MIGALHAS nº 6.104
Quinta-Feira, 22 de maio de 2025 - Migalhas nº 6.104.
Fechamento às 07h30.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
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Alves da Silva Advogados
"A mentira de um cidadão de paletó chama-se má informação."
Verdades inventadas, sanções reais
TST condenou as partes e seus advogados por apresentarem recurso que citava jurisprudência fictícia. Relator do caso, ministro Antônio Fabrício, egresso da advocacia, destacou a gravidade dos fatos, apontando o uso abusivo do sistema recursal e a referência a súmula e julgados inexistentes. (Clique aqui)
Quando a dor não comove a lei
Mesmo diante da morte de sua estagiária e com o enterro realizado na véspera, um advogado teve negado o pedido de adiamento de audiência. A juíza, apesar da concordância da parte contrária, alegou ausência de previsão legal para justificar o gesto mínimo de humanidade. A letra fria da lei, ali, foi mais forte que qualquer traço de empatia. (Clique aqui)
Violência no lugar de amparo
CNJ instaurou processo disciplinar contra magistradas que negaram aborto legal a adolescente em Goiânia. (Clique aqui)
Barreiras que não deveriam existir
Durante sessão do TSE, ministra Cármen Lúcia relatou caso de racismo sofrido por sua colega Vera Lúcia, impedida de entrar em evento mesmo após se identificar como palestrante. "Racismo é crime", afirmou Cármen, em tom firme. (Clique aqui)
Inclusão na Suprema Corte
Ministro Barroso anunciou ontem a inauguração de banheiro adaptado para ostomizados no Supremo. A medida, inédita entre os Tribunais Superiores, integra o programa de acessibilidade da Corte. (Clique aqui)
Bebês, não reborns
Barroso também anunciou a ampliação do berçário da Corte e, brincando, atribuiu a medida a um "surto de fertilidade" no Supremo. (Clique aqui)
Entre limites e contextos
Na mesma sessão, a Suprema Corte reconheceu como lícito o uso de prova obtida a partir de dados acessados em celular encontrado no local do crime, mesmo sem autorização judicial. A decisão se restringe ao caso concreto, com base na jurisprudência vigente à época dos fatos - anterior ao marco civil da internet e à EC 115/22. A fixação de tese geral sobre o tema será feita em momento oportuno. (Clique aqui)
Mais que um aparelho
Falando em celular, ministro Alexandre de Moraes chamou atenção para o alto número de furtos de aparelhos no país: um celular é levado a cada 35 segundos. Segundo ele, projetos de lei em discussão no Congresso visam endurecer penas para furto, mas não tratam do acesso a dados armazenados. (Clique aqui)
Encontro fortuito
Alexandre de Moraes defendeu ainda que o acesso a dados de um celular deixado na cena do crime não viola o sigilo, devendo ser equiparado ao encontro fortuito de documentos, como cartas ou carteiras. (Clique aqui)
Tolerância zero
Ministra Cármen Lúcia defendeu cautela na aplicação do princípio da insignificância em casos de furtos reiterados. Citando Sepúlveda Pertence, afirmou: "quando o crime é meio de vida, este é o meio que o Direito não valida". (Clique aqui)
Estímulo ao crime
Ministro Barroso alertou para o risco de liberar criminosos habituais em audiências de custódia. Relatando queixa do governador do RJ, Cláudio Castro, sobre reincidência em furtos e roubos, Barroso disse que o relaxamento da prisão "na segunda, terceira, quarta vez" estimula a criminalidade e gera incentivos perversos à reiteração. (Clique aqui)
Audiências de custódia
Ministro Alexandre de Moraes defendeu a criação de novas balizas para audiências de custódia, diante da reincidência em furtos e da soltura imediata de suspeitos. (Clique aqui)
Sob encomenda?
Ainda sobre os furtos, Toffoli comentou o aumento de alianças furtadas. Ministros Moraes e Barroso reagiram brincado: "Isso não é desculpa, ministro Toffoli? Não seria encomendado?" (Clique aqui)
Sem quitação
STF validou resolução do TSE que impede a emissão de certidão de quitação eleitoral quando a prestação de contas de campanha não é realizada no prazo legal. (Clique aqui)
PEC do fim da reeleição
CCJ do Senado aprovou PEC que altera significativamente o sistema político-eleitoral brasileiro. Se promulgada, teremos: fim da reeleição, mandatos de cinco anos e eleições unificadas. (Clique aqui)
PEC do fim da reeleição - II
Ao aprovar a PEC que extingue a reeleição, a CCJ decidiu reduzir os mandatos dos senadores de oito para cinco anos, rejeitando a proposta original que previa extensão para dez. Entenda a reviravolta no site Congresso em Foco. (Clique aqui)
Acesso à Justiça
CNJ determinou que o TJ/BA implemente, em até 180 dias, medidas para permitir o peticionamento eletrônico direto pela parte, sem necessidade de advogado, em JECs, reforçando o direito ao acesso à Justiça. (Clique aqui)
Acesso à Justiça - II
TST decidiu que herdeiros de trabalhador falecido podem ajuizar ação trabalhista no local onde residem, mesmo que o contrato tenha sido firmado em outro Estado e a prestação de serviços tenha ocorrido no exterior. (Clique aqui)
Prioridade
STJ validou hipoteca firmada com imobiliária sobre imóvel comercial, mesmo havendo promessa de compra e venda anterior. (Clique aqui)
Contagem de prazo
3ª turma do STJ decidiu que o prazo para contestação só começa a correr após a homologação da desistência em relação a corréu não citado. (Clique aqui)
Tributação em pauta
2ª turma do STJ decidiu que a remuneração dos depósitos compulsórios, feita pelo Bacen por meio da Selic, possui natureza remuneratória, devendo compor a base de cálculo do IRPJ e da CSLL. (Clique aqui)
Sentença arbitral
STJ começou a julgar a validade de sentença arbitral em contrato de energia. Relator, ministro Noronha votou por negar o pedido, enfatizando a escolha das partes pelo regulamento da câmara de arbitragem e a falta de vícios processuais. (Clique aqui)
Direito Público ou Privado?
Além do mérito, o colegiado também discutiu se a ação sobre sentença arbitral em contrato de energia deve ser julgada pela 1ª seção, de Direito Público, ou pela 2ª, de Direito Privado. Raul Araújo defendeu a competência da 1ª, por envolver regulação do setor elétrico, enquanto Noronha sustentou que se trata de relação privada. Julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Marco Buzzi. (Clique aqui)
Competência em debate... e não é de hoje
A discussão sobre a quem cabe julgar - se a 1ª seção (Direito Público) ou a 2ª (Direito Privado) - não é nova no STJ. Além do impasse no caso de sentença arbitral em contrato de energia, a Corte Especial ainda decidirá a quem cabe julgar recurso envolvendo serviço público delegado de transporte.
Operação Naufrágio
Corte Especial do STJ começou a julgar denúncia contra 15 investigados na Operação Naufrágio, que apura esquema de venda de decisões no TJ/ES. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Com sede em Mogi das Cruzes/SP, Alves da Silva Advogados atende todo o Brasil. É um escritório de advocacia especializado em Direito Trabalhista, dedicado a ajudar os clientes a garantir seus direitos no menor tempo possível. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
IA é lei
Goiás e Paraná sancionaram leis sobre o uso de inteligência artificial na Administração Pública. (Clique aqui)
Ditadura
Justiça determinou que a prefeitura de SP apresente, em 60 dias, cronograma para renomear vias que homenageiam agentes ligados à ditadura. (Clique aqui)
Investimento milionário
Juíza reconheceu legalidade de investimento de R$ 30 milhões realizado pelo governo do Estado de São Paulo, durante a pandemia da covid-19, no Museu da Diversidade Sexual. (Clique aqui)
Descontos indevidos
TRF-6 manteve condenação do INSS por descontos indevidos em benefício de aposentada e reconheceu responsabilidade solidária de banco por falhas na autorização dos consignados. (Clique aqui)
Silêncio do saldo
TRF-3 condenou a CEF a indenizar aposentada por valores do FGTS não localizados, reconhecendo sua responsabilidade como operadora do fundo. (Clique aqui)
Retorno sem recepção
TRT-4 reconheceu como discriminatória demissão de professora no primeiro dia útil após licença médica. (Clique aqui)
Restituição de valores
Juiz determinou que banco devolva valores cobrados acima do estabelecido em contrato e readeque parcelas de empréstimo empresarial. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
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Colunas
ABC do CDC
Desembargador aposentado Rizzatto Nunes aprofunda a teoria do risco do negócio, que fundamenta a responsabilidade objetiva no CDC: quem lucra com a produção em massa deve arcar com os vícios inevitáveis dos produtos e serviços. (Clique aqui)
Coluna CPC na Prática
André Pagani de Souza analisa a flexibilização da multa cominatória, destacando que o STJ permite sua revisão mesmo após vencida, desde que não gere enriquecimento sem causa. (Clique aqui)
Jurisprudência do CPC
A penhora de unidades não comercializadas em incorporações foi legitimada pelo art. 862 do CPC, com respaldo jurisprudencial que delimita seus contornos e protege adquirentes de boa-fé, como destaca Mirna Cianci. (Clique aqui)
Direito e Sexualidade
Decisão do STJ garante gênero neutro no registro civil. Leandro Reinaldo da Cunha reage ao avanço à dignidade das minorias, sem ignorar as imprecisões entre sexo e gênero ainda presentes. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
Lucas Leite Marques e Leonardo Mesquita Zampolli revelam como o Direito Marítimo regula construções e reparos navais com rigor técnico, contratos robustos e decisões que fazem ondas na Justiça. (Clique aqui)
Dados Públicos
IA já transforma o jornalismo no Brasil, mas ainda sem regras definidas. Para Luísa Medeiros, o PL 2.338/23 é um passo essencial rumo à ética, à transparência e à proteção da verdade - e dos profissionais que a defendem. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Da caneta ao código: A inovação disruptiva da assinatura digital", por Eder Fonseca (SuperSign). (Clique aqui)
- "Golpe da maquininha", por Fernanda Giorno de Campos (Lopes & Giorno Advogados). (Clique aqui)
- "Contratos em juízo: A prevalência dos encargos contratuais após a judicialização", por Maria Laura Pereira Lourenço de Oliveira (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Fraudes digitais: Precedente esclarece responsabilidade bancária e a importância da cautela do consumidor", por Renata Nicodemos (Ernesto Borges Advogados). (Clique aqui)
- "Do privilégio dos grandes à liberdade de todos: a descentralização do mercado de energia elétrica", por Daniel Steffens (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui)
- "Outono de calor e ausência: Entre gôndolas e algoritmos", por Isabel Cristina de Medeiros Tormes (Rodrigues Jr. Advogados). (Clique aqui)
- "STJ define tese para fixação de honorários em caso de ilegitimidade de coexecutado em execução fiscal", por Andresa Sena (MJ Alves Burle e Viana Advogados). (Clique aqui)
- "A gestão temerária, o Banco Master e o BC", por Rodrigo Falk Fragoso e Nicolau da Rocha Cavalcanti (Fragoso Advogados). (Clique aqui)
- "Tributação verde", por José Andrés Lopes da Costa (DCLC Advogados). (Clique aqui)
- "A qualificação registral de títulos judiciais e a segurança jurídica em consonância com o princípio da razoabilidade", por Andreia Chinalia (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui)
- "Responsabilidade civil dos influenciadores digitais sobre os danos causados pelas apostas", por Caroline Ricarte (Gameiro Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
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Novos sócios
Chediak e Cristofaro Advogados anuncia Michelle Pimenta Dezidério e Thales Mahatman Monteiro de Melo como novos sócios das áreas de Direito Trabalhista e de Arbitragem e Contencioso, respectivamente. (Clique aqui)
Direito do Trabalho
Queiroz Cavalcanti Advocacia anuncia Carlos Florencio como novo sócio responsável pela área trabalhista. (Clique aqui)
Estágio de férias
Demarest Advogados encerra amanhã inscrição para estágio de férias. Estudantes de Direito que quiserem viver a experiência de estagiar no escritório podem se inscrever no "Programa de Estágio de Férias de Julho de 2025". (Clique aqui)
Premiação
A Telefônica Brasil S.A. recebeu três prêmios na categoria Inclusão Social e Combate à Discriminação do Prêmio Responsabilidade Social do CNJ, com projetos voltados à diversidade e formação profissional. No mesmo evento, o ministro Barroso também destacou o papel do Judiciário na questão da mudança climática. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 61 anos, em 22 de maio de 1964, o presidente dos Estados Unidos, Lyndon B. Johnson, lançou o programa da Grande Sociedade durante um discurso na Universidade de Michigan, com o objetivo de combater a pobreza e a injustiça racial, que resultou na criação de políticas como Medicare, Medicaid, Lei dos Direitos Civis de 1964, Lei dos Direitos de Voto de 1965, além de investimentos em educação, habitação e meio ambiente. (Compartilhe)
Sorteio
Participe do sorteio da obra "Os Conselheiros" (Board Academy 256p.), oferecida por uma das autoras, a advogada Louise Rainer Pereira Gionédis (Pereira Gionédis Advogados). (Clique aqui)
Novidades
Acaba de ser lançada a 4ª edição da obra "CLT Comentada Artigo por Artigo" (Editora Mizuno), coordenada por Ricardo Calcini (Calcini Advogados), Abel Ferreira Lopes Filho e João José da Fonseca. O compêndio é guia indispensável para quem milita no Direito do Trabalho, oferecendo análise aprofundada de cada dispositivo da CLT, com destaque para os efeitos práticos das reformas legislativas mais recentes, decisões do STF e jurisprudência do TST. (Clique aqui)
Cescon Barrieu Advogados publica informativo com os destaques da 247ª Sessão Ordinária de Julgamento do Cade. (Clique aqui)
No novo boletim de Avelar Advogados, notícias, jurisprudências, PLs e o termômetro da semana em matéria de Direito Penal. (Clique aqui)
Vivacqua Advogados divulgou "Informativo semanal" com questões da Receita Federal e do STF. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 19h, Samuel Anderson Nunes (Fachin Advogados Associados) participa do debate "Para além do escritório: a carreira acadêmica como diferencial na advocacia". O evento é promovido pela OAB/PR. (Clique aqui)
Hoje, Sandro Miguel Júnior, de Ernesto Borges Advogados, participa do "XVI Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo", mediando palestras de temas sobre a terceirização na jurisprudência do Carf, TST e STF, tributação dos atos ilícitos, imposto seletivo e a inconstitucionalidade de seu objetivo arrecadatório e critérios de superação de conflitos entre CTN e lei geral do IBS/CBS. O evento acontece no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande.
Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) realiza hoje, às 14h15, o evento online "Insights do SXSW 2025 para o Mercado Segurador!". (Clique aqui)
Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Ética Profissional" com o tema "TED (Tribunal de Ética e Disciplina): Dilemas entre Educar e Punir". Amanhã, às 11h, pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ". (Clique aqui)
Amanhã, às 16h, Albuquerque Melo Advogados participa do evento "Por que o excesso de judicialização no setor aéreo brasileiro?", promovido pela OAB/RJ. Julia Lins e Rafael Verdant, advogados do escritório, debaterão os desafios jurídicos enfrentados por companhias aéreas, consumidores e reguladores. (Clique aqui)
Laís de Figueirêdo Lopes e Janaina Rodrigues Pereira, de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participam, no dia 26/5, do evento online "Novos Parâmetros para o Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos", promovido pela Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP. (Clique aqui)
Clima
FGV Direito SP lançou recentemente o "FGCD - Fórum de Governança Climática e Desenvolvimento", com o objetivo de contribuir para a construção de um marco regulatório voltado à mitigação e adaptação às mudanças climáticas. (Clique aqui)
Feira
Termina hoje a "Semana de Estágio da Faculdade de Direito da USP", promovida pela SanFran Jr., empresa júnior da Faculdade de Direito da USP. É a maior feira de estágio jurídico da América Latina. (Clique aqui)
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Remanso
MG/Catuji
SP/Marabá Paulista
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"G.O.P. Aims to Cut Clean Energy Perks Flowing to Its Own Turf"
The Washington Post - EUA
"DOJ backs away from reforming law enforcement"
Le Monde - França
"Frères musulmans : leçons et limites d'un rapport"
Corriere della Sera - Itália
"Gaza, affondo di Netanyahu"
Le Figaro - França
"Macron et Merz se retournent contre les normes européennes"
Clarín - Argentina
"Avance sobre los gremios: limitarán huelgas y pondrán techo a paritarias"
El País - Espanha
"Europa protesta por un ataque de Israel contra sus diplomáticos en Cisjordania"
Público - Portugal
"AD negociava revisão constitucional com todos, PS tem 'mudança de regime'"
Die Welt - Alemanha
"Wirtschaftsweise sagen Null-Wachstum voraus"
The Guardian - Inglaterra
"Starmer announces U-turn over winter fuel after fierce backlash"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Senado aprova regras que facilitam obtenção de licença ambiental"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Senado aprova lei que flexibiliza licenciamento ambiental no país"
O Globo - Rio de Janeiro
"Ex-chefe da FAB relata ao STF pressão de Bolsonaro por ruptura"
O Estado de Minas - Minas Gerais
"Alerta para hepatite A"
Correio Braziliense - Brasília
"Senado avança com PL que muda licença ambientais"
Zero Hora - Porto Alegre
"Melo encaminha projeto de lei para repassar esgoto e distribuição de água à iniciativa privada"
O Povo - Ceará
"MP amplia isenção da conta de luz para 60 milhões de pessoas"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Chuvas elevam os riscos de transbordamentos de rios no Estado"
Atualizado em: 22/5/2025 10:19
INFORMATIVO
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