26.mar.2025
26.mar.2025
Os riscos reais da responsabilidade dos sócios e administrador em casos societário, trabalhista e tributário - Pessoa física x pessoa jurídica
A responsabilidade dos sócios nas sociedades empresariais é complexa, distinguindo obrigações entre patrimônio pessoal e empresarial, especialmente em casos de fraude e confusão patrimonial.
26.mar.2025
Segurança jurídica e estratégia na apresentação de documentos digitais
O artigo destaca a importância da análise estratégica de documentos nas contratações digitais, ressaltando sua validade jurídica e a necessidade de abordagens personalizadas para garantir a eficácia processual.
26.mar.2025
Qual o impacto na experiência do usuário nas redes sociais com o fim da verificação de fatos?
A Meta reformula suas redes sociais com as "Notas da Comunidade", permitindo usuários corrigirem conteúdos, mas gerando preocupações sobre desinformação e saúde mental.
25.mar.2025
Cirurgia liberada sem material? Saiba o que os planos de saúde omitem
Este artigo aborda a negativa abusiva dos planos de saúde em fornecer materiais cirúrgicos, esclarece direitos dos pacientes e mostra caminhos jurídicos práticos para garantir cobertura.
25.mar.2025
A possibilidade de superação dos Temas 1.245 do STJ e 1.338 do STF em ações rescisórias da "Tese do Século"
Possíveis argumentos para superação dos Temas 1.245 do STJ e 1.338 do STF.
25.mar.2025
Entendimento majoritário: Onde orbita entre o positivismo e discricionariedade?
O escrito analisa o uso estendido do "entendimento majoritário" nas decisões judiciais, expondo sua fragilidade técnica e impacto na previsibilidade, coerência e segurança do sistema jurídico.
25.mar.2025
Exclusão de contribuição previdenciária sobre horas extras: uma nova perspectiva jurídica
A tese sobre a exclusão da contribuição previdenciária sobre horas extras questiona sua natureza, argumentando que não são permanentes nem habituais.
25.mar.2025
A prematuridade da nova PEC da segurança pública e o risco ao alcance dos direitos humanos na agenda 2030
A PEC da Segurança Pública busca combater a criminalidade, mas pode ser precipitada ao desconsiderar desafios estruturais e direitos humanos no Brasil.
25.mar.2025
Planos de saúde x surdos: Libras como direito fundamental
Artigo destaca a libras como direito fundamental dos consumidores surdos nos planos de saúde, evidenciando o dever legal das operadoras e os riscos jurídicos da falta de acessibilidade.
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