4.out.2024
4.out.2024
Inovação, inclusão e transparência nas eleições da OAB SP
A OAB SP adota um sistema de votação 100% online nas eleições 2025-2027, promovendo inclusão e facilitando a participação democrática da advocacia.
4.out.2024
Direito da Publicidade: A alquimia entre criatividade, conformidade e inovação
A colaboração entre marketing, jurídico e P&D é o catalisador para campanhas que encantam, inovam e seguem as normas. A sinergia dessa tríade não só impressiona, mas define o sucesso.
4.out.2024
A responsabilidade civil no abandono afetivo inverso de pessoas idosas
Responsabilidade civil de filhos por negligenciar pais idosos e ampliação legal com o PL 3.145/15.
4.out.2024
Resgate histórico da estabilidade do diretor de cooperativa
A estabilidade ao emprego do diretor de cooperativa comporta o fato social que deu inspiração ao Legislador. Todas as iniciativas laborais de organização, foram combatidas tanto na revolução industrial no século XVIII, bem como na Ditadura Militar de 1964.
4.out.2024
O que é uma consultoria tributária preventiva?
A consultoria tributária preventiva é uma ferramenta estratégica que ajuda empresas a evitarem riscos fiscais e otimizarem suas obrigações tributárias. Ao analisar a legislação e o cenário financeiro, um advogado tributarista é capaz de antecipar problemas, reduzir custos e promover a conformidade fiscal.
4.out.2024
Liberdade, ainda que tardia? O STF e a consagração da autonomia na recusa terapêutica. Apontamentos e Reflexões
STF consagra a liberdade religiosa na recusa terapêutica. Mas, e a recusa motivada por outras razões? E quanto à autonomia e liberdade de crença dos incapazes?
4.out.2024
O direito do mar e a compatibilidade com as políticas de ESG em nível mundial
Este artigo explora a relação entre o Direito do Mar e as políticas de ESG, discutindo a compatibilidade e os desafios em nível global.
4.out.2024
O Impacto da ADIn 7.708 no compartilhamento de infraestrutura de postes de energia elétrica
O STF, na ADIn 7.708, reforçou o compartilhamento de torres de telecomunicações, essencial para eficiência e inclusão digital, visando regular postes.
4.out.2024
Antecipação de RPVs: Estratégia para otimizar o fluxo de caixa dos escritórios de advocacia
A antecipação de RPVs ajuda escritórios de advocacia a garantir fluxo de caixa estável e previsibilidade financeira, evitando altos custos com empréstimos.
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