7.out.2024
7.out.2024
Principais impactos da reforma tributária no ITCMD e planejamento sucessório
A reforma tributária introduzida pela EC 132/23, trouxe marcantes reflexos na tributação sobre herança e doação, que influenciarão diretamente na arquitetura e custos do planejamento sucessório.
7.out.2024
Segurança nas compras online
Conheça seus direitos e saiba como evitar golpes e fraudes. Confira dicas essenciais para garantir uma experiência segura e tranquila nas suas compras pela internet!
7.out.2024
A viabilidade da restauração da monarquia no Brasil
O emblemático plebiscito sobre a mudança da forma do Estado no Brasil.
7.out.2024
Aposentadoria por invalidez: Um guia detalhado sobre o benefício
A aposentadoria por invalidez é um benefício para trabalhadores permanentemente incapazes, com requisitos, cálculos e vantagens, garantindo proteção social.
7.out.2024
CNJ - Um pouco sobre sua competência constitucional e regimental
O § 4º do art. 103-B da CF/88 atribui ao CNJ o controle da administração e finanças do Judiciário, além de zelar pelo cumprimento das funções dos magistrados, com poderes de fiscalização e sanção.
7.out.2024
Estratégias jurídicas: A importância da holding no direito imigratório dos EUA
A criação de holdings beneficia brasileiros que querem imigrar para os EUA, oferecendo proteção patrimonial, otimização tributária e facilitando requisitos de vistos como EB-5, L-1 e EB-2 NIW.
7.out.2024
Com qual idade posso aposentar?
Com a reforma da previdência de 2024, a idade mínima para se aposentar é de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com 15 anos de contribuição ao INSS.
7.out.2024
Aprovado o regulamento do comitê gestor do IBS
A aprovação do regulamento do comitê gestor do IBS pela Câmara dos Deputados gera controvérsias, evidenciando inconstitucionalidades e problemas de vinculação de impostos.
7.out.2024
STJ decide manter incidência de PIS/Cofins em vendas de frangos no atacado
O STJ manteve a incidência de PIS/Cofins na venda de frangos, rejeitando equiparação entre pessoas físicas e jurídicas e reforçando a interpretação restritiva dos benefícios fiscais.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
