20.ago.2024
20.ago.2024
Indenização em acidente aéreo do avião da Voepass: Direitos das vítimas e precedentes de casos parecidos
Na sexta-feira, 9/8/24, um ATR 72-500 da Voepass caiu em Vinhedo, matando 62 pessoas. O Cenipa investiga o acidente, o sexto mais letal na aviação brasileira. Indemnizações às vítimas devem ser discutidas nos tribunais.
20.ago.2024
A inteligência artificial como ferramenta pró-diversidade & inclusão
A IA pode promover mudanças significativas em Diversidade & Inclusão ao identificar e compensar vieses históricos e personalizar acessibilidade, garantindo igualdade de oportunidades e acesso universal.
20.ago.2024
Imposto seletivo no âmbito da reforma tributária: Setores produtivos afetados, desafios e controvérsias
O IS criado na reforma tributária tem como objetivo tributar os bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Ainda em discussão nas casas legislativas, os PLs complementar 29/24 e 68/24, pretendem regulamentar o imposto, entretanto, há intenso debate sobre suas características, principais desafios e controvérsias.
20.ago.2024
A urgência em flexibilizar o ambiente de negócios para microempresas no Brasil
O PLP 74/24 propõe flexibilizar investimentos em MPEs, permitindo sócios pessoas jurídicas sem perder benefícios do Simples Nacional. Juntamente com a lei das startups, isso pode fomentar um ambiente mais inovador. Uma sugestão é permitir que MPEs investidas optem por se transformar em S.A.
20.ago.2024
O império da burrice
A ignorância é a falta de conhecimento, enquanto a burrice é uma deformação da natureza humana, onde mesmo pessoas cultas podem agir de forma imbecil e autossuficiente, sem dúvida ou aprendizado.
20.ago.2024
Cuidados na transferência do estabelecimento
Negócios envolvendo a venda de fundo de comércio e cessão de contrato de locação são comuns, mas frequentemente problemáticos devido a cuidados negligenciados. O artigo orienta lojistas e redes de franquia sobre riscos, como a possível responsabilização do novo locatário por dívidas do cedente.
20.ago.2024
PLP 108/24 propõe incidência do ITCMD sobre dividendos repartidos desproporcionalmente
A PLP 108/24 propõe tributar dividendos como doações para ITCMD, gerando controvérsias por sua possível inconstitucionalidade e vagueza. A proposta pode afetar a liberdade empresarial e as práticas societárias.
20.ago.2024
As concessionárias de rodovia, o julgamento do Tema 1.122 pelo STJ e o risco de erosão dos pressupostos da responsabilidade civil
Este artigo tem por finalidade demonstrar que a solução do Tema 1.122 pelo STJ, para além da questão delimitada, terá o condão de conter, ou injetar, insegurança no ordenamento jurídico.
20.ago.2024
Créditos de carbono e a restauração de florestas públicas
BNDES assina acordo de cooperação possibilitando a implementação do primeiro projeto de concessão para restauração de áreas degradadas com obtenção de receitas por meio da venda de créditos de carbono.
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