Novo CPP passa por segundo turno de discussão e vai à comissão especial
O plenário do Senado realizou na noite de ontem, 23/11, o segundo turno das discussões sobre a proposta que reformula o CPP. Agora, a matéria, e as emendas apresentadas nesta fase, serão enviadas à comissão especial que examina o assunto. O relator do projeto (PLS 156/09), senador Renato Casagrande (PSB/ES), anunciou que essa comissão deve votar as emendas na próxima terça-feira, 30/11, para, em seguida, devolver o texto ao Plenário.
Da Redação
quarta-feira, 24 de novembro de 2010
Atualizado às 08:55
CPP
Novo CPP passa por segundo turno de discussão e vai à comissão especial
O plenário do Senado realizou na noite de ontem, 23/11, o segundo turno das discussões sobre a proposta que reformula o CPP. Agora, a matéria, e as emendas apresentadas nesta fase, serão enviadas à comissão especial que examina o assunto. O relator do projeto (PLS 156/09 clique aqui), senador Renato Casagrande (PSB/ES), anunciou que essa comissão deve votar as emendas na próxima terça-feira, 30/11, para, em seguida, devolver o texto ao Plenário.
"Espero que a proposta seja finalmente aprovada pelo Senado até o início de dezembro", declarou ele.
Na noite desta terça, Casagrande relembrou a trajetória do projeto, que já tramitou na CCJ do Senado, onde foi aprovado sob a forma de substitutivo de sua própria autoria. Ele afirmou que o novo código "funcionará como um instrumento de combate à criminalidade".
"Nós estamos vendo agora a ousadia da criminalidade no Estado do Rio de Janeiro, ter bons instrumentos para que a punição possa acontecer é importante. O CPP é mais um instrumento. Não é a salvação de tudo, mas é mais um instrumento na política de combate à criminalidade. Não será a solução para tudo, mas será mais um importante instrumento", ressaltou referindo-se à onda de ataques e incêndios coordenada por criminosos em vários pontos do Rio.
O senador também recordou que o CPP atual teve origem em 1941 e que, apesar das modificações a que foi submetido desde então, a sua reformulação é necessária.
De acordo com a Mesa, foram apresentadas pelos senadores cerca de 200 emendas, que estão sendo sistematizadas e serão analisadas pela comissão especial. Para se tornar lei, além de passar no Senado, a proposta também terá de ser aprovada na Câmara.
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Fonte : Agência Senado
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