23.set.2026
23.set.2026
Produtor de soja obtém suspensão de dívida rural após estiagem
Produtor alegou queda de produtividade e dificuldade financeira em razão de adversidades climáticas; juiz considerou que laudo agronômico corroborou as perdas e justificou a suspensão da cobrança.
23.set.2026
Alexandre Pires é alvo de operação da PF que investiga garimpo ilegal
Cantor é investigado por suspeita de integrar grupo ligado à extração e comercialização de cassiterita na Terra Yanomami.
23.set.2026
Credor fica 4 anos sem agir, perde direito de cobrar cheque e pagará custas
Juiz reconheceu a prescrição após concluir que a paralisação da cobrança decorreu da falta de providências da parte credora.
23.set.2026
"Produção de prova técnica é principal gargalo da arbitragem", analisa Selma Lemes
Professora afirma que planejamento da produção de provas desde o início do procedimento pode reduzir duração das arbitragens.
23.set.2026
INSS libera R$ 2,68 bi e advogado orienta sobre atrasados
Bruno Medeiros Durão esclarece o que o segurado precisa verificar antes de considerar o valor disponível e quais cuidados tomar para evitar golpes.
23.set.2026
TRF-2 anula marca Xantimed por conflito com Xantinon
Colegiado entendeu que semelhança entre nomes de medicamentos pode causar confusão ou associação indevida pelos consumidores.
23.set.2026
Magistrados alertam para alta de doença laboral: "ninguém deve trabalhar para adoecer"
Em sessão da 9ª turma, desembargadores defenderam indenizações mais altas e maior investimento em prevenção.
23.set.2026
Advogado analisa recorde de 9,2 milhões de empresas inadimplentes
Para Paulo De Maria, o novo índice reforça a importância da análise preventiva, das garantias contratuais e do monitoramento da carteira de clientes.
23.set.2026
