2.jun.2025
2.jun.2025
O pedido de reconsideração e nova fundamentação judicial: Efeitos recursais
O artigo defende que, quando a decisão sobre o pedido de reconsideração resulta nova (maior) fundamentação, o prazo recursal é interrompido, nos moldes dos ED.
2.jun.2025
Reforma política no Brasil: Desafios e propostas para ação
O presente artigo analisa os principais pontos do debate sobre a reforma política, ênfase na discussão sobre sistemas eleitorais.
2.jun.2025
Zoneamento Ecológico-Econômico do Tocantins: Breves considerações
O artigo defende o Zoneamento Ecológico-Econômico do Tocantins como instrumento essencial para o desenvolvimento sustentável e a segurança jurídica no uso do território estadual.
2.jun.2025
O básico que você precisa saber sobre contratos de prestação de serviços
Essencial para relações seguras, o contrato de prestação de serviços delimita obrigações, protege interesses e reduz riscos jurídicos nas contratações empresariais.
2.jun.2025
Explorando as possibilidades de uso da IA para o apoio à decisão no Direito
O uso da IA no Direito exige letramento técnico e responsabilidade. Zhang propõe um modelo que apoia, mas não substitui, o julgamento humano.
2.jun.2025
Regulação das moedas digitais e proteção aos consumidores
A emergente economia digital das representa um desafio regulatório para o direito financeiro, exigindo uma resposta jurídica com os imperativos constitucionais e proteção aos consumidores.
2.jun.2025
Descubra se há descontos indevidos no seu benefício do INSS
Descubra como identificar, contestar e bloquear descontos indevidos no seu benefício INSS para proteger sua renda mensal de cobranças não autorizadas.
2.jun.2025
(In)aplicabilidade da lei 11.340/06 em relacionamentos poliamorosos
O presente artigo visa instigar a reflexão da Sociedade sobre a evolução dos relacionamentos afetivos no Brasil e a aplicação da norma penal.
2.jun.2025
Enchentes no RS: Desafios jurídicos e reconstrução sustentável
Enchentes no RS em 2024 revelam desafios jurídicos em regularização fundiária, reparação de danos e reconstrução urbana.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
