17.out.2024
16.out.2024
A resolução 18, de 2024 da ANPD e o princípio da legalidade
Os desafios e exigências da resolução 18 da ANPD sobre o encarregado de dados na Administração, destacando a importância de cumprir a lei para proteger a privacidade dos cidadãos.
16.out.2024
O valor correto nas ações de imissão na posse
A correta fixação do valor da causa em ações de imissão na posse é crucial para arrematantes de imóveis, garantindo custas justas e proporcionais ao objetivo da ação.
16.out.2024
O plano de cargos, carreiras e remuneração da SEDUC/AM
O plano de cargos, carreiras e remuneração da SEDUC organiza as carreiras dos servidores com base em critérios de progressão, avaliação de desempenho e titulação, garantindo valorização e incentivos.
16.out.2024
A caça de animais na Europa: Crueldade ou necessidade?
A caça de animais na Europa é um tema controverso que levanta questões sobre ética, sustentabilidade e preservação da fauna selvagem.
16.out.2024
Inteligência Artificial na advocacia: Oportunidade ou ameaça?
Muitos advogados se perguntam: A Inteligência Artificial será uma ameaça? Mas a resposta está em como os profissionais usarão essa inovação para destacar suas habilidades estratégicas e humanas.
16.out.2024
Gestão de riscos ocupacionais: A relevância da contestação do NTEP para o índice FAP
Com a publicação da portaria interministerial 4/24 e o prazo de contestação do FAP em novembro deste ano, empresas e órgãos públicos precisam estar atentos à correta gestão de riscos ocupacionais
16.out.2024
A reforma do IR e o imposto dos milionários
A tributação sobre lucros ou dividendos já existiu no Brasi, até 1995, quando passou a ser isenta e substituida pelo adicional do impostode renda sobre o lucro de 10%.
16.out.2024
Operações de trapiches e armazéns gerais, e a evolução do direito portuário no Brasil
Análise da correlação entre operações portuárias, trapiches e armazéns gerais no Porto de Santos, com base no Decreto 1.102/1903 e a evolução do Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro no Brasil.
16.out.2024
O tribunal regional belga e o crédito presumido das transportadoras
Distopia classificativa: Qual é o limite do relativismo jurídico no tema da tributação das subvenções?
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