7.nov.2026
7.nov.2026
Lula sanciona lei que cria "OAB da Medicina" para novos médicos
Nova legislação exige desempenho mínimo no Enamed, que será aplicado em três etapas da graduação, para obtenção do registro profissional.
7.nov.2026
PGR pede ao STF suspensão nacional de ações sobre proibição das bets
Paulo Gonet aponta insegurança jurídica e decisões divergentes sobre a validade da MP que proibiu apostas de quota fixa no Brasil.
7.nov.2026
Facebook é condenado por suspensão de contas de cantor
Diante da suspensão injustificada dos perfis do artista, juiz fixou indenização por danos morais e determinou a reativação das contas.
7.nov.2026
Beto Carrero indenizará após bancada de pia cair no pé de visitante
Juíza reconheceu falha na segurança do parque e fixou indenização de R$ 25 mil a visitante que sofreu fratura no pé, passou por cirurgia e ficou afastado do trabalho por cerca de 60 dias.
7.nov.2026
Advogado com OAB suspensa vira réu por usar registro de colega
Irregularidade foi descoberta durante julgamento no TJ/MG; acusado acumula cerca de 20 processos disciplinares e está em prisão domiciliar.
7.nov.2026
TST garante piso de auxiliar de laboratório a técnica que coletava sangue
Atividades exercidas pela trabalhadora justificam enquadramento na lei 3.999/61, mesmo sem análise de amostras ou emissão de laudos.
6.nov.2026
Presidente do TRF-3 derruba decisão de desembargadora que liberou bets
Desembargador Johonsom Di Salvo acolheu pedido da AGU e suspendeu autorização para retomada das atividades da CDA Gaming.
6.nov.2026
Ministro Fachin mantém prisão de Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro
Presidente do STF considerou que persistem riscos às investigações e que defesa não comprovou ausência de rede de apoio familiar.
6.nov.2026
