27.mai.2025
27.mai.2025
Superendividamento: Como a lei pode ajudar quem está sufocado por dívidas
Milhões de brasileiros enfrentam dívidas impagáveis. Saiba como a lei 14.181/21 pode ser a saída para recuperar a dignidade financeira.
27.mai.2025
A legalidade da cessão de espaço em bases de distribuição para armazenagem de etanol e biodiesel por produtores de biocombustíveis: Uma análise jurídico-regulatória
Análise jurídica defende a legalidade da cessão de espaço em bases de distribuição por produtores de biocombustíveis, visando segurança e eficiência.
27.mai.2025
Fraude ao vínculo de emprego pela falsa pejotização - Tema 1.389, repercussão geral (recurso extraordinário com agravo 1.532.603 PR)
A pejotização precariza o trabalho, fragiliza direitos, esvazia a Justiça do Trabalho e ameaça a própria advocacia trabalhista no Brasil.
27.mai.2025
A proteção de ativos intangíveis no Brasil e no exterior
Empresas que exportam devem proteger suas marcas no exterior para evitar prejuízos com registros indevidos e garantir segurança jurídica.
27.mai.2025
A crise silenciosa do crédito: Desafios jurídicos da inadimplência e recuperação empresarial no Brasil
Cresce a inadimplência empresarial no Brasil, gerando recordes em recuperações judiciais e exigindo respostas legais para preservar a economia.
27.mai.2025
O pior cego e o processo penal
Crônica crítica sobre a omissão de juristas frente a abusos no processo penal, com reflexões provocativas entre cinema, história e justiça seletiva.
27.mai.2025
STJ decide que vendedor continua responsável por dívidas de condomínio até a transferência do imóvel no cartório, mesmo após entrega das chaves
Comprador e vendedor respondem por taxas. STJ reforça dever propter rem.
27.mai.2025
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Dos embargos de terceiro (arts. 520 a 527)
A CLT não regula os embargos de terceiro, que seguem o CPC. O CPT inova ao prever regras próprias, com foco na celeridade e proteção patrimonial.
27.mai.2025
NR-1 vigente. Só as multas importam?
A saúde mental no trabalho exige atenção já. A nova NR-1 foi suspensa até 2026, mas o risco psicossocial segue sendo tema central na SST.
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