3.dez.2025
3.dez.2025
Impeachment de ministro do STF: Entenda o que muda com decisão de Gilmar
Saiba quem poderá apresentar denúncias, como fica o quórum no Senado e quais são os limites para responsabilizar ministros do STF.
3.dez.2025
STJ analisa modulação da tese que retirou teto das contribuições ao Sistema S
Corte Especial discute a admissibilidade de embargos da Fazenda contra a modulação fixada pela 1ª seção ao afastar o teto de 20 salários mínimos nas contribuições ao Sistema S no Tema 1.079.
3.dez.2025
Fachin critica defensora que sustentou online: "A DPU não fica em Brasília?"
A fala ocorreu durante julgamento que discute cálculo de aposentadorias por incapacidade.
3.dez.2025
STF: Advogado relata que mãe aposentada se incendiou por não ter dinheiro para remédios
Causídico narrou tragédia familiar ao criticar reforma previdenciária.
3.dez.2025
Corte Especial do STJ lamenta morte da ministra aposentada Assusete Magalhães
Ministra faleceu na última segunda-feira, 1º, aos 76 anos.
3.dez.2025
Transportadora não responderá em caso de leite adulterado, decide STJ
4ª turma reafirmou a necessidade de nexo causal entre a atividade da transportadora e os danos a consumidores.
3.dez.2025
Fachin faz homenagem ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
Presidente do STF destacou ações de inclusão e anuncia primeira Semana da Cultura das Pessoas com Deficiência no Tribunal.
3.dez.2025
Segurança jurídica e negócios marcam diálogo Brasil-Coreia em Floripa
Evento promovido na sede do Sebrae em formato híbrido visa fortalecer as relações entre os países; Camarb levará sua expertise em solução de conflitos.
3.dez.2025
