27.mar.2025
26.mar.2025
A (nova) consolidação substancial e seu deferimento pelo juízo sem a apreciação da assembleia como medida de efetividade do processo
A consolidação substancial, cumpridas as exigências legais, permite ao magistrado decidir rapidamente, tornando o processo mais eficiente e focado na preservação da empresa e pagamento dos credores.
26.mar.2025
Compliance tributário e gestão de riscos na era da reforma tributária
A reforma tributária exige adaptação dos modelos de compliance e gestão de riscos, com foco em controles eficazes e prevenção de fraudes.
26.mar.2025
Direitos das pessoas com TEA frente aos planos de saúde
Entenda como obter acesso integral ao tratamento para TEA, com um advogado especialista em Direito da Saúde.
26.mar.2025
A reforma tributária e o cálculo do ITBI
Embora a reforma tributária tenha trazido mudanças importantes para o sistema fiscal brasileiro, o ITBI permaneceu sob a mesma regulamentação municipal, sem alterações substanciais.
26.mar.2025
É constitucional a norma que isenta o advogado do pagamento de custas?
A nova lei 15.109/25 isenta advogados de custas processuais, mas gera debate sobre sua constitucionalidade e omissões, como a abrangência da isenção.
26.mar.2025
Pode o advogado acompanhar exame pericial?
O advogado tem sim o direito de acompanhar o cliente, sendo sua vontade no exame pericial.
26.mar.2025
O Direito Processual de trânsito em face do Direito Processual Penal
Análise comparativa entre o processo penal e o de trânsito destaca a atuação do advogado e as garantias legais na defesa do condutor.
26.mar.2025
Lavagem de dinheiro: Como identificar falhas na denúncia
O presente artigo aborda a prática na defesa penal do crime de Lavagem de Capitais no que diz respeito a identificação de falhas na petição acusatória do Ministério Público.
26.mar.2025
É possível pedir o reembolso do congelamento de óvulos ao plano de saúde?
Embora a reprodução assistida seja um procedimento excluído do rol de coberturas obrigatórias da ANS, há situações em que a negativa de reembolso é abusiva.
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