26.mar.2025
25.mar.2025
Cirurgia liberada sem material? Saiba o que os planos de saúde omitem
Este artigo aborda a negativa abusiva dos planos de saúde em fornecer materiais cirúrgicos, esclarece direitos dos pacientes e mostra caminhos jurídicos práticos para garantir cobertura.
25.mar.2025
A possibilidade de superação dos Temas 1.245 do STJ e 1.338 do STF em ações rescisórias da "Tese do Século"
Possíveis argumentos para superação dos Temas 1.245 do STJ e 1.338 do STF.
25.mar.2025
Entendimento majoritário: Onde orbita entre o positivismo e discricionariedade?
O escrito analisa o uso estendido do "entendimento majoritário" nas decisões judiciais, expondo sua fragilidade técnica e impacto na previsibilidade, coerência e segurança do sistema jurídico.
25.mar.2025
Exclusão de contribuição previdenciária sobre horas extras: uma nova perspectiva jurídica
A tese sobre a exclusão da contribuição previdenciária sobre horas extras questiona sua natureza, argumentando que não são permanentes nem habituais.
25.mar.2025
A prematuridade da nova PEC da segurança pública e o risco ao alcance dos direitos humanos na agenda 2030
A PEC da Segurança Pública busca combater a criminalidade, mas pode ser precipitada ao desconsiderar desafios estruturais e direitos humanos no Brasil.
25.mar.2025
Planos de saúde x surdos: Libras como direito fundamental
Artigo destaca a libras como direito fundamental dos consumidores surdos nos planos de saúde, evidenciando o dever legal das operadoras e os riscos jurídicos da falta de acessibilidade.
25.mar.2025
Dissolução de sociedades digitais: Empresas fantasmas e sócios virtuais
O artigo analisa a dissolução de sociedades digitais, abordando desafios jurídicos, smart contracts, responsabilidade dos sócios e a necessidade de regulamentação para negócios descentralizados.
25.mar.2025
Em tempos de "IA advogando", o marketing é um aliado da advocacia
É preciso rever o art. 4o, § 2º, do Provimento 205/2021, que proíbe que a advocacia divulgue decisões e resultados dos seus casos, mesmo aqueles que são públicos.
25.mar.2025
Trabalho informal? Não se desespere! Os direitos são seus
Você já trabalhou sem carteira assinada? Trabalhar sem carteira assinada não significa perder direitos. A Justiça do Trabalho pode reconhecer o vínculo e garantir benefícios como FGTS, férias e seguro-desemprego.
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