4.out.2024
4.out.2024
Visão monocular: CID H54.4 e a elegibilidade para o BPC/LOAS
Exploraremos como a visão monocular pode ser considerada uma deficiência para fins de concessão do BPC - Benefício de Prestação Continuada.
4.out.2024
Os direitos dos LGBTQIA+ no Brasil
A luta pelos direitos LGBTQIA+ no Brasil avança com conquistas legais, mas ainda enfrenta discriminação e violência, exigindo mudanças culturais.
4.out.2024
Cuidado com o preço cobrado na etiqueta
O CDC protege o consumidor de divergências de preços, garantindo que o menor valor prevaleça. O Procon pode ser acionado em caso de irregularidades.
4.out.2024
Transação tributária: Oportunidades e riscos para empresas em 2024
Transação: Mudanças decisivas que podem impactar as empresas! Exigências de regularidade ampliadas, limitações em adesões e alterações na irrecuperabilidade de créditos. Adapte-se ou perca benefícios.
4.out.2024
Escolha de OPME em cirurgias: Autonomia médica vs imposição dos planos de saúde
O impasse surge quando médicos indicam o melhor material, mas planos de saúde enviam outro. Como lidar com essa interferência na autonomia médica ao escolher próteses e materiais cirúrgicos?
4.out.2024
Lesões no joelho e os benefícios do INSS: Conheça seus direitos
Este artigo aborda os principais direitos dos trabalhadores com problemas no joelho e os procedimentos para solicitar os benefícios.
4.out.2024
O meu ex-marido pode tomar o meu filho?
A complexidade da guarda de filhos em divórcios, destacando os direitos das mães e as medidas legais contra ameaças.
4.out.2024
A falência e a preservação da empresa: Uma Discussão sobre a continuidade das atividades
O Decreto-lei 7.661/45 e a lei 11.101/05, que regem a falência e recuperação judicial no Brasil.
4.out.2024
Tabeliães e oficiais de registro e a jurisprudência do CNJ
O inciso III do § 4º do art. 103-B da CF/88 atribui ao CNJ a competência de receber e julgar reclamações contra membros do Judiciário e serviços notariais.
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