26.jun.2026
26.jun.2026
Copa: TJ/SP altera expediente e diferencia prazos físicos e digitais
Tribunal funcionará em regime remoto na segunda-feira, 29, quando Brasil enfrenta o Japão em campo; processos físicos terão prazos suspensos, enquanto os digitais seguirão a regra do CPC.
26.jun.2026
Homem que fingiu câncer terminal para enganar namorada é condenado por estelionato
Estelionatário inventou doença grave para conquistar a confiança da vítima e aplicar golpes financeiros.
26.jun.2026
Pai é preso após planejar morte do filho no ChatGPT; veja análise jurídica
Especialistas explicam limites da responsabilidade penal, o uso das conversas como prova, a privacidade nas IAs e os reflexos da recente decisão do STF sobre plataformas digitais.
26.jun.2026
STF julgará em plenário físico resolução sobre seguros de grandes riscos
Ministro Flávio Dino pediu destaque após cinco ministros votarem, no plenário virtual, pela validade da norma do CNSP que amplia a liberdade negocial no setor.
26.jun.2026
Cashback Social do /asbz destina mais de R$ 600 mil a ONGs
Iniciativa social e colaborativa com os clientes apoia crianças e jovens, estimulando potencialização do ESG no ecossistema jurídico.
26.jun.2026
Justiça manda Spotify remover playlists e músicas que exaltam massacres
Decisão também autorizou a quebra de sigilo de dados de sete plataformas para identificar responsáveis por conteúdos que incentivam violência extrema.
26.jun.2026
Mulher é condenada por chamar atual do ex de "nordestina passa fome"
Ré enviou áudios ao ex-marido com ofensas à atual esposa dele, a quem chamou de "essa mulher magra, que veio do Norte passando fome e hoje está gorda nas suas costas"; pena de dois anos de reclusão foi substituída por restritivas de direitos.
26.jun.2026
STJ determina que SP crie protocolo para atuação da PM em manifestações
Corte entendeu que a ausência de regras específicas para protestos configura omissão estatal e determinou a elaboração de plano para orientar a atuação da Polícia Militar.
26.jun.2026
