Werner Grau Neto

Werner Grau Neto

Migalheiro desde novembro/2002.
Advogado e sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados
A lei estadual nº 11.243/02 e as alterações na lei de zoneamento industrial de SP
Migalhas de Peso
24/11/2002

A lei estadual nº 11.243/02 e as alterações na lei de zoneamento industrial de SP

A nova Lei incorpora aspectos mais modernos e eficazes para a prevenção do dano ambiental, tais como o licenciamento obrigatório para instalação ou ampliação dos estabelecimentos industriais condicionada ao compromisso de redução de emissões, a obrigatoriedade da adoção da melhor tecnologia disponível a critério do órgão fiscalizador, aplicação de planos de controle e avaliação ambiental, medidas compensatórias das emissões de poluentes, entre outros.
Resultado do sorteio especial - Migalhas 5.000
Migalhas Quentes
18/12/2020

Resultado do sorteio especial - Migalhas 5.000

... Código Florestal - Coordenadores: Olavo A.V. Alves Ferreira e Werner Grau Neto Renomados autores abordam diversos temas polêmicos, dentre eles: regularização fundiária de interesse social em área de preservação permanente; aspectos polêmicos da reserva legal no novo código florestal; o Novo Código Florestal e a sociedade de risco: a proibição do retrocesso ambiental e a inconstitucionalidade da proteção jurídica deficiente; a polêmica aplicação do direito na tutela das florestas; com tantos princípios, em breve não teremos mais meio nem fim; novo código florestal: constitucionalidade e incidência imediata.   Variações...
MIGALHAS nº 4.297
Informativo Migalhas
16/2/2018

MIGALHAS nº 4.297

...renomados juristas, e coordenado por Olavo A. V. Alves Ferreira e Werner Grau Neto, o livro "Temas Polêmicos do Novo Código Florestal" consolida importante e amplo instrumento para debater o tema. Adquira. (Clique aqui) Presidenciáveis O incrível Huck desistiu de ser presidente da República. De fato, ele dava como certa a vitória, de modo que não abdicou de ser candidato, e sim de ser presidente. E, pelo visto, tinha motivos de sobra para ser pretensioso. Com um cenário amorfo, ele iria nadar de braçada. Volta, pois, a existir um vácuo. O jornal O Globo de hoje, na página que...
Para advogados, princípio da proibição do retrocesso não se aplica ao novo Código Florestal
Migalhas Quentes
23/8/2016

Para advogados, princípio da proibição do retrocesso não se aplica ao novo Código Florestal

...proibição do retrocesso. Para os advogados Walter José Senise e Werner Grau Neto, no entanto, o princípio não é aplicável ao Direito Ambiental brasileiro. "O princípio da proibição do retrocesso (...) está muito mais voltado para questões de direito humano, do que para você questionar dispositivos do Código Florestal", afirma Senise. Grau Neto sustenta que, mesmo que o princípio da proibição do retrocesso coubesse no sistema jurídico brasileiro, "não poderia jamais significar a proibição de se revogar uma lei, sob pena de se ferir o princípio democrático". Wener Grau Neto é um...
MIGALHAS nº 3.932
Informativo Migalhas
23/8/2016

MIGALHAS nº 3.932

...de renomados juristas, e coordenado por Olavo A. V. Alves Ferreira e Werner Grau Neto, o livro "Temas Polêmicos do Novo Código Florestal" consolida importante instrumento para debater os polêmicos temas do novo Código. Adquira. (Clique aqui) Sobrepartilha O advogado Renan Palhares Torreão Braz, do escritório Torreão Braz Advogados, analisa o procedimento de sobrepartilha para o caso de direitos e créditos discutidos em juízo, porém não contemplados por partilha concluída, à luz de princípios processuais, precedentes e de acordo com o novo CPC. (Clique aqui) Caixa dois Na opinião...
MIGALHAS nº 3.930
Informativo Migalhas
19/8/2016

MIGALHAS nº 3.930

...renomados juristas, e coordenado por Olavo A. V. Alves Ferreira e Werner Grau Neto, o livro "Temas Polêmicos do Novo Código Florestal" consolida importante instrumento para debater os polêmicos temas do novo Código. Adquira. (Clique aqui) Militar reformado - Cassação de proventos A 4ª câmara de Direito Público do TJ/SP declarou a nulidade de decisão administrativa do Tribunal de Justiça Militar, na parte em que cassou os proventos de inatividade de militar que teve decretada a perda do posto e da patente. No entendimento do colegiado, a perda de posto ou patente não tem como...
Novo Código Florestal - Polêmicas
TV Migalhas
18/8/2016

Novo Código Florestal - Polêmicas

Em vigor desde 2012, o novo Código Florestal já não é tão novo mais. Ainda assim, gera polêmicas. Sobre o tema, os advogados Werner Grau Neto, José Maria da Costa e José Augusto de Sousa Júnior falaram à TV Migalhas.

Novo Código Florestal nasce envolto em polêmicas, afirmam especialistas
Migalhas Quentes
18/8/2016

Novo Código Florestal nasce envolto em polêmicas, afirmam especialistas

...tema, especialistas falaram à TV Migalhas. Para o advogado Werner Grau Neto, essa discussão em volta do código "é muito mais fruto de um antagonismo de vertentes políticas ideológicas do que do código em si, na sua letra, na sua formação, e no sistema que ele cria". No mesmo sentido, o advogado José Maria da Costa afirma que, quando se fala em Código Florestal, há disputa de posições, por isso, "nós ficamos no palanque muito mais do que no argumento propriamente dito". Consultor de meio ambiente e advogado, José Augusto de Sousa Júnior alega que "existe uma resistência dos órgãos...
MIGALHAS nº 3.929
Informativo Migalhas
18/8/2016

MIGALHAS nº 3.929

...Código Florestal - Polêmicas Na TV Migalhas, os advogados Werner Grau Neto, José Maria da Costa e José Augusto de Sousa Júnior destacam as polêmicas em volta do novo Código Florestal. Veja o que falaram sobre o tema. Aperte play. Código Comercial Ao tratar do projeto do Código Comercial, o jurista Manoel de Queiroz Pereira Calças considera improcedentes manifestações genéricas que questionam a qualidade técnica do projeto. Especialista em Direito Comercial, o desembargador do TJ/SP destaca contribuição valiosa da comissão de juristas da Câmara ao aperfeiçoamento do texto e...
MIGALHAS nº 3.889
Informativo Migalhas
23/6/2016

MIGALHAS nº 3.889

...Código Florestal" - Coordenado por Olavo A. V. Alves Ferreira e Werner Grau Neto, com a participação de vários autores, entre eles o professor Arruda Alvim e a desembargadora Consuelo Yoshida. Livraria da Vila do JK Iguatemi, em SP, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) 27/6 - "A Vida, o Direito e algumas Ideias para o Brasil" e "Migalhas de Luís Roberto Barroso" - O primeiro, reunindo valiosos trabalhos do ministro Luís Roberto Barroso; e, o segundo, com saborosas frases colhidas em sua vasta obra. Restaurante Soho, em Brasília, a partir das 18h30. (Clique aqui) 30/6 - "Direito...
MIGALHAS nº 3.888
Informativo Migalhas
22/6/2016

MIGALHAS nº 3.888

...Código Florestal", coordenada por Olavo A. V. Alves Ferreira e Werner Grau Neto, será lançada pela editora Migalhas no próximo dia 24, em SP. Contando com a participação de renomados juristas, o livro consolida importante instrumento para debater os polêmicos temas do novo Código. O evento acontece na Livraria da Vila do JK Iguatemi (av. Pres. Juscelino Kubitschek, 2.041, Itaim Bibi), das 18h30 às 21h30. (Clique aqui)Novo sócio O escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados anuncia o ingresso de Sólon Cunha em sua sociedade. Reconhecido por sua atuação na...
MIGALHAS nº 3.886
Informativo Migalhas
20/6/2016

MIGALHAS nº 3.886

...Código Florestal", coordenada por Olavo A. V. Alves Ferreira e Werner Grau Neto, será lançada pela Editora Migalhas no próximo dia 24, em SP. Contando com a participação de renomados juristas, o livro consolida importante instrumento para debater os polêmicos temas do novo Código. O evento acontece na Livraria da Vila do JK Iguatemi (av. Pres. Juscelino Kubitschek, 2.041, Itaim Bibi), das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 133 anos, no dia 20 de junho de 1883, nasceu, em Saquarema/RJ, Francisco José de Oliveira Viana. Foi historiador, sociólogo e bacharel em Direito....
MIGALHAS nº 3.885
Informativo Migalhas
17/6/2016

MIGALHAS nº 3.885

...Código Florestal", coordenada por Olavo A. V. Alves Ferreira e Werner Grau Neto, será lançada pela editora Migalhas no próximo dia 24, em SP. Contando com a participação de renomados juristas, o livro consolida importante instrumento para debater os polêmicos temas do novo Código. O evento acontece na Livraria da Vila do JK Iguatemi (av. Pres. Juscelino Kubitschek, 2.041, Itaim Bibi), das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Sob nova direção O escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados acaba de eleger seu novo diretor executivo. O conselho escolheu para o cargo o sócio...
MIGALHAS nº 3.881
Informativo Migalhas
13/6/2016

MIGALHAS nº 3.881

...Código Florestal", coordenada por Olavo A. V. Alves Ferreira e Werner Grau Neto, será lançada pela Editora Migalhas no próximo dia 24, em SP. Contando com a participação de renomados juristas, o livro consolida importante instrumento para debater os polêmicos temas do novo Código. O evento acontece na Livraria da Vila do JK Iguatemi (av. Pres. Juscelino Kubitschek, 2.041, Itaim Bibi), das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Migalhíssimas O escritório Bichara Advogados promove o evento "Compliance no Supply Chain de Óleo e Gás, Construção Civil e Energia", dia 14/6, no RJ ; e 16/6, em...
MIGALHAS nº 3.876
Informativo Migalhas
6/6/2016

MIGALHAS nº 3.876

...Código Florestal", coordenada por Olavo A. V. Alves Ferreira e Werner Grau Neto, será lançada pela Editora Migalhas no próximo dia 24, em SP. Contando com a participação de renomados juristas, o livro consolida importante instrumento para debater os polêmicos temas do novo Código. O evento acontece na Livraria da Vila do JK Iguatemi (av. Pres. Juscelino Kubitschek, 2.041, Itaim Bibi), das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) #ÉdeLei Na última quinta-feira, o presidente da AASP, Leonardo Sica, o 1º tesoureiro, Renato José Cury, e o presidente da OAB/MG, Antonio Fabrício de Matos...
MIGALHAS nº 3.179
Informativo Migalhas
8/8/2013

MIGALHAS nº 3.179

...Flávio Ahmed ; Luiz Carlos Aceti Júnior ; Samir Jorge Murad e Werner Grau Neto, é Humberto Braga Trigueiro, de Manaus/AM. (Clique aqui) Sorteio de obra : O exemplar do volume 931 da "Revista dos Tribunais" (959p.) vai para Flavia Souza Peres, de Juiz de Fora/MG. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : GO/Itapirapuã...
MIGALHAS nº 3.178
Informativo Migalhas
7/8/2013

MIGALHAS nº 3.178

...Flávio Ahmed ; Luiz Carlos Aceti Júnior ; Samir Jorge Murad e Werner Grau Neto. A resenha foi feita por Roberta Resende e o exemplar a ser sorteado foi gentilmente oferecido pela Editora Fórum. (Clique aqui) Luz, câmera, ação ! Amanhã, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, acontecem as filmagens do tribunal do júri do caso Orestes, militante da resistência acusado de matar o pai que atuava a serviço da ditadura. A defesa do réu será feita por José Carlos Dias, membro da Comissão Nacional da Verdade, enquanto a acusação ficará a cargo de Maurício Antônio Ribeiro Lopes,...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2012
Migalhas Quentes
10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

...Ambiental", Coords: Samir Jorge Murad, Luiz Carlos Aceti Júnior e Werner Grau Neto - Editora Fiuza Fernando Cordeiro, juiz de direito, TJ/PE, Recife/PE - "Agências Administrativas no Direito Brasileiro", José Tadeu Rodrigues Penteado - Editora Fiuza Fernando Franceschini Prado, advogado, Ramos Mauricio Sociedade de Advogados, Sorocaba/SP - "Pregão - Uma Nova Modalidade de Licitação", Benedicto Tolosa Filho - Editora Forense Fernando Freire Filho, advogado, Advocacia e Consultoria Jurídica, Curitiba/PR - "Patentes e Desenhos Industriais", Renato Dolabella Melo - Editora Arraes...
Especialistas comentam perspectivas com o encerramento da Rio+20
Migalhas Quentes
22/6/2012

Especialistas comentam perspectivas com o encerramento da Rio+20

...e o papel do Estado neste contexto. Confira as opiniões de Werner Grau Neto, do escritório Pinheiro Neto Advogados ; Fernanda Gebara, pesquisadora do programa de Direito e Meio Ambiente da FGV DIREITO RIO ; Georges Louis Hage Humbert, da banca Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados ; e, Leonardo A. F. Palhares, do escritório Almeida Advogados. ___________
MIGALHAS nº 2.900
Informativo Migalhas
22/6/2012

MIGALHAS nº 2.900

...do meio jurídico que estiveram presentes na Rio+20. Ouçamos Werner Grau Neto, do escritório Pinheiro Neto Advogados ; Fernanda Gebara, pesquisadora do programa de Direito e Meio Ambiente da FGV DIREITO RIO ; Georges Louis Hage Humbert, da banca Brandão e Tourinho Dantas Advogados Associados ; e, Leonardo A. F. Palhares, do escritório Almeida Advogados. (Clique aqui) Migalhas dos leitores "O 'Editorial' de Migalhas, a respeito do afastamento do juiz ameaçado, ou, para ser exato, do juiz amedrontado, o editorial, repito, é perfeito (Migalhas 2.898 - 20/6/12 - clique aqui). O juiz...
MIGALHAS nº 2.586
Informativo Migalhas
11/3/2011

MIGALHAS nº 2.586

...pós-graduação em "Consultoria Jurídica Empresarial" com o professor Werner Grau Neto. (Clique aqui) Básico O Forum Cebefi realiza, no dia 17/3, o "Curso Básico sobre a Lei das Sociedades Anônimas", em SP. (Clique aqui) Seminários A Central Prática Educação Corporativa promove no dia 17/3 o seminário "Prevenção e Combate a Fraudes nas Empresas - DNA das fraudes" (clique aqui) e, no dia 18/3, "Recuperação Judicial de Empresas e Falências" (clique aqui), ambos em SP. Concorra a vagas-cortesia. Gestores A partir do dia 18/3, a Editora Lex promove o curso "Formação...
MIGALHAS nº 2.549
Informativo Migalhas
14/1/2011

MIGALHAS nº 2.549

...pós-graduação em "Consultoria Jurídica e Empresarial", com aula magna de Werner Grau Neto. (Clique aqui) Civil A partir do dia 18/1, a AASP promove, em SP, o curso de férias "Direito Civil - Temas Avançados". (Clique aqui) Gestão A Editora Lex realiza, nos dias 19 e 20/1, o curso "Gestão para Escritórios de Advocacia", em SP. (Clique aqui) ICMS "Créditos acumulados do ICMS - SP" é tema de curso promovido pela Sodepe Brasil, que acontece no dia 31/1, em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui) Construção A Central Prática Educação Corporativa realiza o curso...
MIGALHAS nº 2.486
Informativo Migalhas
6/10/2010

MIGALHAS nº 2.486

...algumas fotos do evento. (Clique aqui) Antonio Monteiro e Werner Grau Neto, do escritório Pinheiro Neto Advogados, passam a integrar a partir deste mês a Comissão de Sustentabilidade e Meio Ambiente da OAB/SP. Hoje, das 8h30 às 18h, acontece o evento "Como prevenir e combater fraudes bancárias", em SP. Charles Isidoro Gruenberg, do escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados, será um dos palestrantes do evento e responsável pelo painel "As responsabilidades civis e penais". As inscrições podem ser feitas pelo telefone (11) 3751 3430 ou clicando aqui. De 21 a...
Lançamentos da Editora Fórum
Migalhas Quentes
14/6/2010

Lançamentos da Editora Fórum

Dia 16/6, a Editora Fórum realiza o lançamento de duas obras: "Direito Ambiental Municipal – Abordagens Teóricas e Práticas" (160p.), de Toshio Mukai e "Mecanismos Legais para o Desenvolvimento Sustentável" (331p.), dos coordenadores Luiz Carlos Aceti Júnior, Edson Braga, Samir Jorge Murad, Werner Grau Neto e Flávio Ahmed. O evento acontece no Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos (av. Vitória, 2084 – Vitória/ES), a partir das 21h30....
Assembléia Extraordinária da Associação Brasileira dos Advogados Ambientalistas - ABAA elege nova diretoria
Migalhas Quentes
27/5/2008

Assembléia Extraordinária da Associação Brasileira dos Advogados Ambientalistas - ABAA elege nova diretoria

Nova Diretoria Ata de Assembléia Extraordinária da ABAA A Assembléia Extraordinária da Associação Brasileira dos Advogados Ambientalistas - ABAA, elegeu nova diretoria na semana passada. Humberto Adami foi conduzido à Presidência, com Celso Fiorillo como seu Vice. Ana Luci Grizzi como Secretária-Geral, e vários outros em cargos de Diretoria e nos Conselhos. Confira abaixo a íntegra da Ata. ________________________________ ATA DE ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DA ABAA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ADVOGADOS AMBIENTALISTAS Aos vinte dias do mês de maio do ano de dois e oito, na s...
Ao Mestre com carinho: Theotonio Negrão
Migalhas Quentes
20/3/2008

Ao Mestre com carinho: Theotonio Negrão

Simplesmente Theotonio(1917-2003) Há exatos cinco anos, em 20 de março de 2003, o meio jurídico perdia um de seus grandes representantes : Theotonio Negrão. Em homenagem a este incrível processualista, Migalhas conta um pouco de sua história. Nascido a 6 de abril de 1917, na paulista Piraju, filho de João Fonseca e Maria Clara Wagner Negrão, Theotonio se tornou um dos mais conhecidos e respeitados advogados brasileiros. Theotonio passou a infância na pequena Bariri, até os nove anos, quando foi para Juiz de Fora/MG estudar no inte...
Informativo n° 159 da OAB/PR
Migalhas Quentes
12/6/2007

Informativo n° 159 da OAB/PR

OAB/PR Informativo nº 159 SECCIONAIS Carta de Goiânia defende Exame de Ordem e combate à corrupção O repúdio a qualquer tentativa de cerceamento do livre exercício da advocacia e ataques às prerrogativas profissionais, ao lado da defesa do Exame de Ordem como instrumento de habilitação e regulação do exercício profissional, são os principais pontos da Carta de Goiânia, divulgada ao final da reunião do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB, realizado nos dias 1 e 2 de junho. Na carta, os presidentes das 27 seccionais da Ordem apóiam as ações policiais de co...
Grifes da advocacia deixam o centro em São Paulo
Migalhas Quentes
1/8/2006

Grifes da advocacia deixam o centro em São Paulo

De mudança Confira abaixo a íntegra da matéria "Grifes da advocacia deixam o centro - Empresas de renome fecham escritórios na região e mudam-se para bairros mais próximos dos clientes", publicada no jornal O Estado de S. Paulo de hoje (1/8/06 – página C8) . ___________ Grifes da advocacia deixam o centro Empresas de renome fecham escritórios na região e mudam-se para bairros mais próximos dos clientes Reduto tradicional de advogados, o centro de São Paulo está perdendo alguns de seus principais símbolos. Dos quatro maiores escritórios de advocacia do País - três es...
Competência para a ação de acidente do trabalho
Migalhas de Peso
12/5/2004

Competência para a ação de acidente do trabalho

Vanderlei Arcanjo da Silva
A respeito da competência para a ação de acidente do trabalho, objeto de respeitável artigo dos advogados Werner Grau Neto e Alexandre O. Jorge, ambos do escritório Pinheiro Neto Advogados, e que recebeu interessante comentário do Prof. Fernando da Fonseca Gajardoni, permito-me apresentar um breve esboço sobre o assunto, que fiz apenas para meu controle e que submeto aos interessados, para que acrescentem mais dados e façam as eventuais críticas....
A competência para julgar ações sobre acidente do trabalho
Migalhas de Peso
7/5/2004

A competência para julgar ações sobre acidente do trabalho

Alexandre Simões Lindoso
Em recente Migalha de Peso, os ilustres colegas Werner Grau Neto do Pinheiro Neto Advogados e Alexandre O. Jorge expuseram com brilhantismo o entendimento de que a Súmula nº 736 do Supremo Tribunal Federal não alterou a jurisprudência que estabelece ser da Justiça Comum a competência para o julgamento das ações que versam sobre acidente do trabalho....