MIGALHAS nº 6.190

Segunda-Feira, 22 de setembro de 2025 - Migalhas nº 6.190.
Fechamento às 07h40.

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"A moral é assaz variada, como as estações, os climas, as cores, as disposições de espírito."

Machado de Assis

Esperança

Começa hoje, às 15h19, a primavera: tempo de flores e de sementes. Que as ideias brotem na mente de todos e, bem cuidadas, se transformem em boas coisas.

Golpes virtuais x Vidas reais

Como perfis falsos em redes sociais podem arruinar reputações e se transformar em armas de chantagem? Até onde vai o anonimato nas redes? Estamos prontos para enfrentar esses crimes? Leia a análise completa. (Clique aqui)

Máquina do tempo

Uma ferramenta que funciona como "máquina do tempo" tem sido usada para produção de provas no Judiciário. Entenda. (Clique aqui)

Plenário virtual

Iniciada na última sexta-feira, a sessão do plenário virtual do STF reúne julgamentos de grande relevância. Veja os destaques nas próximas notas.

Reforma da Previdência

STF iniciou o julgamento do tema 1.300, que definirá a validade da regra que limita a aposentadoria por invalidez a 60% da média das contribuições. Para o relator, ministro Barroso, a alteração trazida pela reforma da Previdência é constitucional. Confira o placar. (Clique aqui)

Piso da enfermagem

STF retomou a análise da lei 14.434/22, que instituiu o piso nacional da enfermagem. Relator, ministro Barroso, manteve seu posicionamento anterior, como o dissídio coletivo e a jornada de 40 horas semanais. (Clique aqui)

Poder limitado

Ministro Flávio Dino suspendeu trechos da resolução do CFM que davam aos conselhos regionais poder de interferir em cursos de Medicina, inclusive de interditá-los. (Clique aqui)

Máscaras em manifestação

Supremo analisa lei do RJ que proíbe máscaras em atos públicos. O julgamento foi suspenso por Alexandre de Moraes após o voto do relator, ministro Barroso, que considerou a norma constitucional por equilibrar liberdade de expressão e ordem pública. (Clique aqui)

Segura peão!

Ministro Alexandre de Moraes pediu vista e suspendeu julgamento sobre os limites da liberdade de expressão em campanhas contra rodeios. (Clique aqui)

Poder de requisição

STF vai analisar em plenário físico prerrogativa do MPU para requisitar à Administração Pública informações, documentos, exames, perícias e até mesmo serviços temporários de servidores. (Clique aqui)

Mudança de rota

Ministro Fux desistiu de analisar liminar contra a EC 136/25 e adotou o rito abreviado, que acelera a tramitação e leva a ação dos precatórios diretamente ao plenário após a coleta de informações. (Clique aqui)

Autorização dispensada

STF já tem maioria para rejeitar pedido do Senado que condicionava buscas e apreensões contra parlamentares à autorização dos presidentes das Casas. (Clique aqui)

Doações

Solidariedade acionou o STF para restabelecer doações de empresas a campanhas, alegando que a proibição concentra poder em grandes partidos e estimula práticas como "caixa dois". (Clique aqui)

Tanglomanglo

Michel Temer se reuniu com Paulinho da Força e Aécio Neves para articular o projeto de lei da dosimetria, que reduz penas de condenados pelos atos golpistas. Convenhamos, a proposta que quer ressuscitar presos, já provou um milagre: ressuscitou os três articuladores. (Clique aqui)

Quórum qualificado

Parecer de juristas na ADPF 1.260 entende que o impeachment de ministros do STF exige quórum de dois terços em todas as fases. (Clique aqui)

Operação Sevandija

Ministro Gilmar Mendes pediu vista no julgamento que discute a validade das interceptações telefônicas realizadas na Operação Sevandija. Até agora, apenas o relator, ministro Nunes Marques, votou, mantendo a legalidade das escutas. Deflagrada em 2016, a operação investiga fraudes em contratos de licitação que somam R$ 203 milhões em Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui)

Sem proteção

Ex-juiz Federal Odilon de Oliveira, que prendeu chefes do tráfico como Fernandinho Beira-Mar, revelou estar sem escolta policial desde 2019 e disse, em entrevista, que tem "implorado ao CNJ" por segurança. (Clique aqui)

Vida de riscos

O risco enfrentado por Odilon não é novo. Em 2007, reportagem da revista IstoÉ, repercutida pelo Migalhas, já mostrava que o então juiz vivia praticamente recluso devido às ameaças do tráfico. Na época, após condenar mais de 100 traficantes e ter sua "cabeça" avaliada em até US$ 300 mil, ele dormia no fórum de Ponta Porã e chegou a morar em quartéis militares. (Clique aqui)

Encontro no Vaticano

Prestes a assumir a presidência do STF, ministro Edson Fachin participou, no Vaticano, do Jubileu dos Operadores da Justiça e se encontrou com o papa Leão XIV. (Clique aqui)

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História, diplomacia e filé mignon

Como bem sabem os migalheiros, o presidente brasileiro - seja ele quem for - tem o privilégio de abrir a Assembleia Geral da ONU. A tradição remonta a 1947, quando o chanceler Oswaldo Aranha inaugurou a primeira Sessão Especial do órgão. Desde então, é sempre o Brasil que dá o tom inicial dos debates globais.

Neste ano, em Nova York, é Lula quem sobe amanhã à tribuna para a 80ª reunião, ecoando um costume que é tanto diplomático quanto simbólico: um brasileiro abrindo a conversa do mundo.

E, religiosamente, no dia da fala na ONU, o cardápio da Alta Direção de Migalhas é um clássico: filé mignon alto, temperado com alho frito, batatas portuguesas, arroz branco e farofa de ovos. Em bom português: um legítimo Oswaldo Aranha.

O prato, aliás, carrega história própria: o diplomata costumava almoçá-lo nos anos 30/40, no lendário Cosmopolita (o "Senadinho", na Lapa) ou no Lamas, quando este ficava no Largo do Machado.

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Testemunha válida

Empregado que também sofreu assédio pode depor em ação de colega. (Clique aqui)

Dispensa discriminatória

TRT-3 reconheceu como discriminatória a dispensa de trabalhador autista após apresentar laudo médico com recomendações de inclusão. (Clique aqui)

Fraude médica

TJ/SP manteve a condenação de dois médicos por fraude contra plano de saúde envolvendo pedidos de reembolso superfaturados. (Clique aqui)

Jogo do tigrinho

Juíza negou indenização a youtuber e manteve exclusão de canal por divulgar jogo do tigrinho. (Clique aqui)

Safra frustrada

Desembargador manteve decisão que prorrogou dívida de cédula rural após frustração de safra e queda no preço da soja. (Clique aqui)

Stay period

Juiz reconheceu risco na constrição de safras e antecipou recuperação judicial a produtores rurais. (Clique aqui)

Venda casada? Não!

Juíza reconheceu a validade de seguro e assistência técnica vinculados à compra de automóvel, afastando alegação de venda casada. (Clique aqui)

Negligência

TJ/MG manteve a condenação de moradora de condomínio a indenizar vizinha pelo ataque de dois cães de grande porte. (Clique aqui)

Plenário virtual

TJ/SP publicou resolução que regulamenta os julgamentos eletrônicos nos colegiados da Corte. (Clique aqui)

Migas

1 - STF invalidou inclusão automática de recém-nascidos em planos de saúde. (Clique aqui)

2 - Motorista de ônibus receberá hora integral por intervalo de apenas 20 minutos. (Clique aqui)

3 - Hotel indenizará cliente por quarto insalubre e tratamento misógino. (Clique aqui)

4 - Loja indenizará cliente por entregar arma de fogo a pessoa errada. (Clique aqui)

5 - Juiz condenou motorista embriagado que colidiu com viatura do BOPE. (Clique aqui)

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Apoiadores

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• Colunas

Migalhas das Civilistas

Daniela Braga Paiano e Arthur Lustosa Strozzi abordam como contratos de convivência e pactos convivenciais moldam a autonomia familiar, mostrando que a forma escolhida pode ampliar ou limitar direitos. (Clique aqui)

Migalhas Notariais e Registrais

Jean Mallman esclarece em quais casos a retificação de área dispensa a anuência de vizinhos ou do poder público, trazendo regras específicas para imóveis rurais. (Clique aqui)

Leitura Legal

Entre a vida, a dignidade e a lei, o aborto de feto anencéfalo suscita dilemas éticos e jurídicos, que têm levado o STF e o Código Penal a buscarem novas respostas, tema analisado pelo promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "Possíveis manifestações do devedor diante de uma cessão de crédito", por Lucas Peron (Mazzotini Advogados Associados - MAA). (Clique aqui)

- "Garantia fiduciária em xeque: Pode o credor consolidar a propriedade durante o stay period na recuperação judicial?", por Camilla Correa (João Domingos Advogados). (Clique aqui)

- "Como adequar os contratos empresariais à reforma tributária", por Helio Ferreira Moraes e Ricardo Hiroshi Akamine (PK Advogados). (Clique aqui)

- "Direito à desconexão e os desafios da ultraconectividade", por Marco Antonio Aparecido de Lima (Lima & Londero Advogados). (Clique aqui)

- "Sua empresa está pagando o preço do risco?", por Marcus Linhares (André Menescal Advogados). (Clique aqui)

- "Os embargos infringentes no STF e o dever de observar o duplo grau de jurisdição nas questões que envolvem Direito Penal", por Flávia Elaine Remiro Goulart Ferreira (Cláudia Seixas Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "Sobre os pets: A proteção jurídica de cães e gatos no ordenamento brasileiro", por Fernando Augusto de Vita Borges de Sales (Editora Mizuno). (Clique aqui)

- "ECA Digital: Como o Brasil se tornou um dos pioneiros mundiais na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital", por Pedro Henrique Monteiro de Barros da Silva Neto, Beatriz da Fonseca Massa e Maira Vasconcelos Silva (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui)

- "STF e concurso público: Os limites do controle judicial sobre questões de prova", por Ricardo Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)

- "Como as empresas calculam o ROI em relação ao investimento em inteligência artificial?", por Luciana Martins (Martorelli Advogados). (Clique aqui)

- "O interesse e a legitimidade da vítima para intervir em habeas corpus. Análise da flexibilização jurisprudencial à luz dos direitos fundamentais e da revalorização do papel do ofendido no processo penal", por Leonardo Salgueiro (Fragoso Advogados). (Clique aqui)

- "O uso de tecnologia em operações de M&A: Desafios e perspectivas para escritórios de advocacia", por Helen Rodrigues de Souza e Barbara Rita Lamarca Escapin (TM Associados). (Clique aqui)

- "Comentários ao anteprojeto do CPT: Da assistência - disposições comuns (arts. 96 e 97)", por Leonardo Camargo (Pereira Advogados). (Clique aqui)

- "Risco de seletividade nos Conselhos de Psicologia: Convite à reflexão", por Rafael Durand Couto e William Douglas. (Clique aqui)

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Apoiadores

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Top Lawyers 2025

Escritório Volk & Giffoni Ferreira Sociedade de Advogados está entre os destaques da consagrada publicação "Top Lawyers", dedicada aos mais conceituados escritórios de advocacia do Brasil. (Clique aqui)

Energia

Mattos Filho assessorou o GIP na compra de 70% da Aliança Geração da Vale. (Clique aqui)

Saúde e bem-estar

FAS Advogados, in cooperation with CMS lançou a 2ª edição do "FAS + Saúde", desafio de 21 dias que promove hábitos saudáveis e integração. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 526 anos, em 22 de setembro de 1499, foi assinado o Tratado de Basileia, encerrando oficialmente a chamada Guerra dos Suabos, conflito travado entre os cantões suíços da Confederação Suíça e a Liga Suábia, ligada ao Sacro Império Romano-Germânico. O acordo marcou a consolidação da autonomia militar e política da Suíça, embora sua independência formal só fosse reconhecida em 1648, com o Tratado de Westfália. O tratado é considerado um dos marcos da formação da neutralidade suíça e do distanciamento progressivo do poder imperial. (Compartilhe)

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Sorteio

A obra "Regime Jurídico do IBS e da CBS para a Advocacia" (NSM Editora, 123p.), escrita por Mary Elbe Queiroz e Antonio Carlos de Souza Júnior (Queiroz Advogados), tem como objetivo oferecer respostas técnicas e didáticas às principais dúvidas dos profissionais da advocacia em relação ao novo modelo tributário. Participe! (Clique aqui)

Novidades

O livro "A Constituição e a Liberdade - Uma Homenagem ao Professor Ives Gandra Martins", que também celebra os 90 anos do advogado e professor Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins), foi lançado dia 17/9, em SP. A obra, organizada pelo jurista Modesto Carvalhosa e pelo professor de Economia Luciano de Castro, reúne artigos de 54 intelectuais brasileiros das mais diversas áreas de formação e atuação.

A obra "O Direito do Trabalho de A a Z - 3ª edição", da Editora Mizuno, traz conteúdo atualizado e organizado para consultas rápidas e estudos aprofundados na área Trabalhista. Adquira o seu exemplar, clicando aqui!

Warde Advogados divulgou informa "Direito da Conformidade - Alerta de Compliance". (Clique aqui)

Migalhíssimas

Amanhã, às 9h, Demarest Advogados promove o evento "10 anos do CPC Desafios e Perspectivas - Agravo, principais inovações no CPC/15". O encontro acontece na sede do escritório, em SP. (Clique aqui)

Amanhã, às 11h, Ana Tereza Basilio, de Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Civil" com o tema "Responsabilidade Civil Pré-Contratual", pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ" (clique aqui). Dia 1º/10, às 10h, Ana Tereza profere a palestra de abertura do curso presencial e com certificado "Oratória para Advocacia - O poder da clareza para conquistar clientes e audiência", na ESA/RJ. Inscrições, clique aqui.

Luiz Flavio Borges D'Urso, de D'Urso e Borges Advogados Associados e vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo, coordena o "Simpósio Nacional de Segurança Pública", realizado pela ACSP dia 26/9, às 8h30, em SP. (Clique aqui)

Urbano Vitalino Advogados participa da "Fenalaw 2025", que acontece de 22 a 24/10, em SP. Dia 22, 12h15, Fábio Cury participa da palestra "Case Renner - Jurídico Tributário In-House: Entre Desafios Complexos e Estratégias Inteligentes"; dia 23, às 16h40, Bruno Souza participa da palestra "Case Agibank - Dados e IA no Contencioso de Massa: Previsibilidade e Estratégica Jurídica"; e dia 24/10, às 14h40, Christiano Sobral apresenta a palestra "As Novas Estruturas de Fluxo de Trabalho com IA Generativa no Contencioso de Massa".

Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica teve seu case sobre o conceito e a efetividade do sistema Smart Law reconhecido entre os destaques do "Prêmio Análise DNA+Fenalaw 2025", que será entregue dia 23/10. Para Izabela Rücker Curi, o reconhecimento valida a busca constante por inovação no Direito, mostrando que é possível unir tecnologia, estratégia e eficiência para entregar mais valor aos clientes.

Laís de Figueirêdo Lopes, de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participou, dia 20/9, da "1ª Oficina de Direito do Terceiro Setor para Jovens Advogados", promovida pela OAB/SP. (Clique aqui)

Luiz Edgard Montaury Pimenta, de Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, foi nomeado presidente da GNIPA - Global Network of National IP Practitioner Associations, durante o "2025 Summit Meeting", realizado dia 17/9, em Yokohama/Japão. A GNIPA reúne associações nacionais de propriedade intelectual de diversos países. A nomeação de Luiz Edgard Montaury Pimenta reforça a relevância da atuação brasileira em propriedade intelectual e destaca o papel do país na construção de iniciativas globais e na troca de experiências estratégicas entre profissionais do setor.

Gilberto Garcia, presidente da comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB, participou da "18ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa", na RJ.

MCS Social, do escritório monteiro de castro, setoguti advogados, apoia a constituição, de forma pró-bono, da Associação Pernambucana Música em Movimento, instituição sem fins lucrativos dedicada à educação musical e à valorização da cultura brasileira. Recentemente, Rodrigo Monteiro de Castro visitou o projeto. (Clique aqui)

Debate gratuito

Auditores independentes em foco! Amanhã, o IASP promove um debate sobre papel e responsabilidades em companhias abertas, com transmissão gratuita pelo YouTube. Participe! (Clique aqui)

Viva!

Os ganhadores do sorteio das quatro obras jurídicas da ADFAS são:

• Laís Silva Moreira de Lima, de São Paulo/SP;
• Lucas Arteaga Rios Aquino, de Feira de Santana/BA;
• Marcos Antonio Zanuzzi, de Limeira/SP;
• Amauri de Sousa Brito Filho, de Rondonópolis/MT.

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

GO/Palmelo
MG/Pedra Azul
MG/Serro
MG/Rio Preto
PA/Mãe do Rio
SC/Cocal do Sul
TO/Palmeirante

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Migalhas Clipping

CartaCapital
"O ornitorrinco"

Veja
"2026 Já Começou"

The New York Times - EUA
"As U.N. Meets, The Institution Is in 'Free Fall'"

The Washington Post - EUA
"Many in U.S. feel the pinch"

Corriere della Sera - Itália
"Londra riconosce lo Stato di Palestina Israele: non ci sarà"

Le Figaro - França
"État palestinien : le pari risqué d'Emmanuel Macron"

Clarín - Argentina
"Milei y Caputo buscan en EE.UU. respaldo al programa económico"

El País - Espanha
"Cada día lo mejor vale la pena."

Público - Portugal
"Nações Unidas Portugal reconhece Estado da Palestina e pede paz a Israel"

Die Welt - Alemanha
"Westen ringt um Antworten auf Moskaus Provokationen"

The Guardian - Inglaterra
"Starmer declares UK recognition of Palestine as independent state"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Média salarial do Judiciário é quase 3 vezes a do Executivo"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Manifestantes vão à rua nas 27 capitais contra a anistia e a PEC da Blindagem"

O Globo - Rio de Janeiro
"Capitais têm protestos contra PEC da Blindagem e anistia"

O Estado de Minas- Minas Gerais
"Capitais têm protestos contra contra anistia e PEC da Blindagem"

Correio Braziliense - Brasília
"Protestos abrem semana decisiva para anistia e PEC da Blindagem"

Zero Hora - Porto Alegre
"Empresas gaúchas na bolsa somam lucro menor no agregado, mas têm alta em vários ramos"

O Povo - Ceará
"Força de atos nas ruas aumenta pressão sobre o Congresso"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Milhares vão às ruas contra PEC da Blindagem e anistia a golpistas"