra (Bambirra, Merola e Andrade Advogados) atuam pelo candidato. Processo: 1056040-67.2021.4.01.3400 Confira a decisão.  ______________

... Umberto Paulini, em auxílio na 21ª vara de SJ/DF. Os advogados Sérgio Merola e Felipe Bambirra, de Bambirra, Merola e Andrade Advogados, representam o candidato. (Clique aqui) Migalhas olímpicas Mais abaixo no nosso informativo, o leitor encontrará a nota "Baú migalheiro" que retrata a criação da NBA, uma das mais poderosas ligas de basquete do mundo. Por falar nisso, os Estados Unidos ganharam o jogo desta madrugada, contra a Espanha, pelas quartas de final das Olimpíadas e está mais perto do ouro. Rosas Jurídicas "Muitas notas pitorescas de juízes ficam no tempo, e, muitas vezes, trocam-se...

... analisada de acordo com títulos apresentados. Os advogados Sérgio Merola e Felipe Bambirra, de Bambirra, Merola e Andrade Advogados, representam o candidato. Processo: 1023166-97.2019.4.01.3400 Leia a decisão. _____________

... pontuação de cada candidato na prova de títulos. Os advogados Sérgio Merola e Felipe Bambirra (Bambirra, Merola e Andrade Advogados) defendem a candidata. Processo: 1002230-80.2021.4.01.3400 Leia a liminar. _________

... destinados a comprovas as alegações. Os advogados Felipe Bambirra, Sérgio Merola e Laércio Martins, do escritório Bambirra, Merola e Andrade Advogados, atuam no caso. Processo: 1050469-18.2021.4.01.3400 Veja a decisão. ________

... de saúde da Autora por prazo indeterminado.” Os advogados Sérgio Merola e Felipe Bambirra, do escritório Bambirra, Merola e Andrade Advogados, patrocinam a causa. Processo: 1050546-27.2021.4.01.3400 Veja a decisão. _____

... residência médica da parte autora, desde seu início. O advogado Sérgio Merola (Bambirra, Merola e Andrade Advogados) patrocina a causa. Processo: 1008068-92.2021.4.01.3500 Veja a sentença. ______

...s de cinco anos. O caso contou com a atuação dos advogados Sérgio Merola, Felipe Bambirra e da advogada Thalita Monferrari (Bambirra, Merola e Andrade Advogados) pelo servidor.  Processo: 1008837-12.2021.4.01.3400 ____________

... aluno no curso de Direito. Os advogados Felipe Bambirra e Sérgio Merola, do escritório Bambirra, Merola e Andrade Advogados, atuam na causa. Processo: 1034488-10.2021.4.01.3800 Leia a decisão. ______

... multa diária de R$ 1 mil. Os advogados Felipe Bambirra e Sérgio Merola da banca Bambirra, Merola e Andrade Advogados patrocinam o sindicato. Processo: 5227639-30.2021.8.09.0011 Leia a decisão. ----------

... funcional das referidas instituições de ensino. O advogado Sérgio Merola (Bambirra, Merola e Andrade Advogados) atua na causa pela servidora. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Colunas Minuto da Sustentação Cuidado com o improviso. Uma boa sustentação oral demanda uma preparação prévia. No episódio de hoje, Eduardo...

... condenou as rés a promoverem a remoção da professora. O advogado Sérgio Merola (Bambirra, Merola e Andrade Advogados) atua na causa pela autora. Processo: 1011980-32.2019.4.01.3803 Veja a decisão. ______

...a supostamente sem violação aos termos de uso. Os advogados Sérgio Merola e Laércio Martins, do escritório Bambirra, Merola e Andrade Advogados, patrocinam a causa. (Clique aqui) Fraude – Indenização A juíza de direito Cláudia Thome Toni, do JEC de Pinheiros/SP, declarou a inexigibilidade de crédito e obrigação de instituição financeira em indenizar consumidor que foi vítima de fraude na contratação de cartão de crédito e viu seu nome negativado em razão de dívida inexistente. A banca Engel Advogados atua pelo consumidor. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas desta...

... seguidores previamente existentes, até o fim da ação. Os advogados Sérgio Merola e Laércio Martins, do escritório Bambirra, Merola e Andrade Advogados, patrocinam a causa. Processo: 5184184-89.2021.8.09.0051 Veja a decisão. ______

... até decisão posterior, no prazo de 15 dias. Os advogados Sérgio Merola e Felipe Bambirra, da banca Bambirra, Merola e Andrade Advogados atuam pelo servidor. Processo: 1008666-70.2021.4.01.0000 Leia a decisão.

... diretor do foro, Alcides Saldanha Lima, da JF/CE. O advogado Sérgio Merola, do Bambirra, Merola e Andrade Advogados, atua pelo servidor. (Clique aqui) Improbidade TJ/SC mantém condenação imposta a duas servidoras que faziam uso de veículo e motorista oficial para visitar parente comum em unidade prisional de cidade vizinha. Ambas, mãe e mulher do detento, foram condenadas por improbidade administrativa. (Clique aqui) Concurso Ato da administração pública do Estado de Goiás que lotou policial militar em localidade distinta da escolhida quando de sua aprovação em concurso é nulo. A banca Agnaldo...

...s típicas reconhecidas, a pena de advertência." O advogado Sérgio Merola, do Bambirra, Merola e Andrade Advogados, atua pelo servidor. Veja a decisão. ________

... empresa se abstenha de negativar o nome do rapaz. O advogado Sérgio Merola, da banca Bambirra, Merola e Andrade Advogados, atua pelo consumidor. (Clique aqui) Criptomoedas A advogada Raissa Isac, do escritório Bernardo Fenelon Advocacia, comenta como a falta de fiscalização no mundo das criptomoedas colabora para o cometimento de crimes de lavagem de dinheiro em diversos locais do mundo. (Clique aqui) Migas 1 - PSD questiona no STF decreto que proibiu cultos em SP durante pandemia. (Clique aqui) 2 - STJ - Greve de servidores do DNIT é ilegal; indenização será de R$ 100 mil. (Clique aqui) 3...

... proibição da negativação do nome do consumidor. O advogado Sérgio Merola, da banca Bambirra Merola e Andrade Advogados, atua pelo consumidor.  Processo: 5060971-46.2021.8.09.0051 Leia a decisão. ---------- ----------

... contratação com órgão público diverso do anterior. Os advogados Sérgio Merola, Felipe Bambirra e Caio Nardes, do escritório Bambirra, Merola e Andrade Advogados, atuam na causa. (Clique aqui) Competência OAB/SP pede que TRF-3 reveja parâmetro que define competência da Corte. (Clique aqui) Migalhas de peso - Covid-19 Antecipação de feriados O prefeito do município de SP, em nova tentativa de controle da pandemia da covid-19, resolveu antecipar feriados. Diante disso, Felipe Barrionuevo Miyashita e Leandro Augusto dos Reis Soares (Silva Matos Advogados) explicam as consequências trabalhistas....

... universidade proceda à contratação da professora. Os advogados Sérgio Merola, Felipe Bambirra e Caio Nardes, do escritório Bambirra, Merola e Andrade Advogados, atuam na causa. Processo: 1003108-02.2021.4.01.3304 Leia a decisão. _____

... já que a ausência ocorreu por motivos de saúde. O advogado Sérgio Merola (Bambirra, Merola e Andrade Advogados) atua na defesa do autor. (Clique aqui) Migas 1 - TRT da 18ª região – Juíza nega pedido de vínculo a trabalhador por falta de subordinação. (Clique aqui) 2 - TJ/MT – Twitter deve excluir perfil fake que propaga conteúdo ofensivo. (Clique aqui) 3 - SP sanciona primeira lei de liberdade religiosa do Brasil. (Clique aqui) 4 - SP – Facebook não indenizará mãe após excluir perfil de filha falecida. (Clique aqui) 5 - MT – Juiz derruba ordem de município e mantém servidora em teletrabalho....

... que deixou de receber desde a data da demissão. O advogado Sérgio Merola (Bambirra, Merola e Andrade Advogados) atua na defesa do autor. Processo: 0705840-26.2020.8.07.0018 Leia a decisão. ______

... prevista na lei não se aplica. {INNER_BANNER_AREA} Os advogados Sérgio Merola e Felipe Bambirra (Bambirra, Merola e Andrade Advogados) patrocinam a causa. Processo: 5016445-04.2020.4.04.7002 Leia a decisão. ______

...a professora de exercer cargo público temporário. Os advogados Sérgio Merola e Felipe Bambirra (Bambirra, Merola e Andrade Advogados) patrocinam a causa. (Clique aqui) Dever de garantia Juiz de Direito Luis Martius Holanda Bezerra Junior, da 22ª vara Cível de Brasília, determinou que empresas que estão em recuperação judicial corrijam anomalias construtivas de condomínio. Para o magistrado, a recuperação judicial não as exonera do dever de garantia. O escritório Nóbrega Costa Advocacia atua na causa. (Clique aqui) Acidente de trânsito Motorista que causou acidente e seguradora pagarão pensão no valor...

...os candidatos que já manifestaram desinteresse. Os advogados Sérgio Merola e Felipe Bambirra, do escritório Bambirra, Merola e Andrade Advogados atuaram na causa pelos candidatos. (Clique aqui) Morosidade CNJ manda corregedoria do TRT da 11ª região apurar eventual morosidade na intimação para cumprimento de decisão liminar que ordenou a reintegração e encaminhamento da reclamante ao INSS. Segundo os autos do processo, o mandado foi entregue ao oficial de Justiça em 26/10 e o ato não foi executado até o momento. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:...

... cronograma detalhado de nomeação do certame. Os advogados Sérgio Merola e Felipe Bambirra, do escritório Bambirra, Merola e Andrade Advogados atuaram na causa pelos candidatos.  Processo: 5554187-30.2020.8.09.0051 Veja a decisão._____________

...do emitidos pela comissão avaliadora que negou a vaga. O advogado Sérgio Merola (Bambirra, Merola e Andrade Advogados) representa o candidato. (Clique aqui) Promoções de operadoras Ministro Fux pediu destaque e retirou do plenário virtual julgamento que irá discutir promoções de operadoras telefônicas paulistas. A Associação Nacional das Operadoras de Celulares questionou no STF lei paulista que estende aos clientes antigos os planos promocionais oferecidos para atrair novos usuários. (Clique aqui) Mulheres na política A partir de 2021, mulheres vão comandar apenas 11,8% das prefeituras. Isso mostra...

... vaga do candidato até julgamento final do feito. O advogado Sérgio Merola, do escritório Bambirra, Merola e Andrade Advogados, atua na causa. Processo: 5145408-27.2020.8.13.0024 Confira a decisão. ____________

... concurso. Segundo os advogados que representam os aprovados no certame, Sérgio Merola, Felipe Bambirra e José Andrade, do Bambirra, Merola e Andrade Advogados, esse foi o primeiro concurso na história do Procon-GO, que funciona há mais de 34 anos, com servidores comissionados exercendo as funções que deveriam ser de servidores concursados. Os advogados também destacaram que essa foi a mesma estratégia que utilizaram para os aprovados no último concurso de delegados da Polícia Civil de Goiás, que terminou com a publicação do cronograma de nomeação de todos os aprovados e que vem sendo cumprido rigorosamente...

... servidores foram representados no processo por Felipe Bambirra, Sérgio Merola e José Andrade, de Bambirra, Merola e Andrade Advogados. Processo: 1001556-30.2020.4.01.3500 Veja a sentença. _______________

...e Goiás. Os auditores foram representados por Felipe Bambirra, Sérgio Merola e José Andrade, de Bambirra, Merola e Andrade Advogados. (Clique aqui) Resolução de contrato Juiz de Brasília autorizou resolução de contrato por falta de documentação para financiamento de imóvel. A construtora também deverá reembolsar valores que foram pagos quando as partes firmaram contrato de compra e venda. Ao decidir, magistrado concluiu que não houve demora por parte da autora, que buscou o Judiciário baiano para ver cumprida a avença, mas, anos após, acabou sabendo que o imóvel fora vendido a terceiro. O advogado...

... cronograma para convocação de novos delegados.  Felipe Bambirra, Sérgio Merola, José Andrade e Nária Rodrigues, da Bambirra, Merola & Andrade Advogados, que representaram mais de 30 aprovados neste concurso, e responsáveis pelo mandado de segurança, disseram que a notícia foi recebida com bastante entusiasmo pelo grupo, que aguarda há muito tempo por esse momento. Processo: 5284671-60.2020.8.09.0000 Confira o acórdão. ____________

... reconduzido ao cargo. Os advogados Felipe Bambirra, José Andrade e Sérgio Merola, da banca Bambirra, Merola & Andrade Advogados, atuam pelo servidor. Processo: 5256734-87.2018.8.09.0051 Veja a decisão. __________

... concurso, até nova apreciação.   Os advogados Felipe Bambirra, Sérgio Merola e José Andrade, da banca Bambirra, Merola & Andrade Advogados, atuaram pela parte autora. Processo: 1015730-78.2019.4.01.3500 Confira a decisão.  _____________

...e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui) Fusão O escritório Sérgio Merola Advogados se uniu ao Bambirra Advogados para dar origem à banca Bambirra, Merola e Andrade Advogados. Em Goiânia, a nova banca funcionará no Edifício New York, na avenida 136. Em São Paulo, a sede será na avenida Brigadeiro Faria Lima, 1.461. Para os sócios Felipe Bambirra e José Andrade, a fusão com Sérgio Merola vai ao encontro da cultura empreendedora e inovadora do escritório, que passará a contar com um dos maiores especialistas em marketing jurídico da atualidade, que ficará responsável, principalmente, pela comunicação...

... nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito. O advogado Sérgio Merola (Sérgio Merola Advogados Associados) atua na causa pela compradora. Processo: 5379377.76.2020.8.09.0051 Veja a decisão. ________ ________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas.com.br/coronavirus

...a pandemia não teria como manter as parcelas em dia. O advogado Sérgio Merola (Sérgio Merola Advogados Associados) atua na causa. (Clique aqui) A hora é agora! Quer ampliar seus contatos no mercado jurídico? Então a hora é agora. Em clima de comemoração ao dia do advogado, a seção Migalhas Correspondentes traz descontos especiais. Não fique de fora. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar - Faça com Migalhas! Flexibilização fiscal Ministro Mauro Campbell, do STJ, e o procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo...

...ao princípio da razoabilidade no julgamento de PAD. O advogado Sérgio Merola, do escritório Sérgio Merola Advogados Associados, atua pela professora. (Clique aqui) Má-fé Homem é condenado por má-fé após ajuizar a mesma ação contra uma companhia aérea em dois Estados. No entendimento da magistrada, o ajuizamento das ações dificultou a investigação de eventual repetição, visando obter vantagem indevida. A companhia foi defendida pela banca Albuquerque Melo Advogados, sob liderança de Renata Belmonte. (Clique aqui) Viagem frustrada Família que não realizou viagem de cruzeiro por problemas no navio será...

...a portaria nº 6668, de 10 de dezembro de 2019.” O advogado Sérgio Merola, do escritório Sérgio Merola Advogados Associados, atua pela professora. Processo: 1025419-49.2019.4.01.3500 Veja a decisão. ________________

... ou análise de documentos, no prazo de 10 dias. O advogado Sérgio Merola, do escritório Sérgio Merola Advogados Associados, atua pela servidora. Processo: 1003143-30.2020.4.01.4101 Veja a decisão. ________________

... artigos em meios digitais. Um fato, contudo, mudou a relação de Sérgio Merola com o mundo da advocacia em meios digitais. No final de 2017, ele conheceu seu hoje parceiro de negócios, Ricardo Orsini, consultor de marketing jurídico e gestão de escritórios de advocacia. Embora já o conhecesse por conta dos conteúdos de marketing, foi somente após um breve encontro em Goiânia que a ideia de uma parceira surgiu. E hoje, a Advocacia In Foco, fundada por Orsini, dedica-se exclusivamente ao escritório de Sérgio Merola. Tudo isso, porque tanto Merola quanto Orsini sabiam da importância de um marketing...

... enquanto forem desfavoráveis suas condições de saúde. O advogado Sérgio Merola, do escritório Sérgio Merola Advogados Associados, atua pelo servidor. Processo: 5012794-78.2020.4.03.6100 Veja a decisão. _____________

...s anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sérgio Merola Advogados Associados (Clique aqui) "O imprevisto é uma espécie de deus avulso, ao qual é preciso dar algumas ações de graças; pode ter voto decisivo na assembleia dos acontecimentos." Machado de Assis Quem cala (nem sempre) consente Agora, em plenário virtual do STF, a ausência do voto de ministro é computada como... ausência! Em sessão administrativa, por unanimidade, o plenário atendeu ao pleito migalheiro e alterou incongruente regra na qual o "voto omisso" do ministro era computado como seguindo o relator....

Segunda-Feira, 29 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.882. Fechamento às 11h18. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: SmartBPO (Clique aqui) "Os lobos vestem-se de cordeiros e apertam a mão ao pastor, conversam com ele, sem que deixem de olhar furtivamente para a ovelha mal guardada." Machado de Assis Estertores da Lava Jato O fim de semana foi polvilhado de informações acerca do imbróglio PGR x Lava Jato. Vamos em migalhas: - Integrantes da força-tarefa da operação, no âmbito da PGR, pediram demissão por discordar da chefe em...

... de descontos nos rendimentos ou processo administrativo. Sérgio Merola (Sérgio Merola Advogados Associados), advogado da servidora, comentou que situações como essa vêm acontecendo com cada vez mais frequência, e que uma vez negado o pedido de afastamento por motivo de saúde, se houver documentos médicos que comprovem a incapacidade de retorno ao trabalho, o servidor deve bater às portas da Justiça. Processo: 5290723.16.2020.8.09.0051 Veja a liminar. _____________

... da Fazenda Pública de São José do Rio Preto/SP. O advogado Sérgio Merola (Sérgio Merola Advogados Associados) atua pela profissional. (Clique aqui)TributosDistribuidora de combustíveis consegue suspensão de ICMS cobrado em substituição tributária. Decisão é da juíza Gilsa Elena Rios, da 15ª vara da Fazenda Pública de SP. (Clique aqui)ICMS – PIS/CofinsSuspensa incidência do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins de empresa de doces. Na decisão foi ressaltado o fato de o STF já ter decidido que o valor arrecadado a título de ICMS não se incorpora ao patrimônio do contribuinte, não podendo integrar a base...

... por consequência, ser dada a ela posse em tal cargo. Para Sérgio Merola (Sérgio Merola Advogados Associados), advogado da profissional, a eliminação foi ato de puro preconceito social, reforçando o estigma de pessoas que passam por transtornos psicológicos. Processo: 1021333-82.2018.8.26.0576 Leia a decisão. ___________

... da pessoa. Por causa da negativa, através de seu advogado, Sérgio Merola (Sérgio Merola Advogados Associados), apresentou recurso junto à CGU, bem como a propositura de ação judicial pedindo a suspensão do concurso e a nulidade das pontuações concedidas à candidata. Defesa Sérgio Merola explica que a CGU decidiu que a UFPA deve, sim, apresentar todos os documentos solicitados, com destaque para a ata referente à prova de títulos e os documentos apresentados por todos os candidatos na prova de títulos, contemplando currículo Lattes acompanhado de documentação comprobatória, restringindo, apenas, os dados...

... escritório! Marketing jurídico e produção de conteúdo Alexandre Teixeira e Sérgio Merola falam da grande dor de muitos advogados: a conquista de clientes. O debate sobre a publicidade na advocacia continua em alta, sobretudo por conta das recentes manifestações da OAB. Afinal, pode publicidade ou não? Os especialistas, então, comentam como o inbound marketing pode ser feito por advogados e como a produção de conteúdo pode influenciar a imagem e a prospecção de clientes na advocacia. Você pode acessar os dois webinars e iniciar suas ações de marketing jurídico neste link. Análise de dados na...

...desarazoável afastar o requerente das demais fases". O advogado Sérgio Merola atua na causa pelo candidato. Processo: 1061895-87.2017.8.26.0053 Confira a decisão.

...próximos candidatos da lista devem ser convocados. O advogado Sérgio Merola atuou na causa pela autora. Processo: 5255458.89.2016.8.09.0051 Veja a sentença.