6.out.2025
6.out.2025
STJ: Depósito parcial em execução invertida não afasta multa nem honorários
Para o colegiado, permitir complementação sem penalidade criaria vantagem indevida ao devedor.
6.out.2025
Justiça vê trabalho escravo em local para tratar dependentes químicos
Decisão apontou que a entidade usava o trabalho voluntário para ocultar vínculos de emprego e explorar mão de obra gratuita.
6.out.2025
Jorge Messias critica pejotização: "corrói o pacto social de 1988"
Em audiência pública no STF, AGU criticou a precarização travestida de modernidade e defendeu a dignidade do trabalho como núcleo da Constituição.
6.out.2025
TRT-15 barra liberação de valores até decisão sobre competência da JT
No cerne da discussão está um contrato de corretagem imobiliária e quem seria competente para julgá-lo.
6.out.2025
Município é condenado por não fiscalizar janela virada para o vizinho
TJ/SP reconheceu falha da prefeitura na fiscalização da obra e manteve indenização por violação de privacidade.
6.out.2025
Obra da Editora Mizuno comenta a nova lei da reforma tributária
Da teoria à prática: impactos, obrigações e planejamento no novo modelo tributário.
6.out.2025
PGR envia ao STF parecer contra mandato remoto de parlamentares
Regra é presença física do parlamentar nas sessões, afirma Gonet.
6.out.2025
Obra traz as memórias de infância e juventude de Virgínia Bastos de Mattos
O lançamento acontece no próximo dia 25/10, às 15h, no Ponto de Cultura Casa Rosa, em Capivari/SP.
6.out.2025
