7.out.2024
7.out.2024
A ausência de Wealth Management no agronegócio poderá ensejar em recuperação judicial e possível falência
A falta de gestão patrimonial no agronegócio brasileiro aumenta o risco de recuperação judicial e falência devido a flutuações e má alocação de recursos.
7.out.2024
Reformar a lei dos crimes contra o sistema financeiro
A lei do colarinho branco requer reformulação para alinhar seus tipos penais aos princípios constitucionais e evitar abusos judiciais.
6.out.2024
A regulamentação do trabalho remoto e suas consequências nas relações trabalhistas
A regulamentação do teletrabalho evoluiu com a reforma de 2017, estabelecendo direitos e deveres claros para empregados e empregadores.
6.out.2024
A fundamentação das decisões segundo o CPC de 2015 - Uma correlação entre a necessidade de decisões bem fundamentadas e o dever de prestação jurisdicional
A importância da fundamentação das decisões judiciais no Brasil, especialmente após a promulgação do CPC de 2015, que reforçou essa exigência por meio do art. 489.
6.out.2024
Uso do fogo na propriedade rural: Análise jurídica sobre os riscos e responsabilidade ambiental do produtor
Os incêndios florestais de 2024 no Brasil destacam a crise ambiental e as consequências jurídicas do uso do fogo no manejo do solo. Cautela é essencial.
5.out.2024
Apostas esportivas e jogos de azar: Uma análise do atual cenário legislativo
A lei 14.790/23 regulamenta apostas esportivas no Brasil, exigindo autorização do Ministério da Fazenda. Jogos de azar como bingos e cassinos continuam proibidos, exceto por monopólios estatais.
5.out.2024
ESG e a economia circular: Uma sinergia essencial para o futuro sustentável
ESG e economia circular unem sustentabilidade, inclusão e governança para modelos de negócios éticos e inovadores, promovendo impactos ambientais e sociais positivos.
4.out.2024
BPC/LOAS: O que você precisa saber para conseguir esse benefício
O BPC/LOAS é um benefício assistencial que garante um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade econômica.
4.out.2024
Direito fundamental à segurança pública
É necessário políticas públicas no combate à criminalidade, a fim de dar eficácia ao direito constitucional à segurança pública.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
