26.abr.2024
26.abr.2024
Upcycling, second hand e o dia mundial da propriedade intelectual em 2024
A WIPO escolheu "PI e os ODS: Construir nosso futuro comum com inovação e criatividade" como tema para o dia mundial da propriedade intelectual de 2024, celebrado em 26 de abril. O foco está nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, visando soluções sustentáveis.
26.abr.2024
Da complexidade das novas regras de preço de transferência - Alinhamento aos padrões internacionais obrigatórios ao ingresso do Brasil na OCDE
A lei 14596/23 alterou a legislação sobre preço de transferência, impactando a apuração do IRPJ e CSLL. Surgiu após a inadequação da Lei nº 9430/96 e busca alinhar as normas brasileiras às da OCDE, facilitando a integração do Brasil à organização.
26.abr.2024
A arte da guerra: Oferecimento de denúncia junto ao Tribunal de Contas
Alternativas que fogem de medidas tradicionais já adotas potencializa resultados na recuperação do crédito consignado contra o Poder Público.
26.abr.2024
Lula autoriza Incra a identificar terras para expropriação
O decreto "Terra da Gente" autoriza a expropriação de propriedades rurais por trabalho escravo sem compensação financeira, gerando insegurança jurídica e alarme entre produtores. Esta medida, alinhada ao "abril vermelho" do MST, levanta preocupações sobre possíveis expropriações arbitrárias e invasões de terras.
26.abr.2024
Os sete erros mais comuns ao planejar uma mudança de país
O desespero é um obstáculo comum em processos migratórios, levando muitos a retornar ao país de origem. Planejamento técnico e pesquisa abrangente sobre o país de destino são essenciais para evitar problemas. Um plano financeiro sólido e preparação emocional também são cruciais para uma transição bem-sucedida.
26.abr.2024
Burnout, afastamento INSS: É possível?
Entenda como o INSS pode oferecer suporte para afastamento por Burnout. Conheça direitos e procedimentos para auxílio doença e aposentadoria.
26.abr.2024
Fim das retenções de tributos: Uma demanda urgente para simplificar o sistema tributário e modernizar o Brasil
Aprovada a reforma tributária, a Receita Federal adota conduta orientadora. Porém, extinção das retenções tributárias entre empresas demanda análise cuidadosa, considerando arrecadação, rastreabilidade e fiscalização. Sistemas como NF-e e cruzamento de informações podem torná-la viável.
26.abr.2024
Contribuição assistencial ou de negociação coletiva - Balizamento para compreender o tema
Os sindicatos têm atribuições públicas, especialmente na negociação coletiva de condições de trabalho. Acordos e convenções coletivas têm natureza híbrida, sendo contratos com efeito normativo. A compreensão dessa dinâmica é crucial para discutir o financiamento sindical.
26.abr.2024
Banco digital é condenado a devolver dinheiro perdido em golpe do pix
TJ/SP condenou banco digital à restituição dos valores perdidos pela autora em golpe do pix por falha em garantir a segurança na abertura de contas por golpistas.
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