MIGALHAS nº 5.844

Terça-Feira, 7 de maio de 2024 - Migalhas nº 5.844.
Fechamento às 08h40.

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Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Bruno Vanderlei Advogados Associados

(Clique aqui)

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"O que se não pode dar logo não se há de prometer."

Padre Antonio Vieira

Promessa X Dívida

Na última semana, veio à tona o caso envolvendo o advogado que decidiu acionar judicialmente o empresário Pablo Marçal. O demandante está exigindo o pagamento de R$ 51 milhões após o empresário afirmar publicamente que pagaria US$ 1 milhão a quem encontrasse qualquer processo movido por ele "contra alguém". Em uma entrevista exclusiva à TV Migalhas, o autor da ação, César Crisóstomo, detalhou seu processo contra Marçal, enfatizando a importância de cumprir com o que foi dito. É um caso intrigante que está dando o que falar. (Clique aqui)

Precatórios - Modulação de efeitos

Após declarar inconstitucional a EC 30/00 e invalidar parcelamento de precatórios em até 10 anos, o STF modulou efeitos de tal decisão para validar parcelamentos realizados até 25/11/10. No julgamento realizado no plenário virtual, sagrou-se vencedora, por maioria, divergência inaugurada pelo ministro Gilmar Mendes, propondo a modulação para preservação de efeitos jurídicos dos pagamentos realizados sob o regime da emenda. (Clique aqui)

Advocacia jovem

Voce sabia que 55% dos advogados brasileiros têm entre 24 e 44 anos? (Clique aqui)

Iê, iê, iê, infiel

Sogros não serão indenizados por suposta infidelidade de nora, decide TJ/SP. (Clique aqui)

Liberdade de imprensa

Ministro Gilmar Mendes derrubou censura imposta a conteúdo produzido por humorista envolvendo vereador e outras autoridades municipais de Petrolina/PE. (Clique aqui)

Ultrapassou os limites

Ministra Daniela Teixeira não conheceu de recurso especial interposto por advogado condenado por racismo após publicar post no Facebook negando o holocausto e atacando os judeus. Na decisão, a ministra enfatizou que a liberdade de expressão tem limites quando confrontada com atos que claramente incitam o preconceito racial e a discriminação. (Clique aqui)

$$$

Corregedoria Nacional de Justiça manda investigar pagamento de salários de mais de R$ 1 milhão a juízes de Rondônia. (Clique aqui)

Sanções penais

2ª turma do STF decidiu que os ANPP - Acordos de Não Persecução Penal podem ser aplicados em processos da Justiça Militar. (Clique aqui)

Acidente com Porsche

Após o TJ/SP decretar prisão do motorista que dirigia um Porsche em alta velocidade e causou acidente, defesa do homem pede HC no STJ. (Clique aqui)

Violência doméstica

Procuradoria-Geral de Justiça representou contra o promotor de Justiça, Wanderley Trindade Júnior, de Ribeirão Preto/SP, acusado de agredir e ofender sua companheira, grávida de seis meses. A mulher registrou B.O e obteve medida protetiva contra o promotor. (Clique aqui)

Caso Nardoni

Após 16 anos de prisão, Alexandre Nardoni, condenado pela morte da filha Isabella, de cinco anos, em 2008, obteve progressão para o regime aberto. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Fundado em 2007, em Recife, Bruno Vanderlei Advogados Associados é um escritório especializado em Direito Bancário, Securitário e Empresarial. Liderado pelo seu fundador, o advogado Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei, o escritório atende mais de trinta bancos e seguradoras, além de empresas, em todos os Estados do país, nas mais diversas áreas de suas necessidades. A atuação está sempre pautada na postura ética, qualidade técnica, agilidade na entrega de resultados e na geração de valores para os clientes, fornecendo soluções além da atividade-fim. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

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Autorregularização incentivada

Empresa não pode ter parcelamento tributário restrito a débitos posteriores à implementação do programa de autorregularização incentivada. Assim decidiu juiz Federal ao conceder dois mandados de segurança a atacadista de cereais e leguminosas que teve parcelamento limitados pela Receita a débitos cuja data de vencimento ocorresse a partir de 30/11/23. (Clique aqui)

Base de cálculo

Liminar impede a União de incluir créditos presumidos de ICMS na base de cálculo de tributos Federais como IRPJ, CSLL, PIS e Cofins. Decisão atendeu a recurso de empresa contestando as alterações trazidas pela lei 14.789/23, que dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para implantação ou expansão de empreendimento econômico. (Clique aqui)

Dirigentes sindicais

Decisão do TRT da 22ª região que permitia a sindicato laboral deixar de informar ao sindicato patronal quais dirigentes, entre os 50 eleitos, gozariam de estabilidade, foi cassada pelo ministro Toffoli. Segundo S. Exa., a informação deve ser prestada para garantir a segurança jurídica. Toffoli também ressaltou que a estabilidade deve se limitar a sete dirigentes, conforme previsão do art. 522 da CLT e do entendimento do Supremo na ADPF 276. (Clique aqui)

Improbidade administrativa

Juiz de Direito da 5ª vara da Fazenda Pública de SP entendeu que não houve dolo específico no uso de recursos do FMDT - Fundo Municipal de Trânsito para obras de recuperação do viaduto da Marginal Pinheiros. Assim, rejeitou ação de improbidade administrativa movida pelo MP bandeirante contra o ex-prefeito da capital, Bruno Covas, e Vitor Levy Castex Aly. (Clique aqui)

Poluição sonora

Empresa foi absolvida da acusação de poluição sonora por ruídos de caixa de som ligada no estabelecimento. (Clique aqui)

Atraso na entrega

Juiz de Brasília condenou construtora a indenizar consumidora por atraso na entrega de um apartamento. A empresa terá de pagar indenização por lucros cessantes e danos materiais correspondentes ao que foi pago a título de juros de obra. (Clique aqui)

Arresto

Liminar autoriza o arresto nas contas de um grupo econômico devido a confusão patrimonial e abuso da personalidade jurídica. Juíza de Olímpia/SP destacou na decisão a complexidade das relações financeiras e corporativas das empresas envolvidas. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - 6ª turma mantém condenação por estupro de vulnerável. (Clique aqui)

2 - TRF da 1ª região - Cargo de policial rodoviário Federal não pode cumular com outro. (Clique aqui)

3 - TRT da 2ª região - Simples cicatriz sem consequência ao trabalhador não é considerada dano estético. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Colunas

Insolvência em foco

Na coluna de hoje, Paulo Penalva Santos analisa a possibilidade, pelo espectro da validade, do plano de recuperação judicial prever vantagem ao credor que assumir o compromisso de não litigar com o devedor. (Clique aqui)

Migalhas de Responsabilidade Civil

Com a repercussão do caso Joca, o cão Golden Retriever que morreu em um avião da Gol, o professor Frederico E. Z. Glitz aborda o tratamento legal e ético dos animais, especialmente no contexto brasileiro, em relação ao reconhecimento de seus direitos e à legislação que regula seu transporte e proteção. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "Poderes se revezam para boicotar a desoneração da folha", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)

- "A importância da cultura empresarial para a implantação das boas práticas de controle, armazenamento e utilização de dados segundo a LGPD", por Vander Martins Cristaldo (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui)

- "Correção de rumos no STF: pejotização é fraude trabalhista", por Cíntia Fernandes (Mauro Menezes & Advogados). (Clique aqui)

- "Defesa comercial na reforma tributária", por Welber Barral (Barral, Parente e Pinheiro Advogados). (Clique aqui)

- "A validade da cláusula de limitação de responsabilidade contratual", por João Antonio Afonso Monteiro (Sartori Advogados). (Clique aqui)

- "A Justiça pede passagem. Linguagem simples, direta e objetiva é o melhor caminho", por Renato de Mello Almada (Chiarottino & Nicoletti Advogados). (Clique aqui)

- "Meu filho é autista e é cidadão americano. Posso mudar para os EUA para que ele obtenha tratamento médico?", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)

- "Uma convenção satisfeita: a declaração de valor no transporte aéreo internacional de carga e a reparação integral pelo transportador", por Paulo Henrique Cremoneze e Rubens Walter Machado Filho (Machado e Cremoneze - Advogados Associados). (Clique aqui)

- "Fundos de investimento e responsabilidades cabiveis", por João Luiz Coelho da Rocha (Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados). (Clique aqui)

- "A prescrição penal", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui)

- "Planejamento tributário e sucessório: construindo resiliência empresarial", por Sergio Luiz Beggiato Junior (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)

- "Gestão do fundo de propaganda de redes de franquia", por Daniel Cerveira (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Sociedade Anônima de Futebol

BMA Advogados prestou assessoria jurídica na venda da Tara Sports Brasil, detentora de 90% do Cruzeiro SAF, para a BWP Sports. Atuaram pelo escritório os sócios Amir Bocayuva, Bernardo Cascão e Sergio Savi e os advogados Thiago Frazão, Amanda Morais e Tereza Beatriz Mayrink Veiga. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 156 anos, em 7 de maio de 1868, faleceu o jurista e político brasileiro Eusébio de Queirós Coutinho Matoso da Câmara. Servindo como ministro da Justiça de 1848 a 1852, ele liderou esforços significativos na administração da Justiça, incluindo a organização da Guarda Nacional e a nomeação de juízes e delegados. Foi o autor da lei 581/50, conhecida como lei Eusébio de Queirós, que proibiu o tráfico negreiro da África para o Brasil. Além disso, promulgou a lei de Terras em 1850, que aboliu a doação de sesmarias e estabeleceu que as terras deveriam ser adquiridas por meio de licitação, marcando um passo significativo na reforma agrária do império. (Compartilhe)

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Sorteio da obra

A obra "Imunidade, não incidência e isenção" (Max Limonad 156p.), escrita por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), estuda em profundidade e à luz da doutrina e da jurisprudência os institutos da imunidade, da não incidência e da isenção, distinguindo-as e dando os conceitos jurídicos para cada uma dessas categorias jurídicas. (Clique aqui)

Novidades

Dia 9/5, Rodrigo Monteiro de Castro (monteiro de castro, setoguti advogados) lança o livro "Mercado do Futebol e a Lei da SAF - Pressupostos e Fundamentos". A obra aborda o processo evolutivo da construção e inserção da SAF no sistema brasileiro e conta com prefácios do senador Carlos Portinho, do jurista Modesto Carvalhosa, do jornalista Paulo Vinícius Coelho (PVC) e do presidente da CVM, João Pedro Nascimento. O evento acontece a partir de 18h, na Livraria da Travessa do Shopping Iguatemi, em SP (av. Brig. Faria Lima, 2232). (Clique aqui)

O Espaço Cultural do STJ promove, no dia 14/5, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro "Insignificância Penal - Os crimes de bagatela na dogmática e na jurisprudência". A obra é de autoria do ministro Rogerio Schietti Cruz e do procurador de Justiça de Santa Catarina Andreas Eisele. (Clique aqui)

Dia 22/5, o escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados realiza em sua unidade de Brasília o lançamento dos livros "Curso de Direito Administrativo", do professor e sócio Marçal Justen Filho, e "Novas Questões em Licitações em Contratos", obra coletiva coordenada por Karlin Olbertz Niebuhr e Rodrigo Goulart de Freitas Pombo. (Clique aqui)

FGV Direito SP lança 8º volume da série Direito e Desenvolvimento, intitulado "Pesquisas em Direito e Desenvolvimento: Metodologias, Perspectivas Teóricas, Limites e Desafios". A obra apresenta reflexões sobre o que se entende por Direito e Desenvolvimento e como as pesquisas na área vêm se desenvolvendo. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Laís de Figueirêdo Lopes, de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, palestra hoje, às 14h30, no evento "Debates Regulatórios Atuais sobre o Terceiro Setor", iniciativa promovida pelo Projeto Saúde e Alegria, com o apoio da OAB/PA e da Fundação Konrad Adenauer. O encontro presencial será realizado na sede da OAB de Santarém, aberto a todos os interessados.

Hoje, às 18h30, na Câmara Municipal do RJ, Rita Cortez, do escritório AJS - Cortez & Advogados Associados, participa da mesa de honra na cerimônia de entrega do "Conjunto de Medalhas de Mérito Pedro Ernesto" ao advogado Marcos Luiz Oliveira de Souza, secretário-geral da OAB/RJ.

Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados realiza hoje o webinar "Projeto Fronteiras do Compliance". (Clique aqui)

Gilberto Garcia, presidente da comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, participa amanhã do "Debate Cidadania" com o tema "Reforma do Código Civil: O Que Pode Mudar? Há Perigo Nessas Mudanças?", na Rádio Melodia, 97.5-FM/RJ.

Amanhã, às 8h30, no RJ, Machado Meyer Advogados e a Peers Consulting & Technology promovem o evento presencial "Lei da Transparência Salarial: como estar preparado para os próximos passos". O encontro tem como objetivo auxiliar as empresas na identificação e implementação das ações a serem tomadas daqui para frente. Andrea Massei, sócia da área Trabalhista do escritório, e Alexandra D'azevedo Nunes, diretora de Gente e Recursos Humanos da consultoria, serão as palestrantes. (Clique aqui)

Sócia do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio ministra palestra dia 9/5, às 17h, junto com o presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil, desembargador Peterson Barroso Simão, no webinar "Depoimento Especial da Criança ou Adolescente vítima de violência doméstica ou familiar". O encontro virtual é promovido pelo Instituto dos Magistrados do Brasil, com o apoio da OAB/RJ. (Clique aqui)

Innocenti Advogados, por meio do seu "Programa de Pro Bono e Comitê de Responsabilidade Social e Inclusão", realiza dia 9/5, às 9h30, a palestra "Direitos das pessoas com autismo". (Clique aqui)

Dia 16/5, o advogado Carlos Pianovski (Fachin Advogados Associados) participa do "IV Congresso de Direito da Famílias e Sucessões do Interior do Paraná", realizado pelo Ibdfam/PR e OAB/Maringá. (Clique aqui)

No mês passado, a União Acadêmica de Oxford concedeu ao advogado Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados) o "Prêmio Sócrates de Filosofia". (Clique aqui)

Ontem e hoje, a UNINOVE reúne ministros do STJ e TST para discutir com os alunos da graduação e pós-graduação as mais recentes da jurisprudência desses Tribunais Superiores.

Patrimônio documental da humanidade

O acervo de acórdãos trabalhistas da 2ª Região, datados de 1964 a 1988, recebeu a chancela de patrimônio documental da humanidade ao ser inscrito no programa Memória do Mundo da Unesco. A iniciativa atesta o valor dos julgados de 2ª instância e o interesse mundial em protegê-los. A entrega do certificado do programa ocorre hoje, durante a abertura do "IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário". (Clique aqui)

Congresso

AASP promove nos dias 13 e 14/5, a partir das 9h, o evento "Congresso de direitos humanos: Sob novas perspectivas". (Clique aqui)

Transição energética

No dia 14/5, das 18h30 às 20h, o IASP realiza o evento híbrido "Transição energética no setor de infraestrutura". (Clique aqui)

Campanha

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e APADEP lançam em São Paulo, no dia 9/5, a campanha nacional "Um novo presente é possível: Defensoria Pública pela superação da situação de rua", voltada para os direitos da população em situação de rua. (Clique aqui)

Cursos

FGV Direito SP é referência na pós-graduação em Direito do Brasil desde 2000. Seu portfólio de cursos de curta duração é atualizado regularmente com base em estudos sobre o mercado jurídico, incorporando temas relevantes e atuais. Conheça os cursos disponíveis. (Clique aqui)

Remuneração

Radar - Gestão para Advogados lança o "Curso de Remuneração Fixa e Variável para escritórios de advocacia". A grade abrange as melhores práticas e estratégias necessárias para criar um sistema de remuneração eficaz que maximize os resultados do seu negócio. Inscreva-se. (Clique aqui)

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

SE/Boquim
BA/Maragogipe
SC/Araquari
SP/Riversul
PR/Prudentópolis

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"Four Children Hurt in Gaza Arrive in U.S."

The Washington Post - EUA
"Putin's militarized new nation"

Corriere Della Sera - Itália
"Cinque operai morti soffocati"

Le Figaro - França
"Après trois ans de flambée, les prix commencent à baisser"

Clarín - Argentina
"Extorsión sindical a senadores que voten a favor de la Ley Bases"

El País - Espanha
"España bate el récord de los 21 millones de empleos"

Público - Portugal
"Desde 2020, MP deduziu apenas 14 acusações por crimes de ódio"

Die Welt - Alemanha
"CDU rückt hinter Friedrich Merz zusammen"

The Guardian - Inglaterra
"Israeli airstrikes on Rafah begin despite rising ceasefire pressure"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Plano nacional antidesastre, previsto há 12 anos, será concluído apenas em junho"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Cheias avançam, e segurança e transportes colapsam no RS"

O Globo - Rio de Janeiro
"Porto Alegre sofre com falta de água, luz e suprimentos"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"O que Minas está fazendo para ajudar os gaúchos"

Correio Braziliense - Brasília
"Socorro ao Sul chega a R$ 1 bilhão em ação unida dos Três Poderes"

Zero Hora - Porto Alegre
"A capital sitiada"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Câmara reconhece situação de calamidade no Rio Grande do Sul"