A transição de governo é essencial para garantir continuidade administrativa e transparência na troca de mandatos, regida pela lei de responsabilidade fiscal e normativas dos Tribunais de Contas.
Este artigo aborda a relevância da governança nas empresas familiares, ressaltando sua função essencial na promoção do legado familiar e longevidade dos negócios.
Mesmo sem carteira assinada, você tem direitos como salário, horas extras e descanso semanal. Busque o registro formal e, se demitido, reivindique FGTS, férias e 13º. Proteja-se com ajuda legal!
A maternidade garante diversos direitos trabalhistas às grávidas, como estabilidade no emprego, licença-maternidade e intervalos para amamentação. Esses direitos protegem a saúde da mãe e do bebê.
A isenção do imposto de renda para doenças graves alivia a carga tributária de aposentados e pensionistas, garantindo suporte financeiro em tratamentos.
Imposto sobre grandes fortunas, seus desafios de implementação no Brasil e como pode promover justiça fiscal, analisando experiências internacionais e possíveis impactos econômicos.
O transtorno bipolar pode dificultar a estabilidade no trabalho, permitindo a aposentadoria por invalidez se a incapacidade for comprovada por laudos médicos.
Estudo sobre o Objetivo Estratégico 1, do plano estratégico 2023-2026 do INPI, e, sua implementação através do Substitutivo ao Projeto de lei 2.210/22, de autoria do Senador Jacques Wagner (PT/BA), proposto perante a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado Federal.
A reforma trabalhista de 2017 no Brasil, seus impactos positivos na geração de empregos, produtividade e competitividade econômica, respaldado por análises do FMI.
O processo legal de solicitação de "waiver" para brasileiros que tiveram vistos negados nos EUA, destacando os desafios e a importância de um advogado.