terça-feira, 19 de outubro de 2021

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Werner Grau Neto

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Migalheiro desde novembro/2002.

Advogado e sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados

Migalhas de peso A súmula nº 736 do STF e a competência para julgar as ações por acidente de trabalho
terça-feira, 4 de maio de 2004

A súmula nº 736 do STF e a competência para julgar as ações por acidente de trabalho

Tema fértil em debates e opiniões é a questão da competência constitucional para apreciar e julgar as ações por acidentes de trabalho: se da Justiça Comum ou da Justiça do Trabalho.
Migalhas de peso A lei estadual nº 11.243/02 e as alterações na lei de zoneamento industrial de SP
domingo, 24 de novembro de 2002

A lei estadual nº 11.243/02 e as alterações na lei de zoneamento industrial de SP

A nova Lei incorpora aspectos mais modernos e eficazes para a prevenção do dano ambiental, tais como o licenciamento obrigatório para instalação ou ampliação dos estabelecimentos industriais condicionada ao compromisso de redução de emissões, a obrigatoriedade da adoção da melhor tecnologia disponível a critério do órgão fiscalizador, aplicação de planos de controle e avaliação ambiental, medidas compensatórias das emissões de poluentes, entre outros.