16.dez.2025
16.dez.2025
AO VIVO: Ministros da 1ª turma do STF julgam núcleo 2 da trama golpista
Colegiado deu continuidade à análise do caso após voto de Alexandre de Moraes pela condenação de cinco acusados.
16.dez.2025
STJ devolve guarda de recém-nascido a mãe venezuelana
3ª turma concedeu ordem de ofício e afastou acolhimento institucional de recém-nascida.
16.dez.2025
STJ mantém condenação por tráfico mesmo sem apreensão de drogas
5ª turma entendeu que a mudança posterior na jurisprudência sobre a exigência de apreensão e laudo toxicológico não pode ser aplicada para desconstituir condenação já transitada em julgado.
16.dez.2025
STJ garante seguro de vida por morte de homem assassinado em ponto de drogas
Pagamento a beneficiário havia sido negado por seguradora com base em suposto agravamento intencional do risco de morte.
16.dez.2025
Migalhas e InBook lançam a 8ª edição do Top Lawyers
Totalmente bilingue, a obra apresenta os escritórios e traz uma seleção de artigos, assinados por advogados e articulistas convidados.
16.dez.2025
CFGS Advogados cresce em 2025 e reforça time de arbitragem da banca
O escritório anuncia André de Luizi Correia como novo sócio e Larissa Oliveira Silva e Maúra C. Guerra Polidoro como novas advogadas.
16.dez.2025
Bhering Cabral Advogados anuncia novo escritório no Leblon
O novo endereço fortalece o empenho da banca com a produtividade, o serviço individualizado e a expansão sustentável de suas atividades.
16.dez.2025
TST afasta penhora de veículo vendido antes de restrição judicial
Para a 4ª turma, como não havia bloqueio judicial registrado no momento da compra nem prova de má-fé, não se pode presumir fraude à execução.
16.dez.2025
