MIGALHAS nº 5.847

Sexta-Feira, 10 de maio de 2024 - Migalhas nº 5.847.
Fechamento às 09h13.

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"Há pessoas que só bebem em circunstâncias muito especiais. Mas consideram especiais todas as circunstâncias em que bebem."

Millôr Fernandes

Sextou?

Durante uma audiência online, uma mulher, ré em um processo de injúria, teve a audácia de abrir uma garrafa de cerveja diante da câmera enquanto uma testemunha prestava depoimento. O magistrado ficou, evidentemente, indignado. Veja a cena. (Clique aqui)

Fôlego

Acordo estabelece reoneração em 17 setores da economia. Mas, com a prudência necessária, apenas a partir de 2025, e de forma progressiva. (Clique aqui)

Deu certo

Só é possível ver que o caminho deu certo quando se chega ao fim. No caso da reoneração, embora criticado por ter recorrido ao Judiciário, o governo acertou na estratégia. E o resultado foi positivo para ele.

Cargos em estatais

STF concluiu julgamento de ação que questionava dispositivos da lei das estatais, a qual proíbe nomeação de políticos a alguns cargos de empresas públicas. Como previu ontem este nosso rotativo, a maioria dos ministros validou a lei, mas entendeu por deixar os já escolhidos fora da regra até o final de seus mandatos. (Clique aqui)

LIA

O Supremo julga agora a validade de dispositivos da lei de improbidade administrativa, atualizada em 2021. Na ação, a Associação Nacional dos Membros do MP pede a declaração de inconstitucionalidade de diversos artigos. Em 2022, uma liminar havia sido concedida pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, suspendendo seis dispositivos da legislação. Na tarde de ontem foi apresentado o relatório e realizadas sustentações orais. (Clique aqui)

Minuto Migalhas

De Pablo Marçal a Freddie Mercury: para conferir um resumo das notícias jurídicas, assista ao impagável Minuto Migalhas. (Clique aqui)

Aumente o som

TJ/SP condenou casal em R$ 20 mil por fazer barulhos constantes e excessivos decorrente de festas em sua residência. (Clique aqui)

Carga horária especial

Órgão Especial do TJ/SP aprovou resolução que reduz em até duas horas a jornada diária de trabalho de servidores com deficiência, de servidoras gestantes e lactantes de filhos em idade inferior a 24 meses. (Clique aqui)

Discriminação contra gestante

Empresa que não promoveu funcionária por ser gestante é condenada em R$ 70 mil. Para desembargadora, a discriminação contra grávidas limita as oportunidades de emprego e progressão na carreira. (Clique aqui)

Nódoa lamacenta

Após sofrer abordagem vexatória na saída das Lojas Renner, cliente será indenizado. Na sentença, magistrado rechaçou o racismo: "lamentavelmente, em pleno século XXI, a sociedade ainda é obrigada a conviver com a nódoa lamacenta do racismo". Confira a decisão e o vídeo da abordagem. (Clique aqui)

Local de julgamento

CCJ do Senado aprovou PL que estabelece critérios para a escolha do local de julgamento em ações cíveis. (Clique aqui)

Proteção para advogados

Segue para CCJ da Câmara o PL 5.109/23, que tem o objetivo de garantir a concessão imediata de medidas de proteção pessoal a advogadas e advogados que sofrerem agressões durante o exercício da profissão. (Clique aqui)

Advogado do PCC

Advogado que atuou por integrantes do PCC sem habilitação no processo poderá advogar, mas não na área criminal. O causídico também está impedido de acessar dependências prisionais de quaisquer tipos. Decisão é da 6ª turma do STJ. (Clique aqui)

Caso Marielle - Denúncia

PGR apresentou denúncia contra suspeitos pelo assassinato de Marielle Franco: Chiquinho Brazão, deputado, Domingos Brazão, do TCE/RJ, e o delegado Rivaldo Barbosa. Os três seguem no cárcere. (Clique aqui)

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DPE - Dicionário de Péssimas Expressões

Na edição de hoje, na busca de dar cabo do "juridiquês", apresentamos mais uma sugestão:

"Insofismável" - É o que não se pode negar ou deturpar por meio de sofismas. Trata-se de um adjetivo que significa algo que não pode ser contestado ou refutado, ou seja, é incontestável, indiscutível e evidente por si mesmo. Em Direito, é comum encontrar o verbete em expressões como "provas insofismáveis" e "argumentos insofismáveis". Assim, reforça-se a força e a clareza de uma posição, tornando-a praticamente invulnerável a críticas ou contradições dentro do contexto legal. Todavia, é insofismável que o termo pode ser substituído por algo mais simples, como "incontestável", "indiscutível" ou "evidente". Não é necessário, por outro lado, recorrer a expressões como "na mosca" ou "sem erro".

Migalhas em ação

Diariamente, este nosso vibrante matutino presenteia um leitor entre os que enviaram expressões para integrar nosso famigerado léxico. O ganhador de hoje é Marco Lemos. Não deixe de participar. (Clique aqui)

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Lei das apostas esportivas

No STF, governadores de seis Estados e o Distrito Federal ingressaram com ADIn para questionar alterações introduzidas pela nova lei das apostas esportivas, que restringe que o mesmo grupo econômico possa obter concessão para explorar serviços lotéricos em mais de um Estado. (Clique aqui)

Registro obrigatório

STJ decidiu que as operadoras de planos odontológicos privados devem se registrar obrigatoriamente no CRO - Conselho Regional de Odontologia onde estão sediadas ou exerçam suas atividades. (Clique aqui)

Rede credenciada

Por existirem clínicas credenciadas e aptas a atendimento, desembargador do TJ/RJ suspendeu liminar e afastou obrigação de plano de saúde em custear tratamento de criança autista em clínica particular. (Clique aqui)

Alô? Seu cartão foi clonado!

CEF indenizará em R$ 94 mil cliente que teve conta fraudada após fornecer dados em ligação sobre cartão clonado. Para magistrado, houve falha na proteção do sigilo dos dados da mulher e da segurança do aplicativo bancário. (Clique aqui)

Até que...

TJ/SP condenou o Estado a indenizar um casal que teve a festa de casamento interrompida por uma queda de energia. (Clique aqui)

Ajoelhou tem que rezar?

Empresa indenizará homem por ofensas de chefe que obrigava equipe a rezar ajoelhada no fim de reuniões. (Clique aqui)

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:

"Se você falou, cumpra", diz advogado que pede R$ 51 mi a Pablo Marçal. (Clique aqui)

Pai será indenizado após filha morrer por negligência em atendimento médico. (Clique aqui)

TRF-1: Cargo de policial rodoviário Federal não pode cumular com outro. (Clique aqui)

Tragédia no RS: Governo aciona Justiça contra fake news. (Clique aqui)

Casal indenizará vizinha em R$ 20 mil por perturbação do sossego. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Colunas

Direito Digit@l

Na coluna de hoje, Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos explora a visão da ministra Cármen Lúcia sobre a liberdade de imprensa como um pilar democrático essencial, abordando também os desafios impostos pela desinformação e a tecnologia nas eleições. (Clique aqui)

Migalhas de Direito Médico e Bioética

A questão do sigilo médico na suspeita de aborto pela paciente é levantada pelo juiz de Direito Wendell Lopes Barbosa de Souza. Confira! (Clique aqui)

Criptogalhas

Tatiana Revoredo analisa o crescente papel das stablecoins no Brasil e no cenário internacional, além de explorar em detalhes o projeto de lei Lummis-Gillibrand Payment Stablecoin Act nos EUA. (Clique aqui)

Migalhas Norte-Americanas

O que é o "Chapter 11" em matéria de recuperação judicial? Paulo M. Calazans esclarece. (Clique aqui)

Migalhas de IA e Proteção de Dados

Cíntia Rosa Pereira de Lima, Cristina Godoy Bernardo de Oliveira e Evandro Eduardo Seron Ruiz fazem uma análise das principais ferramentas tecnológicas com base em Inteligência Artificial Generativa a fim de evidenciar seus benefícios e alertar para os perigos do uso maléfico destas ferramentas. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "O direito dos animais e o anteprojeto de reforma do Código Civil", por Hugo Filardi Pereira (SiqueiraCastro). (Clique aqui)

- "Auxílio-doença 2024: guia completo. Entenda tudo!", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)

- "ESG e compliance no setor logístico: como as práticas sustentáveis vêm transformando esse setor?", por Luisa Ponce e Luiza Barbieri (Zanetti e Paes de Barros Advogados). (Clique aqui)

- "O Seguro Auto e as fortes chuvas no Rio Grande do Sul", por Marcos Alexandre Lopes (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)

- "A jurimetria como ferramenta de evolução dos escritórios de advocacia", por Eduardo Perazza, Denise Cury, Guilherme Nunes, Isadora Camargo, Luiza Salles e Sávio Andrade (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui)

- "Descomplicando o Direito: o movimento pela linguagem simples no Judiciário e o fim do juridiquês", por Evilasio Tenorio (TSA | Tenorio da Silva Advocacia). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Mudança

O escritório PGD - Perez, Giannella, D'Ávola Sociedade de Advogadas agora é Ane E. Perez Advogados. A mudança de nome ratifica o compromisso contínuo com qualidade, especialização e excelência com uma advocacia consultiva e contenciosa estratégica, especialmente na área do Direito Público e da Infraestrutura. (Clique aqui)

Mercado do Futebol e a Lei da SAF

Foi realizado ontem, em SP, o prestigiado lançamento da obra "Mercado do Futebol e a Lei da SAF - Pressupostos e Fundamentos" (Editora Migalhas), do colunista migalheiro Rodrigo R. Monteiro de Castro, um dos principais idealizadores da SAF. Não perca tempo! Adquira já seu exemplar. (Clique aqui)

Doações

Fundação Getúlio Vargas está recebendo doações de água, roupas e mantimentos para atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Confira os pontos de coleta. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 30 anos, em 10 de maio de 1994, Nelson Mandela, aos 76 anos, tomou posse como o primeiro presidente negro da África do Sul. Sua eleição foi um evento histórico que marcou a transição do país do regime de apartheid para uma democracia plena. Esta eleição representou um momento significativo na luta contra a segregação racial e estabeleceu um novo curso para a nação sul-africana. (Compartilhe)

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Sorteio da obra

A obra "Comentários à Reforma Tributária - Artigo por Artigo", escrita por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), reúne materiais produzidos à PEC 45/19, dando nascimento à EC 132, de 20 de dezembro de 2023. (Clique aqui)

Novidades

Na nova edição da newsletter, o escritório Pimentel e Fonti Advogados aborda especialmente as importantes decisões dadas pelo Supremo em matéria penal e processual penal. (Clique aqui)

Barcellos Tucunduva Advogados divulgou edição do "BT News" sobre "Publicado acórdão do STJ que afastou a limitação da base de cálculo das contribuições aos terceiros em 20 salários-mínimos com modulação de efeitos". (Clique aqui)

Avelar Advogados monitora os PLs apresentados pelo Congresso em temas de Direito Penal. Clique aqui para verificar os principais projetos apresentados na última semana: criação de obrigação para as prestadoras de serviços público inserirem fotos de foragidos em suas contas e criminalização da vigilância ilegal.

Editora Fórum lança "Biblioteca Digital Fórum de Livros 2024", com os conteúdos mais recentes e relevantes do Direito. Reunindo 104 títulos lançados pela editora ao longo deste ano, essas obras exploram temas instigantes do Direito, alinhados aos debates centrais da área, oferecendo um fluxo contínuo e exclusivo de atualização. (Clique aqui)

Migalhíssimas

Rita Cortez, do escritório AJS - Cortez & Advogados Associados e presidente da Academia Carioca de Direito, participa da solenidade de entrega da "Medalha Amizade" ao MPT/RJ, representado pelo procurador-chefe da instituição, Fabio Goulart Vilella. A cerimônia acontece logo mais, às 13h, no auditório da Cidade da Polícia (av. Dom Hélder Câmara, 2066, RJ). A medalha, conferida pelo Secretário de Estado da Polícia Civil, delegado Marcus Amim, é uma honraria concedida a autoridades e instituições que tenham prestado serviços relevantes e contribuindo para o crescimento da Polícia Civil.

Do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio dará palestra na abertura do curso de extensão "Direito Empresarial. Falência e Recuperação Judicial sob a Luz das Alterações da Lei 14.112/2020 (lei de recuperação judicial)", coordenado pelo desembargador Agostinho Teixeira de Almeida Filho, que será realizado de 13 a 15/5, via plataforma Zoom. As inscrições podem ser feitas pelo site da EMERJ. (Clique aqui)

Lídia Noronha (Fachin Advogados Associados) participou ao vivo do programa "RN Tarde (RIC/Record)", dia 7/5, falando do contrato de namoro e contrato antenupcial. Clique aqui e confira a entrevista.

Rodrigo Salinas, do escritório CQS/FV - Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados, foi um dos palestrantes da "Clínica de Gestión de Propiedad Intelectual para Productores Audiovisuales". No evento da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o especialista apresentou duas exposições: "La Protección del Contenido Audiovisual" e "Autoría y titularidade". Confira, clique aqui.

Tojal | Renault Advogados foi reconhecido pelo "Latin American Corporate Counsel Association (LACCA)", em sua mais recente pesquisa, entre os principais escritórios de advocacia que assessoram os 50 maiores bancos da América Latina - "Who represents Latin America's biggest banks 2023".

Congresso

AASP promove, nos dias 13 e 14/5, a partir das 9h, o evento "Congresso de direitos humanos: Sob novas perspectivas". (Clique aqui)

Secretariado

No dia 13/5, às 19h, Radar - Gestão para Advogados promove a 18ª edição do "Curso avançado de secretariado para escritórios de advocacia". (Clique aqui)

Webinar

Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito SP realiza, no dia 16/5, a partir das 18h, o webinar "Perspectivas locais, regionais e globais da soberania digital: América Latina em foco". Evento será transmitido pelo canal da FGV no YouTube. (Clique aqui)

Workshop

OAB/SP tem escola para conscientizar advogados sobre Direitos no exercício da profissão. Workshop sobre as chamadas prerrogativas está percorrendo o Estado e, no dia 16/5, a partir das 17h30, estará em Campinas/SP. Inscreva-se. (Clique aqui)

Mercado Jurídico

Thomson Reuters Brasil promove o webinar "Desafios e perspectivas para o mercado jurídico", no dia 21/5, a partir das 10h. (Clique aqui)

Direito Criminal

FGV Direito Rio promove o curso de pós-graduação "LL.M em Direito Criminal Contemporâneo". Curso terá início no dia 25/6. (Clique aqui)

Precatório

EBRADI - Escola Brasileira de Direito está com inscrições abertas para o "Curso Expert em Precatórios: Aprenda com quem Desbravou o Mercado". Curso será focado em negociação de precatórios, com ênfase em uma metodologia prática. (Clique aqui)

Viva!

A obra "A Nova Improbidade Administrativa" (Editora Forense 285p.), escrita por Bernardo Strobel Guimarães, Caio Augusto Nazario de Souza, Jordão Violin e Luis Henrique Madalena, vai para Danielle Placido da Silva, de São Paulo/SP. (Clique aqui)

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Bom fim de semana!

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

ES/Divino de São Lourenço
PB/Caaporã
SP/Estrela D'Oeste

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA
"U.S-Israel divide Grows Over Plan To Invade Rafah"

The Washington Post - EUA
"Israel holds firm on invasion plans despite U.S. threat"

Le Monde - França
"Metoo des armées : les soldates rompent le silence"

Corriere Della Sera - Itália
"Roccella contestata, è bufera"

Le Figaro - França
"Agressions, rodéos... La montée des violences routières"

Clarín - Argentina
"El paro se sintió fuerte, pero abrieron comercios y hubo mucha gente en la calle"

El País - Espanha
"El BBVA lanza una opa hostil al Sabadell que rechaza el Gobierno"

Público - Portugal
"Revogação do 'acelerador' de carreiras penaliza 50 mil professores"

Die Welt - Alemanha
"Union forciert den Aufbau einer 'Drohnenarmee'"

The Guardian - Inglaterra
"Fear and trepidation' as 100,000 people flee Rafah bombardment"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Haddah diz que futuro chefe do BC não será leniente com inflação"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Governo Lula fecha acordo de reoneração gradual em 2025"

O Globo - Rio de Janeiro
"Reconstrução do RS vai de escolas a cidades inteiras"

Estado de Minas Gerais - Minas Gerais
"A era dos extremos"

Correio Braziliense - Brasília
"A esperança em cada resgate"

Zero Hora - Porto Alegre
"Governo Lula anuncia pacote com 12 medidas de socorro ao Estado"

O Povo - Ceará
"Reoneração da folha de pagamentos volta em 2025"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Haddad confirma fim gradual da desoneração a partir de 2025"