27.mai.2025
27.mai.2025
Plano terá de reembolsar tratamento de hemodiafiltração de paciente
TJ/SP destacou abusividade na alteração unilateral dos limites de reembolso e manteve condenação da operadora.
27.mai.2025
JBS passa a ter dupla listagem na bolsa
Proposta de negociação dos papéis nos Estados Unidos, na NYSE, e no Brasil, na B3, teve a aprovação dos acionistas minoritários
27.mai.2025
STJ: Fornecedor responde por danos materiais mesmo no prazo de reparo
Segundo o entendimento, a reparação deve abranger integralmente todos os danos materiais sofridos em razão de defeito no produto, independentemente de estarem dentro ou fora do prazo legal para conserto.
27.mai.2025
Justiça do Trabalho lança painel de gestão de precedentes com foco em eficiência
Presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga destacou que a iniciativa reforça o compromisso do Judiciário trabalhista com a excelência na solução de conflitos.
27.mai.2025
Licks Advogados conquista certificação ISO 37301
A certificação reconhece a cultura de compliance e a ética corporativa abordada pelo escritório.
27.mai.2025
Plano deve custear congelamento de óvulos de paciente com câncer
Decisão reconheceu que o tratamento preserva a fertilidade, essencial diante do diagnóstico grave.
27.mai.2025
OAB entrará como amicus curiae em ação sobre Selic em precatórios
A ação questiona a legalidade da aplicação da taxa Selic sobre o valor consolidado de precatórios, incluindo os honorários advocatícios.
27.mai.2025
CIDH cobra punição sem exceções em estupro de menores no Brasil
A comissão cobra do Brasil o cumprimento dos marcos legais e internacionais que classificam como estupro de vulnerável qualquer ato sexual envolvendo vítimas dessa faixa etária.
27.mai.2025
