26.mai.2025Mulher que fraturou joelho ao cair em piso molhado será indenizadaMagistrado reconheceu a responsabilidade de supermercado pela falta de sinalização sobre o piso escorregadio.
26.mai.2025STF julgará licenças parentais de servidores no plenário físicoCom votos distintos no plenário virtual, ministro Barroso pediu destaque.
26.mai.2025STF abre inquérito para investigar Eduardo Bolsonaro; Moraes é relatorMinistro atendeu pedido da PGR que aponta possível tentativa de coação e atentado contra o Estado Democrático de Direito.
26.mai.2025TST nega danos morais a investigados por abuso sexual não provadoO Tribunal constatou que fundação socioeducativa agiu corretamente ao apurar os fatos, sem cometer excessos, sobretudo diante da gravidade da denúncia.
26.mai.2025TJ/GO permite ação de guarda no Brasil mesmo com menor nos EUAColegiado considerou o melhor interesse do menor de idade e a viabilidade de atos virtuais.
26.mai.2025STF julga sequestro internacional de crianças na próxima quarta-feiraCasos serão analisados dias após STJ restabelecer sentença favorável a mãe que fugiu da Irlanda com filhas.
26.mai.2025TRT-2 anula justa causa de vendedora que rebateu ofensas de influencerO cliente criticou o atendimento nas redes, recebeu resposta de funcionária e, dias depois, discutiu com ela na loja, gerando tumulto.
26.mai.2025Diretor da AB2L debate IA e o avanço das lawtechs em podcast da e-XyonDaniel Marques é o convidado do novo episódio do "Geração Legal Tech", lançado pela e-Xyon.
26.mai.2025TRT-8 multa banco por adiar pagamento de condenação com manobra judicialDecisão destacou conduta abusiva e fixou multa de 9,9% do valor da causa, revertida ao trabalhador.
26.mai.2025Lançamento de livro em homenagem à ministra Fátima Nancy AndrighiA coletânea reúne 39 capítulos escritos por juristas, pesquisadoras, magistradas, advogadas e lideranças femininas.