4.out.2024
4.out.2024
A importância da governança familiar e corporativa para a sucessão em empresas familiares
Em sociedades limitadas e familiares, a governança corporativa e familiar estruturada e bem discutida, antes da necessidade iminente de um processo de sucessão, pode ser um processo que permita a maior longevidade da empresa como um todo.
4.out.2024
Missão de observação eleitoral nas eleições municipais de 2024 no Brasil: A relevância da participação de defensoras e defensores públicos como observadores eleitorais
A importância das MOEs nas eleições de 2024, ressaltando o papel crucial da ANADEP na promoção da justiça eleitoral e na defesa de grupos vulneráveis.
3.out.2024
BETS: As implicações criminais do mercado de apostas no Brasil
Da lavagem de dinheiro ao estelionato; uma interseção à Caetano Veloso.
3.out.2024
Considerações sobre o direito real de habitação
Apesar de ser um instituto legal antigo, o direito real de habitação ainda gera polêmicas, principalmente quando não cumpre sua função social, o que acaba por não o tornar um direito absoluto.
3.out.2024
Entrelaçando Direitos: A convergência do Direito Tributário, Familiar e Empresarial nas holdings familiares no Brasil
Este artigo explora a complexa interação entre o direito tributário, familiar e empresarial nas holdings familiares no Brasil, destacando sua importância estratégica na gestão patrimonial e sucessão. Ele aborda desde a estruturação jurídica até os desafios e perspectivas futuras dessas entidades.
3.out.2024
O retorno do crédito acumulado do ICMS para o caixa da empresa
A empresa classificado com "bom contribuinte" consegue criar um fluxo financeiro entre o mês de apuração do crédito acumulado e o mês da efetiva perceçpção destes recursos retornando para o caixa da emrpesa, o que ocorre mediante obtenção de Regime Especial concedido pela Fazenda Estadual Paulista.
3.out.2024
Intervalo intrajornada: A pausa que é direito seu!
O intervalo intrajornada é a pausa garantida pela CLT para descanso durante o expediente.
3.out.2024
Termo de consentimento livre e esclarecido: O termo fornecido pelo hospital é suficiente para comprovar que o médico cumpriu o seu dever de informar?
A jurisprudência atual reconhece a necessidade do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido elaborado de maneira específica para cada procedimento médico e para cada paciente, tendo como fundamentação o direito à informação previsto no Código de Defesa do Consumidor. Um termo genérico muitas vezes é reconhecido como contrato de adesão pelos Tribunais, prejudicando a defesa do médico.
3.out.2024
A corrida entre lei e tecnologia: Adaptando o Direito às inovações
A inteligência artificial, a blockchain e outras inovações estão transformando a forma como praticamos o Direito.
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