6.mar.2025
6.mar.2025
Dissolução irregular de empresas na alça de mira da PGFN
A nova portaria da PGFN altera regras do PARR, reforçando a responsabilização de sócios em casos de dissolução irregular de empresas e ampliando a fiscalização.
5.mar.2025
Alucinação de IA generativa e suas implicações no Direito
Alucinações em IA enganam advogados, distorcendo a justiça e desafiando a ética. Descubra como o Direito deve se reinventar diante dessa revolução tecnológica.
5.mar.2025
O equívoco da continuidade da súmula 115 do STJ: AgRg no AREsp 2.730.926
O texto analisa o julgado pela 6ª turma do STJ sobre falta de procuração - AgRg no AREsp 2.730.926 - e o equívoco da utilização da súmula 115 do STJ.
5.mar.2025
Pesquisa de preços nas contratações públicas: Desafios e boas práticas
A pesquisa de preços garante contratações públicas eficientes. O artigo explora desafios, diretrizes legais e boas práticas para estimativas precisas e transparentes.
5.mar.2025
A LC 214/25 e as mudanças para a tributação na advocacia
A reforma tributária impõe desafios à advocacia, elevando a carga fiscal. Planejamento e reestruturação serão essenciais para manter a competitividade dos escritórios.
5.mar.2025
Justiça tributária multiportas: Quando a porta principal falha
O artigo analisa a insegurança jurídica tributária, destacando a modulação de efeitos que prejudica contribuintes, viola a proteção da confiança e enfraquece a segurança jurídica e o Estado de Direito.
5.mar.2025
Constituições na prática: Similitudes?
Estudo comparativo das Constituições de El Salvador, EUA e Brasil, focando em direitos fundamentais, naturais e mínimo existencial. O que mudar?
5.mar.2025
Seus direitos diante do bloqueio arbitrário de perfil social
Este artigo aborda um tema cada vez mais relevante no cenário digital: Os direitos dos criadores de conteúdo frente ao bloqueio arbitrário de seus perfis em redes sociais.
5.mar.2025
Mulheres no trabalho: Direitos durante a gravidez e pós-parto
Conheça os direitos das mulheres no trabalho durante a gravidez e pós-parto. Saiba sobre estabilidade, licença-maternidade e proteção à saúde da gestante.
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