24.out.2025
24.out.2025
Dannemann Siemsen assessora Eletrobras em processo de rebranding
A Eletrobras adotou o nome Axia Energia, em um movimento que marca sua transformação e reposicionamento no setor de energia limpa.
24.out.2025
TJ/RJ nega gratuidade a corretor de luxo que processou Bruno Gagliasso
Corte considerou que o corretor não comprovou hipossuficiência econômica em ação que cobra comissão milionária da empresa que administra o patrimônio do ator.
24.out.2025
STJ: Ex-marido deve manter pensão paga voluntariamente por mais de 20 anos
3ª turma do STJ decidiu que a pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado, mesmo após exoneração judicial, diante da expectativa de continuidade da prestação.
24.out.2025
CCJ da Câmara aprova contagem de prazos penais em dias úteis
Proposta de lei altera o CPP e a Lei dos Juizados Especiais, mas mantém contagem em dias corridos para réus presos. Texto segue para o Senado.
24.out.2025
TJ/RJ: Paula Toller poderá usar músicas compostas com Leoni em turnê
Tribunal concluiu que veto de Leoni foi imotivado e reafirmou que, em coautoria, negativa sem justificativa configura abuso de direito.
24.out.2025
STJ: Não há prazo para mandado de segurança contra obrigação tributária periódica
O entendimento, que visa proteger o contribuinte, foi estabelecido em julgamento de recurso repetitivo.
24.out.2025
MP/SP denuncia Lucas Bove e pede prisão por descumprir protetivas
Ministério Público denunciou o deputado estadual por perseguição, violência psicológica, física e ameaça contra a ex-esposa, Cíntia Chagas.
24.out.2025
Veja como será o expediente dos tribunais no dia do servidor público
Data instituída em 1939 celebra servidores públicos de todas as esferas e altera o funcionamento dos tribunais na próxima semana.
24.out.2025
