Quinta-feira, 11 de março de 2010


De regra

1) Por via de regra é que é a locução adverbial que tem o sentido de em regra, em geral. Ex.: "O pôlder é, por via de regra, isento de impostos por espaço de vinte anos" (Ramalho Ortigão).

2) Atente-se à lição de Domingos Paschoal Cegalla, para quem via de regra "é variante censurada de por via de regra, em regra, expressões essas que devem ser preferidas".

3) Confirma essa lição o seguinte emprego do gramático Pedro A. Pinto: "Por via de regra os antigos escritores não curavam de aprimorar nesta parte os seus livros".

4) Também não há, entre os melhores autores, abono para a forma de regra.

5) Atente-se, assim, aos seguintes exemplos, com a indicação de sua correção ou erronia: a) "Em regra, o ônus da prova incumbe a quem alega" (correto); b) "Por via de regra, o ônus da prova incumbe a quem alega" (correto); c) "Via de regra, o ônus da prova incumbe a quem alega" (errado); d) "De regra, o ônus da prova incumbe a quem alega" (errado).

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Dúvida do leitor

O leitor Elcio Nogueira de Camargo, do escritório Nogueira de Camargo & Advogados Associados, envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas:

"É correto valer-se da expressão 'tal procedimento, de regra, é muito utilizado' ao invés de 'via de regra'?"

Envie a sua dúvida.


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José Maria da Costa

 

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Dr. José Maria da Costa, autor das Gramatigalhas e do Manual de Redação Profissional, é graduado em Direito, Letras e Pedagogia, advogou por mais de dez anos antes de ingressar na Magistratura paulista, classificando-se em primeiro lugar. Já aposentado, integra a Advocacia Rocha Barros Sandoval. Mestre em Direito pela PUCSP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Membro da Academia Ribeirãopretana de Letras Jurídicas. Professor de Linguagem Forense na Universidade de São Paulo e na Escola Paulista da Magistratura, Professor de Direito Civil na Universidade de Ribeirão Preto, foi Diretor da Associação dos Magistrados Brasileiros, e é Diretor do IMB - Instituto dos Magistrados do Brasil.

 

 


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Esta matéria foi colocada no ar originalmente em 10 de março de 2010.

 



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