De regra
1) Por via de regra é que é a locução adverbial que tem o sentido de em regra, em geral. Ex.: "O pôlder é, por via de regra, isento de impostos por espaço de vinte anos" (Ramalho Ortigão).
2) Atente-se à lição de Domingos Paschoal Cegalla, para quem via de regra "é variante censurada de por via de regra, em regra, expressões essas que devem ser preferidas".
3) Confirma essa lição o seguinte emprego do gramático Pedro A. Pinto: "Por via de regra os antigos escritores não curavam de aprimorar nesta parte os seus livros".
4) Também não há, entre os melhores autores, abono para a forma de regra.
5) Atente-se, assim, aos seguintes exemplos, com a indicação de sua correção ou erronia: a) "Em regra, o ônus da prova incumbe a quem alega" (correto); b) "Por via de regra, o ônus da prova incumbe a quem alega" (correto); c) "Via de regra, o ônus da prova incumbe a quem alega" (errado); d) "De regra, o ônus da prova incumbe a quem alega" (errado).
______
Dúvida do leitor
O leitor Elcio Nogueira de Camargo, do escritório Nogueira de Camargo & Advogados Associados, envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:
"É correto valer-se da expressão 'tal procedimento, de regra, é muito utilizado' ao invés de 'via de regra'?"
Envie a sua dúvida.
__________
Manual de Redação Profissional
José Maria da Costa
Para adquirir o
Manual de
Redação Profissional 3ª Ed.,
clique aqui.
“Esta
obra é fantástica! ... um trabalho monumental de pesquisa e inteligente
organização, em ordem alfabética, das expressões em português e em brasileiro,
tudo bem comentado, explicado em linguagem simples, com exemplos didáticos e
enriquecido com citações de outros autores, quase todos os que contribuíram
para a construção da catedral do idioma... melhor que as quase noventa mil
páginas da internet, melhor que todos os autores de trabalhos sobre a arte de
escrever, melhor que todas as respeitáveis obras até hoje publicadas como
orientadores lingüísticos ou como auxílio e tira-dúvidas da língua
portuguesa... Enfim, estamos diante de um esplêndido resultado de anos e anos
de pesquisas e locuções e de expressões da língua, cuidadosamente
dicionarizadas e inteligentemente estudadas, explicadas, expostas com rigor
sóbrio de linguagem absolutamente lúcida, nos dois sentidos de lucidez:
brilhante e precisa.” Saulo Ramos
Dr. José Maria da Costa,
autor das Gramatigalhas e do Manual de Redação
Profissional, é graduado em Direito, Letras e
Pedagogia, advogou por mais de dez anos antes de ingressar na Magistratura
paulista, classificando-se em primeiro lugar. Já aposentado, integra a Advocacia
Rocha Barros Sandoval.
Mestre
em Direito pela PUCSP - Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo e Membro da Academia Ribeirãopretana de Letras Jurídicas.
Professor de Linguagem Forense na Universidade de São Paulo e na Escola
Paulista da Magistratura, Professor de Direito Civil na Universidade de
Ribeirão Preto, foi Diretor da Associação dos Magistrados Brasileiros, e é
Diretor do IMB - Instituto dos Magistrados do Brasil.
____________
Últimas gramatigalhas
Esta matéria foi colocada no ar originalmente em 10 de março de 2010.