22.jul.2025
22.jul.2025
EB-1A x EB-2 NIW: Qual é o melhor visto para profissionais altamente qualificados?
Profissionais com carreira consolidada enfrentam escolha entre EB-1A e EB-2 NIW, vistos meritocráticos que demandam comprovação de impacto e relevância nos EUA.
22.jul.2025
Imunidade do ITBI na incorporação de bens para subscrição de capital social
Decisão do STF reconhece imunidade do ITBI para integralização de bens ao capital social, mas permite tributar valor que exceder o capital subscrito.
22.jul.2025
PSR - Programa de Subvenção ao Seguro Rural: Como o seguro rural protege o agricultor e impulsiona o agronegócio brasileiro
O PSR subsidia o seguro rural, reduzindo custos para o produtor e fortalecendo a resiliência do agronegócio frente a perdas climáticas e instabilidades econômicas.
22.jul.2025
Estágio na advocacia e I.A
A incorporação da I.A. na advocacia impõe desafios à formação jurídica, exigindo repensar o estágio e valorizar a dimensão crítica e humanística da profissão.
21.jul.2025
A profissiografia no PPP e as irrazoáveis impugnações do INSS
Análise crítica da impugnação do PPP pelo INSS fundada na profissiografia. Tal ato não ilide a presunção de veracidade dos registros técnicos, os quais demandam contraprova técnica idônea.
21.jul.2025
A marca é sua, mas só se estiver registrada
Não registrar sua marca pode custar caro: você pode perdê-la, ser processado e até pagar indenizações. O registro garante exclusividade, proteção jurídica e segurança para o seu negócio.
21.jul.2025
A PEC 66/23 e os prejuízos aos credores de precatórios
Proposta impõe novo limite para pagamento de precatórios, altera correção monetária e retira prazos de pagamento, levando os direitos dos credores a inconstitucionalidades e retrocessos.
21.jul.2025
Reforma tributária 36: Tributação nas plataformas digitais
Trata sobre a tributação nas plataformas digitais na LC 214/25.
21.jul.2025
Férias na praia? Fique esperto com a venda de cotas imobiliárias
A febre da multipropriedade tem causado incômodo em pontos turísticos e preocupação no meio jurídico, com contratos repletos de abusividades e alto volume de ações na Justiça.
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